A Polícia Federal afirmou em ofício encaminhado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que um dos passaportes do general Augusto Heleno não teria sido apreendido. Em resposta, a defesa do militar afirmou que o documento já havia sido apreendido pela própria corporação durante buscas nos endereços do general em fevereiro de 2024.
O que aconteceu
Diretor de Polícia Administrativa da PF encaminhou ofício ao tribunal superior apontando que um dos passaportes não estava na lista de bens apreendidos do general. A lista inicial foi apresentada por outra diretoria da PF, a Diretoria de Inteligência Policial, responsável pelas investigações sobre a trama golpista.
No ofício de ontem, o diretor de Polícia Administrativa Fabrício Kerber relatou que um dos documentos de Heleno não constava nessa lista, mas deixou claro que todos os passaportes de Heleno estavam cancelados
PF comunicou o STF no âmbito da execução da pena de Heleno. Cabe à diretoria de Polícia Administrativa as atividades de controle migratório e controle de armas, dentre outras. Com a condenação de Heleno, cabe a esta área da PF a de medidas como cancelamento dos passaportes e dos registros de armas de fogo. O ofício do diretor Fabrício Kerber foi justamente para explicar todas as medidas já implementadas em relação a ele.
Defesa do general enviou na manhã de hoje um novo ofício ao STF afirmando que o documento que a Diretoria Administrativa deu falta já havia sido apreendido pela corporação. No documento, a defesa junta imagem do passaporte apreendido que consta dos próprios arquivos da Diretoria de Inteligência da PF. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes agora analisar as informações.
“O referido passaporte foi entregue à PF quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão na deflagração da operação Tempus Veritatis, conforme documento em anexo, que se encontra presente no sharepoint disponibilizado pela própria PF. Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade.”
Defesa de general Heleno, em ofício encaminhado nesta manhã ao STF
General está impedido de deixar o país e ter armas de fogo. No documento enviado ontem ao Supremo, PF apontou que não há registro de armas dele no sistema da corporação, mas que consta um registro de arma de fogo junto ao sistema do Exército.
Condenado na trama golpista, Heleno está em prisão domiciliar devido à sua condição de saúde. Após perícia da PF atestar que ele sofre de demência e Alzheimer, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o general da reserva a cumprir sua pena de 21 anos de prisão em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Caso descumpra uma das regras da prisão domiciliar, ele retornará para o regime fechado. O general da reserva também deve pedir autorização prévia ao Supremo para se deslocar por questões de saúde. “Com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas no prazo de 48 horas”, afirmou Moraes em sua decisão.
Tribuna Livre, com informações da Polícia Federal.
