O Ministério de Portos e Aeroportos e o governo do Maranhão assinaram, nesta quinta-feira (29), um termo aditivo que renova por mais 25 anos a administração do Porto do Itaqui, estendendo o contrato até 2051. A cerimônia contou com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do governador Carlos Brandão, do diretor-geral da Antaq, Frederico Carvalho Dias, e da presidente da Emap, Oquerlina Costa.
O complexo portuário, que inclui o Cais de São José de Ribamar e os terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe, é essencial para o escoamento de grãos como soja e milho, além de minérios, produzidos na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Silvio Costa Filho destacou o crescimento do porto, com média anual superior a 10% nos últimos quatro anos e movimentação de quase 37 milhões de toneladas em 2025. “O Porto do Itaqui hoje é uma referência do Nordeste e do Brasil. E a gente espera que, nesses próximos anos, possamos ter esse porto se consolidando ainda mais”, afirmou o ministro.
O governador Carlos Brandão enfatizou a segurança jurídica proporcionada pela renovação antecipada. “A gente renova essa concessão por mais 25 anos, garantindo segurança jurídica e política para que os empresários possam investir”, disse.
Entre os investimentos previstos, dois leilões estão agendados para 2026: a área IQI15, para granéis sólidos vegetais como trigo, milho e soja, e a IQI16, para granéis sólidos minerais como fertilizantes. Juntos, devem atrair cerca de R$ 1,3 bilhão. Além disso, prosseguem obras como a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS), no valor de R$ 36,3 milhões, financiada pelo Novo PAC.
A sustentabilidade também foi tema central na cerimônia. Oquerlina Costa celebrou o reconhecimento das práticas ESG do porto, incluindo o lançamento do primeiro plano de descarbonização entre portos públicos brasileiros e a obtenção do Selo Pró-Clima pela Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABPD). “A excelência não se baseia apenas em números, mas na capacidade de operar e inovar de forma eficiente e responsável sob o ponto de vista ambiental”, declarou.
Frederico Carvalho Dias, da Antaq, reforçou que a renovação representa uma modernização da gestão, visando maior eficiência e redução de custos logísticos para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.
