O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o programa ‘Cidades do Futuro’ com o objetivo de incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas em suas comunidades.
A iniciativa busca promover o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico entre os estudantes. O programa parte da identificação de problemas reais nos bairros, visando aproximar escolas, universidades, governos e organizações da sociedade civil. Além disso, pretende fomentar a criatividade e apoiar projetos com benefícios sociais e ambientais para as cidades, premiando e divulgando as melhores propostas.
As escolas participantes, coordenadas pelo Ministério da Educação, poderão realizar atividades interdisciplinares e feiras anuais para apresentar as soluções elaboradas pelos alunos. Os temas abrangidos incluem mobilidade urbana, meio ambiente, acessibilidade, segurança e cultura.
O governo federal deverá firmar parcerias com instituições de ensino e entidades privadas para oferecer suporte técnico e financeiro. O financiamento virá de dotações orçamentárias específicas.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), destaca que a participação ativa dos jovens em soluções locais é uma ferramenta de transformação social. Ele menciona como exemplo o projeto ‘Pioneiros das Águas de Manaus’, no qual estudantes propuseram sistemas de descarte de lixo e recuperação de igarapés na capital amazonense. ‘O contato com a realidade local desperta nos alunos o senso de responsabilidade coletiva e o interesse por temas que afetam diretamente o cotidiano da população’, justifica o parlamentar.
A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para se tornar lei, ainda precisará de aprovação no Senado.
*Com informações da Agência Senado
