O grupo estabelecido ontem, (25), tem como finalidade fomentar a integração entre o governo federal, os governos municipais e estaduais, bem como discutir abordagens para as reformas institucionais e econômicas.
Na manhã da quarta-feira, 25 de outubro, o governador Ibaneis Rocha foi oficialmente empossado como membro do Conselho da Federação, um grupo cuja principal missão é promover a integração e a cooperação entre os governos municipais, estaduais e o governo federal. O decreto que estabeleceu esse colegiado e conferiu posse aos seus 18 membros foi assinado no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho da Federação foi estabelecido através do decreto nº 11.495 em 18 de abril de 2023. Este grupo, composto por representantes da União, dos estados e dos municípios, se reunirá regularmente com o objetivo de aprimorar as políticas públicas em nível nacional, abordar as desigualdades persistentes no Brasil e discutir reformas institucionais essenciais para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país.
O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância desse fórum de debates ao afirmar: “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal que beneficie a todos, estados e municípios.”
O Conselho da Federação possui uma representação equitativa de governadores, prefeitos e o governo federal. O grupo é liderado pelo presidente da República e conta com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho também inclui Ibaneis Rocha, que representa o Fórum dos Governadores, juntamente com outros cinco governadores de diferentes regiões do Brasil. Além disso, seis representantes dos municípios fazem parte do conselho, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os membros do conselho realizaram sua primeira reunião.
O presidente Lula destacou a importância da cooperação e diálogo entre as diferentes esferas de governo, enfatizando que os desafios do Brasil afetam a nação como um todo. Ele ressaltou que “a seca na Amazônia não é um problema apenas daquele estado, é um problema de todo o Brasil”. A violência no Rio de Janeiro, da mesma forma, é uma questão que afeta o país como um todo, demonstrando a necessidade de gestão e colaboração conjuntas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou a criação do Conselho da Federação como um marco histórico, destacando que representa a continuidade de um diálogo federativo construtivo e civilizado entre governadores e prefeitos de todo o país em prol do bem comum.
Na manhã da quarta-feira, 25 de outubro, o governador Ibaneis Rocha foi oficialmente empossado como membro do Conselho da Federação, um grupo cuja principal missão é promover a integração e a cooperação entre os governos municipais, estaduais e o governo federal. O decreto que estabeleceu esse colegiado e conferiu posse aos seus 18 membros foi assinado no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho da Federação foi estabelecido através do decreto nº 11.495 em 18 de abril de 2023. Este grupo, composto por representantes da União, dos estados e dos municípios, se reunirá regularmente com o objetivo de aprimorar as políticas públicas em nível nacional, abordar as desigualdades persistentes no Brasil e discutir reformas institucionais essenciais para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país.
O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância desse fórum de debates ao afirmar: “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal que beneficie a todos, estados e municípios.”
O Conselho da Federação possui uma representação equitativa de governadores, prefeitos e o governo federal. O grupo é liderado pelo presidente da República e conta com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho também inclui Ibaneis Rocha, que representa o Fórum dos Governadores, juntamente com outros cinco governadores de diferentes regiões do Brasil. Além disso, seis representantes dos municípios fazem parte do conselho, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os membros do conselho realizaram sua primeira reunião.
O presidente Lula destacou a importância da cooperação e diálogo entre as diferentes esferas de governo, enfatizando que os desafios do Brasil afetam a nação como um todo. Ele ressaltou que “a seca na Amazônia não é um problema apenas daquele estado, é um problema de todo o Brasil”. A violência no Rio de Janeiro, da mesma forma, é uma questão que afeta o país como um todo, demonstrando a necessidade de gestão e colaboração conjuntas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou a criação do Conselho da Federação como um marco histórico, destacando que representa a continuidade de um diálogo federativo construtivo e civilizado entre governadores e prefeitos de todo o país em prol do bem comu
Tribuna Livre, com informações da Agência Brasília
