Não declarar vendas ou receber valores altos de várias pessoas são alguns dos deslizes; veja como usar a ferramenta sem ter dor de cabeça com o Leão
A facilidade do Pix trouxe uma nova preocupação para milhões de brasileiros: a fiscalização da Receita Federal. O Fisco está cruzando informações das movimentações financeiras para identificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Transações que parecem inofensivas podem, na verdade, acender um alerta e levar o contribuinte diretamente para a malha fina.
Isso acontece porque as instituições financeiras são obrigadas a informar à Receita, por meio da declaração e-Financeira, todas as movimentações mensais que ultrapassam R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Com esses dados em mãos, o sistema consegue comparar o que foi movimentado com o que foi declarado como rendimento, buscando por qualquer divergência.
Para evitar problemas, é fundamental conhecer os deslizes mais comuns que chamam a atenção do Leão. Entender essas armadilhas é o primeiro passo para usar a ferramenta de pagamentos instantâneos com segurança e manter as contas em dia.
5 erros com o Pix que podem gerar problemas
Pequenos descuidos no dia a dia podem se transformar em grandes dores de cabeça. Veja a seguir as práticas que devem ser evitadas para não cair na malha fina por causa de transações via Pix.
1. Não declarar vendas ou serviços: Usar o Pix para receber pagamentos por produtos ou serviços, como autônomo ou microempreendedor, e não emitir nota fiscal ou declarar esses valores é o erro mais comum. A Receita pode interpretar esses recebimentos como renda omitida.
2. Receber transferências de várias pessoas: Receber valores de diferentes CPFs com frequência, mesmo que baixos, pode ser visto como uma atividade comercial não declarada. Situações como “vaquinhas” ou rateio de despesas precisam ser bem documentadas para não serem confundidas com renda.
3. Movimentar valores incompatíveis com a renda: Se sua renda declarada é de R$ 3 mil mensais, mas sua conta movimenta R$ 15 mil via Pix todo mês, isso gera um sinal de alerta automático. A movimentação financeira precisa ser compatível com os rendimentos informados ao Fisco.
4. Não formalizar doações e empréstimos: Receber um valor alto como presente ou empréstimo de um amigo ou familiar e não formalizar a transação é arriscado. Doações de valores expressivos podem exigir o pagamento do ITCMD (imposto estadual que varia conforme o estado), e empréstimos precisam constar na declaração de ambas as partes.
5. Misturar contas pessoal e empresarial: Utilizar a mesma conta bancária para despesas pessoais e para as finanças de um negócio (mesmo que informal) dificulta a comprovação da origem do dinheiro. O ideal é ter contas separadas para justificar as movimentações de forma clara.
Manter um controle das transações e guardar comprovantes que justifiquem a origem de valores elevados é uma prática recomendada. A organização financeira é a principal aliada para garantir que o uso do Pix seja apenas uma facilidade, e não um problema com a Receita Federal.
Vale ressaltar que a Receita Federal não monitora cada transação individualmente em tempo real, mas cruza dados consolidados para identificar incompatibilidades entre movimentação e renda declarada.
Tribuna Livre, com informações da Receita Federal.
