A proteção às mulheres no DF foi tema de um seminário sobre feminicídio realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O encontro reuniu órgãos de segurança e Justiça, pesquisadores e especialistas para discutir a prevenção da violência.
Promovido pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e da PCDF, o INTERROMPER analisou o percurso dos casos desde o primeiro pedido de ajuda até a atuação das instituições.
Como o seminário discutiu a prevenção ao feminicídio no DF
No primeiro dia, a programação abordou o uso de dados nas decisões, medidas protetivas, avaliação de risco e investigação de feminicídios. Os participantes também discutiram a comunicação entre os serviços que atendem mulheres em situação de violência.
O secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, defendeu a identificação de sinais de risco e a atuação integrada das instituições. A secretária da Mulher, Jackeline Aguiar, ressaltou a necessidade de ações permanentes de prevenção e acolhimento.
Segundo o delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Lopes, ferramentas como o registro on-line de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas procuram facilitar o acesso aos mecanismos de proteção. O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF, Marcelo Zago, destacou a importância de identificar momentos em que uma intervenção possa evitar o agravamento da violência.
Entre os participantes estavam representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Secretaria da Mulher, da Polícia Federal e de conselhos nacionais de segurança pública e Justiça.
Como resultado do encontro, será produzido o Relatório INTERROMPER, com uma síntese das discussões e dos pontos de intervenção identificados ao longo dos casos. O documento deverá contribuir para aperfeiçoar procedimentos e estratégias de prevenção.
Onde buscar ajuda em situações de violência contra a mulher
Segundo a SSP-DF, ameaças, agressões, comportamentos de controle e descumprimento de medidas protetivas exigem atenção e podem indicar risco de agravamento.
Em emergências, a Polícia Militar do Distrito Federal pode ser acionada pelo 190. Denúncias, inclusive anônimas, podem ser feitas à PCDF pelo 197, que funciona 24 horas.
Para orientações sobre direitos e serviços, a Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180. O Ministério Público atende pelo 127, e a Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito pelo 129, opção 2.
Impacto prático
- Situação atual: instituições do DF debateram a prevenção ao feminicídio e a comunicação entre serviços de atendimento.
- Quem é afetado: o debate tratou da proteção de mulheres em situação de violência e da atuação dos órgãos que as atendem.
- Próximos passos: um relatório reunirá as discussões e os pontos de intervenção identificados no seminário.
Informações: Agência Brasília; Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); Polícia Federal (PF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.