O líder do Senado afirma que há “maturidade” para a aprovação do texto em plenário nesta quarta-feira. Ele refuta qualquer desentendimento com o governo e com o Supremo.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, afirmou que neste momento há uma fase de “negociação intensa” para a aprovação da reforma tributária. Ele expressou a intenção de que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem modificações significativas, onde acordos têm sido realizados para agilizar a análise, e prossiga para votação em plenário na quarta-feira.
Pacheco salientou que todos os setores da sociedade envolvidos na discussão da reforma tributária estão sendo considerados. Ele expressou sua expectativa de que haja poucas alterações no texto do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O presidente do Senado indicou a preocupação na Casa com a definição da alíquota padrão, estimada em 27,5%. No entanto, sugeriu que a decisão sobre a alíquota pode ser estabelecida por lei complementar após a aprovação.
Considerando a possibilidade de aprovação da reforma tributária, Pacheco enfatizou: “Considero que é um grande feito termos hoje uma maturidade para aprovar uma reforma tributária que, mesmo que não resolva todos os problemas e não seja perfeita, alcançou o ápice de diálogo, amadurecimento e participação de todos”. Ele acrescentou: “Não há setor no Brasil que não tenha debatido a reforma no Congresso. Todos foram considerados. Todos os estados federados também”, destacando o diálogo com os governadores.
O cronograma delineado prevê a apreciação na CCJ nesta terça-feira. Pacheco explicou: “Após a CCJ, enviaremos ao plenário. A previsão da pauta é para a próxima quarta-feira, sem excluir a possibilidade de reservarmos a quinta-feira, se necessário, para estender a análise da reforma tributária.”
As declarações de Pacheco foram feitas durante um evento do BTG Pactual, onde também estavam presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente do Senado negou qualquer tensão com o governo ou que as questões do Executivo serão prejudicadas devido a eventuais discordâncias com o Congresso.
Mesmo com a declaração de Pacheco, o Senado rejeitou o nome do defensor público Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), com 38 votos contrários e 35 favoráveis. O governo considerou a rejeição como uma mensagem.
Pacheco também negou qualquer tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter aceitado debater várias propostas legislativas que buscam modificar o funcionamento da Corte, como a limitação das decisões monocráticas dos ministros. Além disso, está em discussão no Parlamento a limitação dos chamados pedidos de vista, quando um magistrado solicita mais tempo para analisar um processo.
O presidente do Senado indicou que o que está sendo discutido é um “aperfeiçoamento”. “No Parlamento, talvez eu tenha sido o mais enfático na defesa do STF nestes momentos de crise. Me incomoda muito as críticas de quem, às vezes, fala sem ter a menor noção do que está falando”, reprovou.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
