Nesta sexta-feira, 20 de outubro, o governador Ibaneis Rocha entregou certidões de registro a residentes de 17 regiões administrativas.
É no jardim de sua casa, cuidando do pomar, que o aposentado Nivaldo Faria de Castro encontra paz. Morador da Vila Planalto, o homem chegava a perder o sono quando pensava na possibilidade de perder a casa onde vive há quase 30 anos. Isso porque, até a manhã desta sexta-feira (20), a residência não tinha escritura.
“A casa é boa, sabe? Tem três quartos grandes, quintal… Meus netos estão todos os dias lá. Mas a falta de documentação não deixava a situação confortável, né? A gente vivia inseguro”, contou Nivaldo, de 69 anos. “Receber o registro do meu imóvel é um sonho. Só consigo sentir alívio e gratidão neste momento.”
Nivaldo é um dos 732 moradores de 17 regiões administrativas que receberam a escritura de suas residências. A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que também assinou editais para construção e reforma de moradias populares, bem como para a titulação de 332 imóveis no Sol Nascente.
As reformas serão feitas por meio do programa Melhorias Habitacionais, por meio do qual famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de renovação de suas casas com o acompanhamento de arquitetos e engenheiros. Os editais contemplam pelo menos 130 novas reformas dentro do programa.
O projeto de regularização fundiária, com a entrega de escrituras devidamente registradas em cartório, proporciona aos cidadãos a segurança de poder chegar às suas casas e viver em harmonia com suas famílias no local que escolheram para residir”, declarou o líder do Executivo. Além disso, destacou que estão previstas a construção de mais de 11 mil novas moradias no Distrito Federal.
O governador enalteceu a colaboração da Câmara Legislativa na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 25/2023, que unifica as diretrizes para o parcelamento do solo urbano no DF. A medida abrange todas as etapas de aprovação de um projeto urbanístico, incluindo o licenciamento urbanístico, o registro em cartório, a fiscalização e as sanções. A iniciativa visa ampliar a disponibilidade de áreas para moradias de interesse social.
“Este projeto de lei é de grande relevância para as habitações de baixa renda, simplificando os processos de parcelamento e permitindo-nos alcançar a meta de praticamente eliminar a fila de espera por moradias em nossa cidade”, comentou o governador. “Se considerarmos o déficit habitacional de 100 mil moradias no DF, nosso projeto prevê a entrega de 80 mil até o final deste mandato.”
Em relação aos próximos passos, das 732 escrituras entregues nesta sexta-feira, 502 fazem parte do programa Regulariza-DF, que, desde 2019, já havia concedido 5.576 registros. O programa visa regularizar a situação de imóveis localizados em áreas de interesse social que foram construídos sem autorização ou que não atendem aos padrões urbanísticos estabelecidos.
“O objetivo do Governo do Distrito Federal é regularizar 20 mil residências até o final de 2026”, destacou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Marcelo Fagundes. Ele enfatizou a importância da assinatura de diversos editais de licitação para empresas e cooperativas habitacionais construírem empreendimentos de interesse social.
“É relevante ressaltar que nas glebas, que são áreas maiores, 20% de todas as unidades construídas serão destinadas à Codhab, para que possamos oferecer moradias gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade”, acrescentou Marcelo. “Portanto, de um total de 11 mil imóveis, uma parte significativa será alocada para as faixas de menor renda. Com isso, poderemos enfrentar o déficit habitacional do DF.”
Para os beneficiados com a entrega do registro de suas próprias propriedades na sexta-feira, o sentimento é de alegria. “Isso significa muito para mim. Criei meus dois filhos em minha casa, em Sobradinho II. Vi a cidade crescer e tenho um profundo afeto pelo meu lar”, compartilhou Andreia de Oliveira Santos, 53 anos, que trabalha como assessora. “Eu sempre ficava apreensiva por não ter uma escritura. Portanto, a emoção de receber este documento é imensa; dá vontade de chorar.”
Tribuna Livre, com informações da Codhab
