Mandados foram cumpridos no Rio e no Ceará. PF apreendeu veículos de luxo, joias, obras de arte e documentos ligados ao esquema.
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (GAECO/RJ) deflagraram nesta terça-feira (16) a Operação Estorno, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em compensações tributárias.
A ação foi realizada nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Ipu (CE), com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, uma empresa de consultoria liderava a venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas tributárias.
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (GAECO/RJ) deflagraram nesta terça-feira (16) a Operação Estorno, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em compensações tributárias. A ação foi realizada nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Ipu (CE), com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, uma empresa de consultoria liderava a venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas tributárias. O grupo intermediava a apresentação de Declarações de Compensação, alegando que seus clientes possuíam créditos junto à Fazenda Nacional, oriundos de saldos negativos de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
A Receita Federal identificou mais de 1,2 mil declarações fraudulentas, que tentavam compensar cerca de R$ 200 milhões em tributos federais. Desse total, cerca de R$ 88 milhões em dívidas já foram extintas indevidamente. Outros R$ 120 milhões em pedidos ainda estão sob análise.
Durante a operação, agentes apreenderam veículos de luxo, joias, relógios, bolsas, obras de arte, celulares, um notebook e documentos diversos.
Os mandados foram cumpridos em bairros como Barra da Tijuca, Campo Grande, Bonsucesso e Engenho Novo, no Rio, além de um endereço em Ipu, no Ceará.
O que é a fraude com créditos tributários?
No centro do esquema está a venda de créditos tributários falsos — valores que empresas alegam ter a receber da Receita Federal, geralmente por terem pago mais impostos do que deveriam em anos anteriores.
Esses créditos, quando legítimos, podem ser usados para abater dívidas tributárias futuras.
No caso investigado, a empresa de consultoria oferecia a seus clientes a possibilidade de quitar dívidas com o Fisco usando créditos que não pertenciam a eles ou sequer existiam.
Para isso, usava documentos falsos, contratos com aparência legal e até certificados digitais de terceiros — os chamados “laranjas” — para enviar as declarações à Receita.
Como resultado, as empresas conseguiam cancelar ou reduzir suas dívidas de forma indevida, enquanto o grupo lucrava com a intermediação da fraude.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária e outros delitos correlatos.
Tribuna Livre, com informações da Receita Federal
