04/11/2025

Sem PEC, Câmara já adota ‘blindagem’ a investigados por emendas

Sessão Solene Destinada a Inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Plenário da Câmara dos Deputados. Participam da cerimônia: Luís Roberto Barroso (STF), Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Câmara acionou o modo ‘cautela corporativista’ para lidar com a situação de deputados investigados por emendas parlamentares

A Câmara acionou o modo ‘cautela corporativista’ para lidar com a situação de deputados investigados por emendas parlamentares. Mesmo que a PEC da Blindagem não avance no Congresso, nenhuma medida contrária deve ser tomada no Conselho de Ética no sentido de expor os parlamentares que estão na mira da PF e do STF. Na prática, o silêncio e a proteção de deputados oposicionistas aos investigados já funcionam como uma blindagem velada.

Na sexta-feira passada, mais um deputado passou a ser investigado pelo STF após Gilmar Mendes determinar que uma apuração sobre emenda indicada por Júnior Mano (PSB-CE) tramite na Corte. Além dele, estão na mira Afonso Motta (PDT-RS), que hoje exonerou seu assessor investigado, e Elmar Nascimento (União-BA). A PEC da Blindagem em discussão dificultaria a aplicação de punições e prisões aos investigados.

Nas próximas semanas, os líderes vão indicar os integrantes das comissões permanentes, que devem ser instaladas após o Carnaval. Somente depois disso Hugo Motta vai deliberar sobre a eleição do novo presidente do Conselho de Ética da Câmara. Leur Lomanto (União-BA), atual presidente, que tem um perfil mais conciliador, dará lugar a outro colega da mesma linhagem.

Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara.

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