As inscrições estão abertas até sexta-feira (19) para os candidatos interessados em fazer parte do comitê técnico. Os novos integrantes têm a responsabilidade de articular programas, projetos e ações visando o bem-estar e cuidado, com o objetivo de reduzir as desigualdades no âmbito do SUS.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) estendeu o prazo do edital para a formação do novo Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN). As inscrições agora podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 19 de janeiro. Este comitê, composto por 18 representantes, titulares e suplentes, tem como propósito sugerir aprimoramentos, investimentos e ações preventivas e contínuas para as políticas de atenção a esse grupo, com o objetivo de reduzir desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS).
O comitê é multidisciplinar e inclui 12 representantes do governo distrital (oito da SES-DF e quatro da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial) e seis da sociedade civil, sendo quatro de movimentos sociais e dois pesquisadores de instituições de ensino superior que se dedicam a estudar aspectos relacionados à população negra.
Os membros têm a responsabilidade de articular programas, projetos e ações relacionados às políticas e programas abrangendo diversos setores. A seleção visa dar voz à participação social na construção de estratégias efetivas da Política Nacional de Saúde da População Negra no DF, destaca Juliana Soares, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) da SES-DF.
Entidades da sociedade civil e pesquisadores que desejam se candidatar devem realizar a inscrição e comprovar a realização de trabalhos voltados à promoção da equidade e saúde da população negra do DF. Os documentos necessários devem ser enviados em formato PDF único para o e-mail comitepopnegradf@gmail.com.
O mandato dos selecionados será de três anos, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Vale ressaltar que a posição não inclui gratificações, sendo considerada uma contribuição de relevância pública.
O calendário atualizado inclui a publicação do edital em 20/12/2023, prazo final de inscrição em 19/1/2024, divulgação preliminar dos selecionados em 26/1/2024, período para interposição de recursos de 29/1/2024 a 31/1/2024, prazo para apreciação dos recursos de 1º/2/2024 a 7/2/2024, publicação do julgamento dos recursos em 7/2/2024, e publicação do resultado final da seleção em 8/2/2024. Todos os resultados serão divulgados na página da SES-DF. O edital completo, incluindo critérios de participação e modelos de formulários, está disponível em comitepopnegradf@gmail.com.
A iniciativa reforça a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), uma resposta às desigualdades em saúde enfrentadas por esse grupo, resultantes de processos sociais, culturais e econômicos ao longo da história do país. A política define estratégias e responsabilidades de gestão voltadas à melhoria das condições de saúde da população negra, abrangendo cuidado, atenção, promoção à saúde, prevenção de doenças, gestão participativa e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente a trabalhadores de saúde.
Tribuna Livre, com informações da SES-DF
