Por meio de uma cartilha direcionada aos parlamentares, o Ministério do Turismo busca angariar recursos para esse tipo de despesa.
O emprego de emendas parlamentares para custear cachês de artistas e bandas em shows nas localidades que representam eleitoralmente tem gerado controvérsias e investigações. Críticos argumentam que esses recursos, provenientes do governo federal, responsável por liberar verbas de emendas, poderiam ser direcionados para ações mais urgentes e necessárias, como investimentos em saúde e educação nos municípios.
Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a destinação de verbas para esse propósito continua mantida. O Ministério do Turismo solicitou aos deputados e senadores que aloquem emendas para apoiar cachês de artistas e bandas, sob a categoria de “promoção de eventos para divulgação do turismo interno”.
A pasta busca obter recursos de emendas individuais e de bancadas para subsidiar esses cachês, estabelecendo que o investimento máximo por artista ou banda seja de R$ 300 mil. O Ministério do Turismo assegura que os cachês serão destinados exclusivamente a artistas ou bandas “consagrados”, cadastrados e aprovados pelo Turismo com Música, órgão do Ministério do Turismo.
Além dos cachês, os gastos também abrangem a divulgação do evento em diferentes meios de comunicação e garantem a infraestrutura, incluindo palco, gerador e banheiros químicos. A pasta orienta que as emendas sejam destinadas a cidades “categorizadas” no Mapa do Turismo Brasileiro, visando eventos gratuitos que realmente impulsionem o fluxo turístico no município.
O uso de emendas parlamentares para custear cachês de artistas já foi motivo de suspeitas, com casos anteriores, como o do deputado André Janones, sendo investigados pelo Ministério Público. Contudo, o Ministério do Turismo defende que essas ações promovem o setor de turismo, destacando sua importância na geração de empregos no país.
Tribuna Livre, com informações do o Ministério do Turismo
