A medida foi oficialmente anunciada na segunda-feira, dia 9, e não se aplica às áreas consideradas essenciais, como saúde, segurança e assistência social.
O ponto facultativo não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias
O Governo do Distrito Federal (GDF) determinou a adoção de ponto facultativo na sexta-feira (13), que é o dia subsequente ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12). Essa decisão foi oficializada através de uma edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na segunda-feira (9).
O ponto facultativo é válido para todas as entidades da administração pública direta e indireta, com exceção das áreas consideradas essenciais. Setores como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e limpeza urbana, bem como a força-tarefa estabelecida pelo decreto nº 43.054/2022, continuarão em funcionamento e seguirão as orientações de suas respectivas lideranças.
As unidades encarregadas de fornecer serviços essenciais à população deverão manter escalas que garantam a continuidade desses serviços sem interrupções.
Tribuna Livre, com informações da Agência Brasília.
