Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes e à PGR, Valdenio Nogueira Caminha arma que reclamação apresentada pelo Solidariedade teria tido auxílio dos servidores
O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual acusa assessores de Flávio Dino de repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade. A legenda integrava o antigo grupo político de Dino e, no Maranhão, é presidida pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.
Segundo Caminha, esses documentos teriam sido utilizados em uma ação que pediu seu afastamento do cargo, sob a alegação de que ele não cumpriu decisões da Suprema Corte.
O procurador afirma que Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, ambos da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão e cedidos ao STF, acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense
Procurados, Túlio Simões e Lucas Souza negaram qualquer irregularidade e alegaram que acessaram apenas processos públicos, e por vontade própria. (Leia as íntegras dos posicionamentos ao final da reportagem.) O gabinete de Flávio Dino não se manifestou.
De acordo com Caminha, os assessores buscaram documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.
“A análise dos registros de acesso do sistema revelou que tais documentos continham informações sensíveis e sigilosas, que não estavam disponíveis para consulta pública. As evidências indicam não apenas o acesso indevido, mas também a extração desses documentos, o que configura uma violação grave das normas de segurança da informação”, afirmou Caminha.
Uma conversa no WhatsApp anexada ao ofício sugere que Oliveira enviou a petição elaborada pelo Solidariedade a um assessor do procurador-geral, junto com as mensagens, em “tom de ameaça”: “Soube que teu chefe colheu o que plantou” e “Se não for preso, está no lucro.”
