DISTRITO FEDERAL

Proteção às mulheres no DF é tema de seminário sobre feminicídio

Proteção às mulheres no DF: imagem relacionada ao seminário sobre feminicídio da SSP-DF.
Proteção às mulheres no DF foi tema de seminário realizado na sede da Polícia Civil. — Imagem: Divulgação/SSP-DF

A proteção às mulheres no DF foi tema de um seminário sobre feminicídio realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O encontro reuniu órgãos de segurança e Justiça, pesquisadores e especialistas para discutir a prevenção da violência.

Promovido pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e da PCDF, o INTERROMPER analisou o percurso dos casos desde o primeiro pedido de ajuda até a atuação das instituições.

Como o seminário discutiu a prevenção ao feminicídio no DF

No primeiro dia, a programação abordou o uso de dados nas decisões, medidas protetivas, avaliação de risco e investigação de feminicídios. Os participantes também discutiram a comunicação entre os serviços que atendem mulheres em situação de violência.

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, defendeu a identificação de sinais de risco e a atuação integrada das instituições. A secretária da Mulher, Jackeline Aguiar, ressaltou a necessidade de ações permanentes de prevenção e acolhimento.

Segundo o delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Lopes, ferramentas como o registro on-line de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas procuram facilitar o acesso aos mecanismos de proteção. O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF, Marcelo Zago, destacou a importância de identificar momentos em que uma intervenção possa evitar o agravamento da violência.

Entre os participantes estavam representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Secretaria da Mulher, da Polícia Federal e de conselhos nacionais de segurança pública e Justiça.

Como resultado do encontro, será produzido o Relatório INTERROMPER, com uma síntese das discussões e dos pontos de intervenção identificados ao longo dos casos. O documento deverá contribuir para aperfeiçoar procedimentos e estratégias de prevenção.

Onde buscar ajuda em situações de violência contra a mulher

Segundo a SSP-DF, ameaças, agressões, comportamentos de controle e descumprimento de medidas protetivas exigem atenção e podem indicar risco de agravamento.

Em emergências, a Polícia Militar do Distrito Federal pode ser acionada pelo 190. Denúncias, inclusive anônimas, podem ser feitas à PCDF pelo 197, que funciona 24 horas.

Para orientações sobre direitos e serviços, a Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180. O Ministério Público atende pelo 127, e a Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito pelo 129, opção 2.

Impacto prático

  • Situação atual: instituições do DF debateram a prevenção ao feminicídio e a comunicação entre serviços de atendimento.
  • Quem é afetado: o debate tratou da proteção de mulheres em situação de violência e da atuação dos órgãos que as atendem.
  • Próximos passos: um relatório reunirá as discussões e os pontos de intervenção identificados no seminário.

Informações: Agência Brasília; Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); Polícia Federal (PF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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