O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 6.624/2025, que institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado a pescadores e trabalhadores rurais. Esses profissionais são considerados os mais vulneráveis à exposição prolongada à radiação solar, principal fator de risco para a doença.

De origem no Projeto de Lei 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025. A proposta prevê ações educativas permanentes, incluindo campanhas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientações para a identificação precoce de sinais suspeitos na pele.

O programa também contemplará o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas. A execução caberá ao governo federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que regulamentará as estratégias de implementação e articulará ações com estados, municípios e entidades parceiras.

A proposta deve ser encaminhada às comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro, avançando no processo legislativo para mitigar os riscos do câncer de pele nessa população.