O plano inicial previa a execução de parcerias no valor de R$ 5 milhões até o final deste ano; no entanto, a iniciativa já acumulou mais de 400 propostas desde 2019.
O programa “Adote Uma Praça”, vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe), ultrapassou a meta de investimentos estabelecida para todo o ano de 2023, atingindo um empenho de aproximadamente R$ 8,3 milhões em outubro. Inicialmente, o projeto tinha previsão de investimento de R$ 5 milhões.
Esse programa estabelece parcerias entre a comunidade e empresários locais para a restauração e manutenção de áreas públicas, como praças, quadras poliesportivas, jardins e estacionamentos. Esse modelo, menos burocrático, incentiva uma maior participação popular na conservação e manutenção dessas áreas.
Jorge Azevedo, secretário de Projetos Especiais, destaca que o programa envolve a colaboração da população na restauração de espaços públicos, com suporte fornecido em orientações sobre regulamentações e serviços possíveis nessas localidades.
Desde sua criação em 2019, o programa acumulou investimentos na ordem de R$ 30 milhões e recebeu cerca de 400 propostas de parcerias público-privadas (PPPs), contribuindo para aprimorar a estética da capital federal.
Azevedo destaca locais emblemáticos beneficiados pelo programa, como áreas no Setor Hospitalar Sul, que receberam investimentos significativos para melhorias, além da praça em frente ao Sesi Lab. Ele ressalta a participação ativa da comunidade do Gama, que abraçou a ideia, proporcionando um forte senso de pertencimento ao adotar esses espaços públicos.
Um exemplo notável da eficácia do programa é o Lote 720 do Trecho 2 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ari Braga, sócio-diretor da Agroflores, relata a transformação desse local, antes utilizado como estacionamento irregular, em um espaço paisagístico agradável, com vegetação nativa do Cerrado e bancos para o público. O local atraiu muitas pessoas, como Adear Sousa, que o descreve como um espaço terapêutico para a mente.
Aqueles interessados em aderir ao programa podem contatar a administração regional da cidade onde o espaço está localizado para obter informações sobre a documentação necessária para apresentar o requerimento. Além disso, podem buscar informações diretamente na Sepe, por e-mail ou através do site oficial da pasta.
Depois de submeter as propostas, há uma fase de avaliação da viabilidade do espaço proposto, seguindo as diretrizes do decreto nº 39.609 de 2019. Uma vez aprovada a proposta, será estabelecido um termo de cooperação técnica, com possibilidade de renovação por até 48 meses, dependendo da disponibilidade do adotante e da administração pública.
A Sepe ressalta que não há restrições quanto à quantidade de locais adotados por uma única pessoa, seja física ou jurídica, permitindo que um adotante seja responsável por mais de um espaço público.
Tribuna Livre, com informações da Sepe/DF
