Na mais recente reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo federal apresentou uma proposta de aumento exclusivamente nos benefícios. O auxílio-alimentação, por exemplo, seria elevado de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024.
Na última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira (18/12), os servidores saíram frustrados com a proposta do governo federal, representado pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo. O secretário informou que as dificuldades orçamentárias impedem avanços em 2024, resultando em um reajuste zero “devido às restrições orçamentárias”.
A proposta do governo consiste em elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Também foram sugeridos aumentos no auxílio-saúde e no auxílio-creche, passando de R$ 321,00 para R$ 484,90 e de R$ 215 para R$ 321, respectivamente.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos destaca que a proposta busca maior isonomia remuneratória e foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O secretário, José Lopez Feijóo, ressalta que, mesmo diante das restrições orçamentárias, a ministra Esther fez esforços significativos para viabilizar a elaboração da proposta.
Entretanto, o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, critica a oferta, destacando que mantém a política de congelamento salarial do governo. Marques ressalta que essa proposta é prejudicial aos 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas.
Em reuniões anteriores, o MGI informou que havia disponível R$ 1,5 bilhão para a correção salarial dos servidores federais em 2024, equivalente a um reajuste linear inferior a 1%, segundo os representantes sindicais.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, destaca que as votações do novo arcabouço fiscal e do Orçamento do próximo ano ainda não foram aprovadas. Faiad menciona que a adesão ao movimento reivindicatório é estimada em 70%.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente, criada em 2003 e interrompida em 2016, busca discutir as pautas dos servidores federais. Segundo dados da Fonacate, a perda salarial dos servidores federais de 2017 a 2023 é de 35%. Em 2023, foi concedido um reajuste linear de 9% aos servidores do Executivo federal por meio de medida provisória, com o auxílio-alimentação corrigido em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Tribuna Livre, com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
