A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizará uma reunião hoje para debater os aspectos que foram vetados pelo presidente. No entanto, eles já indicaram a intenção de reintegrar o texto, ressaltando o poder de sua bancada composta por 303 deputados e 50 senadores.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reunirá hoje para discutir os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que aborda o marco temporal na demarcação de terras indígenas. O PL havia sido aprovado pelo Senado em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese inconstitucional. Essa tese estabelece que apenas grupos que estivessem em posse da terra na data da promulgação da Constituição teriam direito a reivindicar o território. A decisão do STF possui repercussão geral, o que significa que deve ser aplicada por juízes em ações semelhantes.
Os ruralistas apoiam o PL e afirmam que irão reverter os vetos de Lula durante a sessão do Congresso. Eles destacam que não ficarão de braços cruzados diante das decisões recentes que estimularam conflitos no meio rural, independentemente de serem indígenas ou não, e desrespeitaram o Congresso e o Senado. A FPA busca a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no devido local, que é o Congresso, como mencionado em seu comunicado. Os ruralistas reivindicam uma bancada composta por 303 deputados e 50 senadores.
Lula vetou várias partes do texto, incluindo o critério de demarcação, além do trecho que autorizava a instalação de bases, unidades e postos militares sem consulta às comunidades indígenas ou aos órgãos relacionados aos povos originários.
Esse veto gerou descontentamento entre os parlamentares e aprofundou a tensão com o STF. O marco temporal tem sido um dos temas usados por senadores e deputados para acusar o STF de ultrapassar as atribuições do Congresso. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) chegou a afirmar que o STF “usurpou suas atribuições” durante o julgamento.
Uma sessão conjunta das Casas está agendada para quinta-feira, mas o PL 2.903/23, que trata do marco temporal, não está na pauta, uma vez que foi marcada antes dos vetos de Lula. No entanto, fontes indicam que há a possibilidade de que o veto presidencial seja considerado, dependendo da decisão do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tribuna Livre, com informações da Agência Esteado
