Há indícios do envolvimento de quatro empresas criadas para
participação, muitas vezes em simultaneidade, nas licitações. As investigações,
até o momento, não identificaram a participação de servidor público.
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Operação do MPGO investiga fraude em licitações nos
municípios de Goiás (Foto: Divulgação – Ministério Público de Goiás)
O Ministério Público de Goiás (MPGO) iniciou nesta
terça-feira (31) a Operação Impostura, com o objetivo de desarticular uma
organização criminosa empresarial suspeita de fraudar licitações nos municípios
de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Brazabrantes, Pontalina,
Piracanjuba, Nerópolis, bem como em órgãos do Estado e no Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural. Agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão em
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia.
Segundo as investigações, as fraudes consistiam em
alinhamento de preços entre os concorrentes em licitações. O objetivo, de
acordo com o MPGO, era burlar o caráter competitivo do certame. As
investigações, até o momento, não identificaram a participação de servidores
públicos.
Contratos
As contratações se referem a diversos produtos e
serviços, entre eles: serviço de iluminação pública, fornecimento de material
didático, impressão de livros, fornecimento de materiais gráficos (carimbos,
envelopes, blocos, etc), emissão de boletos de arrecadação de IPTU, compra de
tendas, banheiros químicos e serviços de publicidade.
Há indícios do envolvimento de quatro empresas criadas
para participação, muitas vezes em simultaneidade, nas licitações. As
investigações do indicam que os sócios são laranjas ou ex-empregados das
empresas. E os representantes nas licitações são, muitas vezes, familiares,
empregados ou ex-empregados das quatro empresas investigadas.
As empresas compartilham até mesmo alguns espaços físicos
para guarda de veículos, entre eles caminhões de propriedade de uma empresa
guardados na sede de outra. Há também fortes indícios da participação de dois
contadores no esquema.
Em alguns casos, os representantes das empresas
abandonaram o certame depois de serem detectados indícios de conluio, porque as
propostas das empresas apresentavam o mesmo valor, com erros de cálculos
idênticos.
São alvos das medidas judiciais de busca e apreensão a
sede de quatro empresas e na residência de oito pessoas físicas, sócios,
representantes das empresas e contadores. Além de fraudar as licitações, os
investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, lavagem de
capitais, organização criminosa, entre outros crimes.
A operação tem o apoio das polícias Civil e Militar.
Participaram do cumprimento da ordem judicial 119 servidores públicos, sendo 14
promotores de justiça, 1 delegado de Polícia Civil, 54 servidores do Ministério
Público e 50 policiais militares.
