Comissão vai analisar a cassação do mandato da deputada, que tem mandado de prisão em aberto e está na Itália
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), entregou na tarde desta quarta-feira (2/7) a defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar a perda do mandato da parlamentar. Sóstenes estava acompanhado do advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, e de deputados da oposição.
“Diferentemente do que em alguns momentos alguns pensaram, nosso partido tem estado ao lado da nossa guerreira e soldado Carla Zambelli neste momento em que ela atravessa. (…) O PL estará ao lado de todos os seus soldados, por mais feridos que eles estejam”, disse Sóstenes Cavalcante.
O advogado Fabio Pagnozzi explicou que a peça apresentada à CCJ argumenta que a deputada não teve acesso à ampla defesa e ao contraditório no processo que a condenou no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também argumentou que há uma invasão de competências por parte do Judiciário no Legislativo ao determinar a cassação.
“A partir do momento que um Poder manda outro Poder cassar os seus, a gente entra numa seara de desequilíbrio entre os Poderes. Eu espero que a CCJ faça o seu trabalho com muita maestria e que a deputada tenha um julgamento justo nessa causa”, afirmou.
Pagnozzi disse, ainda, que um eventual retorno da deputada ao país dependerá do andamento do processo tanto no Brasil quanto na Itália. “A gente depende tanto do processo do Brasil quanto do processo da Itália para decidir se a Carla volta ou não, mas obviamente a vontade dela é que ela venha para o Brasil e continue aqui como deputada”, pontuou Pagnozzi.
Foragida
A deputada está foragida desde o início de junho, quando revelou que havia deixado o Brasil rumo à Itália. O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um mandado de prisão e, posteriormente, um pedido de extradição, acompanhado da inclusão da deputada na lista de difusão vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
Fabio Pagnozzi negou, no entanto, que o nome da deputada tenha sido de fato incluído na difusão vermelha da Interpol, já que ela não aparece na lista pública no site oficial. O próprio governo italiano, no entanto, confirmou a inclusão quando explicou, em uma sessão do parlamento da Itália, como a brasileira entrou no país.
Segundo a subsecretária do Interior, Wanda Ferro, Zambelli entrou no país em 5 de junho às 11h40 (horário local), mas os serviços de segurança do país só foram notificados pela Interpol depois das 16h.
“O intervalo temporal entre a chegada da senhora Zambelli e a difusão da notificação da Interpol não permitiu às autoridades de polícia de fronteira italiana proceder à prisão, pois no momento do controle resultava sem antecedentes policiais no território nacional e sem evidências desfavoráveis encontradas”, disse Wanda Ferro.
Questionado por jornalistas sobre a informação improcedente, Pagnozzi respondeu: “Bom, aí se nem todos aparecem, eu não consigo saber se isso é oficial ou não. Porque se tem alguns na lista (pública) da Interpol e outros não e ela é pública, é muito estranho”, argumentou.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara
