Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral, parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura, demonstra que o programa Pé-de-Meia, do Governo do Brasil, impacta diretamente a permanência escolar. A iniciativa evita que um em cada quatro estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade abandone os estudos, integrando políticas de combate à evasão e promoção da inclusão educacional.
Exemplos concretos são observados em escolas públicas, como o Centro Educacional 04 de Taguatinga, no Distrito Federal. As amigas Láiza Castro, de 17 anos, e Emanuela Teixeira, ambas do 3º ano, moram no assentamento 26 de Setembro e beneficiam-se do programa. Láiza, que vive com a mãe enfermeira e o padrasto pedreiro, planeja cursar Relações Internacionais e sonha em trabalhar na área de importação e exportação ou em chancelarias. O incentivo mensal de R$ 200 a ajuda a gerenciar gastos com transporte, alimentação e lazer, enquanto os R$ 1.000 anuais formam uma poupança para a vida adulta.
Emanuela, que mora com os pais e seis irmãos, investiu o benefício em um curso de beleza e materiais para design de sobrancelhas, revelando um perfil empreendedor. Ela deseja estudar terapia ocupacional na Universidade de Brasília e fazer mestrado em fisioterapia ou saúde coletiva. ‘O Pé-de-Meia é um programa que deveria continuar em todos os governos porque ajuda bastante’, afirma.
O diretor da escola, Herberth Milanez, destaca que o programa auxilia não só a permanência, mas também as condições básicas dos alunos, como compra de comida, roupas e livros. Condicionado à frequência, ele reduz a evasão e melhora o desempenho pedagógico. O coordenador Matheus Coimbra aponta desafios como as transformações tecnológicas, mas enfatiza que o incentivo fortalece o vínculo com a escola e a visão da educação como mobilidade social.
O estudo, publicado no livro ‘Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante’, quantifica os efeitos: sem o programa, a taxa de abandono no ensino médio seria de 26,4% entre famílias vulneráveis, caindo para 19,9% com a iniciativa, uma redução média de 6,5 pontos percentuais. Variações regionais incluem 10 pontos percentuais no Ceará e 4,4 no Paraná. Todos os estados superam o patamar mínimo de 2,5 pontos para que os benefícios superem os custos.
Laura Muller, mestre em Economia Aplicada e professora do Insper, explica que concluir a Educação Básica gera um retorno social de cerca de R$ 364 mil por jovem, aliviando a pobreza e promovendo melhores condições para a frequência escolar.
O Pé-de-Meia oferece incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único. No ensino regular, há R$ 200 mensais por matrícula e frequência, sacáveis a qualquer tempo, mais R$ 1.000 anuais concluídos, retiráveis após a formatura. Na educação de jovens e adultos, são R$ 200 por matrícula e R$ 225 por frequência.
