O texto encontra-se atualmente em processo de avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovado, será submetido a duas votações no plenário.
Está em andamento na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que busca designar o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico de Goiás. A iniciativa visa destacar a importância ambiental do Araguaia e o papel fundamental que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da região.
O projeto encontra-se atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se receber aprovação, passará por duas votações no plenário. Uma das principais medidas propostas pelo projeto é a autorização para o Estado firmar convênios e promover ações e eventos destinados a divulgar a importância do Rio Araguaia, estimular a inclusão do rio em roteiros turísticos e promover a preservação de seu leito e margens.
O texto justifica que o Rio Araguaia desempenha um papel crucial ao fornecer recursos hídricos essenciais para as comunidades ribeirinhas, servindo como fonte vital de água para abastecimento público, prática agrícola e outras atividades econômicas essenciais.
A autora do projeto, deputada Rosângela Rezende (Agir), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, destaca a importância da medida, alinhando-se ao Programa Juntos pelo Araguaia. Segundo a deputada, o projeto visa reconhecer a significativa contribuição do Rio Araguaia para recursos hídricos, abastecimento público, agricultura, atividades socioeconômicas, preservação cultural e histórica, identidade local, tradições e modos de vida. Durante o lançamento do Lote 5 do Programa Juntos pelo Araguaia, em dezembro, a deputada enfatizou a inovação e a regeneração do Cerrado promovidas por essa iniciativa.
Tribuna Livre, com informações da CCJ-Alego
