O Projeto de Lei 1809/25, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), reconhece as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como de relevante interesse social e cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, essas manifestações passam a ter prioridade ou facilidade no acesso a editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de leis de incentivo como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). Isso facilitará a obtenção de verbas para a realização e manutenção dessas atividades.
A iniciativa busca valorizar as práticas culturais relacionadas ao motociclismo e ao automobilismo como expressões legítimas da identidade social, incentivar políticas públicas para a promoção de eventos de cunho social e combater a estigmatização dos participantes.
Cristiane Lopes destaca que esses grupos promovem atividades de alto valor social e comunitário, incluindo encontros beneficentes, ações de conscientização no trânsito, campanhas solidárias, passeios culturais e homenagens póstumas. “Essa organização favorece a criação de redes de apoio, valorização de trajetórias pessoais, preservação de histórias de vida e resistência cultural”, afirmou a deputada.
A cultura motociclista é descrita como marcada por forte simbologia e performance coletiva, sendo reconhecida como uma “tribo urbana”, com seus próprios códigos de conduta, formas de pertencimento e produção de sentido.
A proposta também homenageia o motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, que será o nome da possível futura lei. Nômade era respeitado em Rondônia por sua trajetória nas estradas, postura fraterna nos encontros e por representar valores como liberdade, união e companheirismo.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
