O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira (21), os resultados preliminares da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração termina nesta sexta-feira (23), via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A iniciativa alcançou uma participação expressiva, com 4.872 redes de ensino inscritas entre as 5.595 que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), representando 87,1% de adesão. O selo reconhece simbolicamente os esforços das secretarias de educação estaduais, distritais e municipais na implementação de políticas alinhadas ao direito à alfabetização infantil, conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do CNCA.

Os pedidos de reconsideração devem ser feitos exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), com login via plataforma Gov.br. O MEC disponibilizou tutoriais no portal do selo para orientar o processo.

O selo é dividido em três categorias: bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos), sendo esta última condicionada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O resultado final será divulgado em 4 de fevereiro, seguido de cerimônia de entrega em Brasília para os premiados com ouro, em data a ser definida.

O CNCA, realizado em regime de colaboração entre União e entes federativos, visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recomposição de aprendizagens impactadas pela pandemia. Para dúvidas, o e-mail selocompromisso@mec.gov.br está disponível.