Em meio a acordo para não tocar projetos importantes durante as eleições, pupilo de Valdemar articula 2º mandato na Presidência da Alesp
O deputado estadual André do Prado (PL), pupilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, articula uma mudança na lei do estado para tentar se reeleger presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em meio a um acordo, dentro da Casa, para não tocar projetos importantes durante as eleições.
Foi apurado que André do Prado tem conversado com deputados desde maio deste ano para tentar viabilizar um novo mandato na presidência. Atualmente, os mandatos da Mesa Diretora têm duração de dois anos e a reeleição é vedada pela constituição paulista.
Nessa sexta-feira (20/9), o líder da bancada do PL na Alesp, Carlos Cezar, um dos maiores aliados de André do Prado na Alesp, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com 53 assinaturas de deputados propondo a reeleição da Mesa Diretora no próximo ano.
As bancadas do PL, da federação entre PSDB e Cidadania, do PP, do Podemos, do PDT, do Novo e do PSB tiveram assinaturas de todos os deputados. Também foram signatários quadros do PSB, do MDB, do Republicanos e do União Brasil.
Na PEC, o grupo argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a reeleição consecutiva ao mesmo cargo no legislativo estadual é legítima, desde que ocorra apenas uma vez.
O texto afirma que o veto à reeleição é um “obstáculo à concretização da legítima vontade política, de caráter amplamente majoritário ou até mesmo unânime”.
Reeleição na Alesp
A movimentação para coletar assinaturas a favor de André do Prado ocorre em meio a um “recesso branco”, espécie de acordo informal entre os deputados para não tocarem projetos importantes durante o período eleitoral.
Alguns parlamentares, reservadamente, manifestaram incômodo com o período escolhido para protocolar a PEC, considerando que as articulações pela reeleição ocorrem há meses na Casa.
André tem alegado que necessita de tempo para conseguir os votos para a aprovação do projeto já que, diferentemente de um projeto de lei, que necessita da maioria simples de 48 dos 94 deputados, uma PEC demanda a aprovação de três quintos da Casa – ou seja, 57 votos.
No entanto, mesmo os deputados contrariados com a movimentação reconhecem que André do Prado não deve ter dificuldades para conseguir os votos necessários. Ele foi eleito presidente da Alesp em março do ano passado com 89 votos.
Situação do Republicanos
A tentativa de reeleição conta com as bênçãos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que apoiou sua eleição à presidência a pedido de Valdemar. No entanto, entre uma ala do Republicanos mais alinhada à igreja Universal e ao deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional da sigla, a movimentação de André não foi bem vista.
Os três deputados que assinaram a favor da reeleição da Mesa Diretora – Edna Macedo, Tomé Abduch e Vitão do Cachorrão – são vistos como quadros sem relação com a cúpula do partido.
Parte dos deputados do Republicanos apostava que, com uma nova eleição, um dos nomes da bancada pudesse ser eleito presidente da Alesp. O favorito, internamente, era o atual vice-presidente Gilmaci Santos.
Tribuna Livre, com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
