O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o plenário da casa vai começar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 na próxima terça-feira (6). 

Em nota, a presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. Estão previstas sessões para debater a PEC, de forma semipresencial, na terça, quarta e quinta-feira.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

A PEC do fim da jornada 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Pelo texto, a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.

A proposta estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. Também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para aprovar a PEC, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.