Presidente da Câmara afirma que a mudança é necessária para aumentar a representatividade, a legitimidade e a funcionalidade
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reformulação das instituições e dos mecanismos de governança global. As declarações do parlamentar ocorreram no encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, realizada no Congresso Nacional durante três dias. O encontrou, chamado P20, reuniu representantes de 23 países e cinco organizações internacionais.
“Para fazer frente a desafios sistêmicos de forma eficaz e produtiva, é fundamental reformar as instituições e os mecanismos de governança global, aumentando sua representatividade, legitimidade e funcionalidade”, ressaltou Lira. Segundo ele, “para a sustentação da paz e a segurança internacionais e para a promoção do desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo”, a reforma deve incluir não só a Organização das Nações Unidas (ONU) como também seu Conselho de Segurança.
Governantes internacionais também defenderam o mesmo ponto de vista. O presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Numan Kurtulmus, afirmou que “mundo não pode ser mantido na mão de cinco países”. “O tempo está acabando. Precisamos terminar este período em que os poderosos fazem o que querem. Precisamos fazer uma nova arquitetura política global, com a reestruturação da ONU e do Conselho de Segurança, especialmente”, complementou.
O presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Correia Aguiar-Branco, pediu “normas internacionais adaptadas aos novos desafios”. “Manter tudo como está não é uma opção.”
As nações lançaram uma Declaração conjunta: parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável, tema da 10ª P20. Além de propor ações para acabar com a fome e com a desigualdade social e para construir um mundo mais sustentável, o documento trouxe direcionamentos visando uma nova governança global.
“O Pacto para o Futuro, adotado em setembro de 2024, é uma importante contribuição para a reforma das Nações Unidas, inclusive revigorando a Assembleia Geral, reformando o Conselho de Segurança, fortalecendo o Conselho Econômico e Social e a Comissão para Consolidação da Paz, e acelerando a reforma da arquitetura financeira internacional”, diz.
Um pedido de reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi feito tanto por Lira quanto na Declaração Conjunta, para “fazer com que o princípio do tratamento especial e diferenciado atenda melhor às necessidades dos membros em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos”, segundo o texto.
Pacheco
A participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também estava prevista, mas o parlamentar não compareceu porque, na madrugada desta sexta-feira, o pai dele, Helio Cota Pacheco, morreu em Belo Horizonte, aos 81 anos. A ausência de Pacheco foi comunicada por Lira aos parlamentares presentes no P20, que citou “motivos pessoais”.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara
