A Associação Escola Sem Partido pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da redação do Enem 2026. A entidade alega que o tema, sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal, induziu os participantes a defender o sistema público de saúde.
A ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi apresentada em 9 de novembro de 2026, um dia após a aplicação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Argumentos da associação
Na ação, a entidade sustenta que a formulação do tema poderia prejudicar candidatos com opiniões contrárias à valorização do SUS. Segundo a associação, eles poderiam deixar de expressar suas posições por receio de perder pontos ou receber nota zero por fuga ao tema.
A organização também questiona os cinco textos motivadores da prova. Alega que eles apresentam informações favoráveis ao SUS sem abordar problemas de funcionamento ou alternativas ao modelo de prestação dos serviços públicos de saúde.
Entre os materiais citados está um infográfico com informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos e vigilância sanitária e epidemiológica. A ação também menciona análises de professores de redação que, segundo a entidade, sustentam sua interpretação da proposta.
Pedidos à Justiça
Além da anulação, a associação solicita, em caráter de urgência, a suspensão da correção das redações até uma decisão judicial.
Se esse pedido não for aceito, a entidade pede que o Inep seja impedido de divulgar ou usar as notas da redação em processos seletivos para o ensino superior. A ação também solicita medidas para uma nova avaliação, preservando as demais etapas do exame.
Saúde em foco
- Onde e quando: a ação foi apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal em 9 de novembro de 2026, após a prova de redação do dia 8.
- O que é questionado: a associação alega que o tema e os textos motivadores favoreceram uma posição de valorização do SUS.
- O que foi pedido: anulação da redação, suspensão da correção e medidas para uma nova avaliação, sem atingir as demais etapas do Enem.
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