Representantes de 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) entregaram uma carta ao presidente da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, durante encontro em Campo Grande (MS), nesta quinta-feira (26/3).
A iniciativa reforça a demanda por reconhecimento, escuta e participação efetiva nos processos decisórios da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). Com o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’, as lideranças de diferentes regiões e biomas, como Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e zonas costeiro-marinhas, destacaram que seus territórios funcionam como rotas ecológicas essenciais para a sobrevivência das espécies e que seus saberes ancestrais contribuem para a proteção ambiental.
A quilombola Adriana Silva Soares enfatizou a importância da presença dessas populações nos espaços de decisão: ‘Se há um caminho para um animal passar, é porque, em nossos territórios, há um pescador, uma pessoa de comunidade tradicional, cuidando desse espaço. Por isso, é fundamental estarmos nos espaços acadêmicos e de decisão, ocupando o nosso lugar’.
Entre as reivindicações, está a criação de um espaço permanente de participação para PCTs no âmbito da CMS, garantindo presença contínua nos processos decisórios. As lideranças relataram desafios como desmatamento, poluição e impactos de grandes empreendimentos, reafirmando seu papel como guardiãs da biodiversidade por meio de práticas sustentáveis.
Na quarta-feira (25/3), uma intervenção em nome dos 28 segmentos interrompeu as negociações no plenário principal da COP15. Edinalda Nascimento dirigiu-se às delegações, ressaltando a essencialidade dos conhecimentos tradicionais para a conservação das espécies migratórias e a subsistência das comunidades.
Ao receber a carta, Capobianco reconheceu a importância das contribuições e defendeu a construção de mecanismos para assegurar a participação ativa desses grupos. ‘Colocar as pessoas no centro significa garantir que elas tenham papel ativo, voz, sejam beneficiadas e façam parte das soluções. Não se trata de pensar soluções para as pessoas, mas de construí-las com as pessoas’, afirmou.
O Governo do Brasil defende o fortalecimento da participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos decisórios internacionais, alinhando políticas inclusivas às realidades locais para enfrentar desafios à biodiversidade em escala global.
