Somente os pais previamente registrados na fila de espera devem proceder com o recadastramento. Durante esse período, que se estende até 16 de novembro, a alocação de crianças nas instituições estará temporariamente suspensa.
No período de 16 de outubro a 16 de novembro de 2023, os pais e responsáveis que já estão registrados na lista de espera por uma vaga em creche pública deverão realizar um processo de recadastramento. Essa ação se tornou necessária devido às alterações nos critérios estabelecidos no Manual das Creches da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF). A forma de recadastramento poderá variar conforme a Coordenação Regional de Ensino em que o responsável aguarda uma vaga. Mais informações sobre o processo serão divulgadas na próxima semana.
Durante esse mesmo período, os encaminhamentos de crianças para vagas nas creches da Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) ficarão temporariamente suspensos. Após o término do prazo de suspensão, a atividade de encaminhamento será retomada. Essa medida foi publicada na sexta-feira (6), por meio da Portaria nº 1.029, no Diário Oficial do DF (DODF).
Essas mudanças visam aprimorar o processo de admissão e garantir transparência e igualdade no acesso à educação infantil. Elas foram implementadas após a aprovação do novo manual das creches, que introduz um sistema de pontuação baseado em diversos critérios para classificar as crianças na fila de espera por vagas nas creches.
O novo manual foi desenvolvido considerando as recomendações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que destacou a necessidade de melhorar o processo de pontuação e inscrições para famílias que aguardam vagas nas creches da rede pública de ensino. O manual também leva em consideração a realidade das famílias do Distrito Federal e contou com a contribuição de diversos setores envolvidos na elaboração do documento.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, enfatizou o objetivo de implementar essas mudanças para aprimorar o processo de inscrições nas creches públicas, visando beneficiar milhares de pais e crianças que estão na lista de espera. O intuito é reduzir disparidades e promover um acesso mais justo e equitativo à educação infantil na capital.
Tribuna Livre, com informações da SEE/DF
