A Polícia Federal desencadeou, nesta terça-feira (17/3), uma ofensiva simultânea em diversas regiões do país para combater crimes cibernéticos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Batizada de Operação Guardião Digital, a iniciativa alcançou 17 unidades da Federação e resultou no cumprimento de dezenas de mandados judiciais.
Ao todo, foram expedidas 35 ordens de busca e apreensão com foco na identificação de suspeitos envolvidos no armazenamento, compartilhamento, produção e comercialização de conteúdos ilegais na internet. A ação integra a estratégia permanente da corporação para enfrentar delitos considerados de alta gravidade, por atingirem diretamente a dignidade de vítimas em situação de vulnerabilidade.
O balanço parcial da operação aponta o cumprimento de 33 mandados, além da realização de oito prisões em flagrante. Também foram efetuadas uma prisão preventiva e uma prisão provisória durante as diligências.
A mobilização ocorre no mesmo dia em que passa a valer a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos instrumentos de proteção no ambiente virtual. Entre as medidas previstas está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, a ser estruturado no âmbito da própria Polícia Federal, com a função de receber notificações de provedores sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de menores.
No recorte por estado, houve cumprimento de mandados no Amapá (2), Amazonas (1), Bahia (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (4), Goiás (2), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Pará (1), Paraíba (1), Paraná (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (1), Rio Grande do Sul (2) e São Paulo (4).
A Polícia Federal também reforçou a necessidade de vigilância por parte de pais e responsáveis quanto ao uso da internet por crianças e adolescentes. A orientação inclui acompanhamento das atividades online, diálogo constante sobre segurança digital e incentivo à denúncia de situações suspeitas.
A corporação ainda destaca que, embora o termo “pornografia” esteja presente na legislação brasileira, organismos internacionais adotam expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a natureza desses crimes.
