A presença ativa dos pais na criação dos filhos e o reconhecimento legal da paternidade estão associados à redução dos índices de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. É o que aponta o Relatório das Paternidades Brasileiras, divulgado pelo Instituto Promundo, que apresenta um panorama do novo Índice de Desenvolvimento das Paternidades (IDP) nos estados brasileiros.

Segundo o levantamento, estados com melhores resultados no IDP tendem a registrar menores taxas de mortes violentas intencionais contra menores de 18 anos. Santa Catarina e São Paulo aparecem entre os estados com os menores índices de violência letal contra crianças e adolescentes, com menos de cinco mortes por 100 mil habitantes.

Na outra ponta, Bahia, Ceará, Pernambuco e Espírito Santo concentram algumas das maiores taxas do país. A Bahia lidera o ranking negativo, com índice próximo de 25 mortes por 100 mil crianças e adolescentes. No Ceará, a taxa é de cerca de 18 mortes por 100 mil habitantes.

O gráfico elaborado a partir de dados do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra uma relação entre o Índice de Desenvolvimento das Paternidades e as taxas de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos estados brasileiros em 2022. A linha de tendência descendente indica que, quanto maior o desempenho no indicador ligado ao desenvolvimento das paternidades, menores tendem a ser os índices de violência letal contra crianças e jovens.

O estudo ressalta, porém, que a relação não é isolada. O próprio relatório aponta diferenças regionais e exceções que demonstram a influência de outros fatores socioeconômicos e de segurança pública nos índices de violência.

O IDP foi criado para medir o nível de participação dos pais na vida familiar e no cuidado com os filhos em todas as unidades da federação. O índice considera quatro indicadores principais: divisão do trabalho doméstico, registros de nascimento sem o nome do pai, participação masculina no pré-natal e proporção de domicílios chefiados por mulheres.

A pesquisa mostra que ainda existe forte desigualdade na divisão das tarefas domésticas no país. Em média, as mulheres dedicam mais do que o dobro do tempo dos homens ao trabalho doméstico e aos cuidados familiares.

No ranking nacional do IDP, Santa Catarina lidera com índice de 0,9484, impulsionado pelo maior envolvimento paterno no pré-natal e pelos melhores indicadores de corresponsabilidade familiar. Paraná e Rio Grande do Sul aparecem na sequência. Sergipe registrou o pior desempenho do país, seguido por Bahia e Maranhão.

O relatório também destaca casos considerados contraditórios, como o do Amapá. O estado apresenta melhor equilíbrio na divisão das tarefas domésticas, mas lidera o número de registros de nascimento sem filiação paterna.

Presença na amamentação

Outro ponto abordado pela pesquisa é a relação entre participação paterna e indicadores de saúde pública. O documento sugere que o envolvimento masculino desde a gestação contribui para o aumento das taxas de amamentação e da cobertura vacinal infantil.

O estudo cita ainda a Estratégia Pré-Natal do Parceiro, iniciativa do Ministério da Saúde que busca incentivar a participação dos homens durante a gravidez, no parto e nos primeiros anos de vida da criança.

Para Marcus Renato, médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRJ, o aleitamento materno também depende da participação masculina.

“Mais investimentos em aleitamento poderia salvar 800 mil crianças por ano, de acordo com o The Lancet. Estamos muito aquém do índice adequado de amamentação. Menos de 50% das mulheres conseguem amamentar até o período correto, que seria até o sexto mês. As taxas de amamentação são maiores com a evolução do índice de desenvolvimento de paternidade. Temos que chamar os homens à realidade. A mulher amamenta, mas ela não amamenta sozinha. Ela só amamenta se tiver uma rede de apoio e participação do homem”, afirmou.

Além dos dados inéditos, o relatório defende a ampliação de políticas públicas voltadas à paternidade ativa. Entre as recomendações estão o fortalecimento da licença-paternidade, campanhas de conscientização, programas de apoio às famílias e ações para incentivar a presença dos pais no cuidado cotidiano dos filhos.

Segundo o Instituto Promundo, o investimento no engajamento paterno pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero e para a melhoria das condições de desenvolvimento de crianças e adolescentes no país.