A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de uma prova nacional de proficiência médica sob controle do CFM (Conselho Federal de Medicina). O exame servirá para credenciar novos profissionais.

Por 12 votos a 8, as emendas ao projeto foram rejeitadas e a matéria agora vai direto para a Câmara dos Deputados.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, havia uma disputa entre o governo e o CFM sobre quem comandaria a nova prova. Parlamentares governistas defendiam que o também recém-criado Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), do Ministério da Educação, fosse usado como exame de proficiência.

Os resultados do Enamed, divulgados em janeiro, pressionaram pela criação de exame para aferir o conhecimento de médicos recém-formados. O exame indicou má qualidade na formação médica no país, sobretudo em escolas privadas.

Após a avaliação, 99 cursos de medicina podem ser punidos por não alcançar a pontuação considerada satisfatória.

Na votação desta quarta-feira (25), os parlamentares da CAS rejeitaram emendas do senador Rogério Carvalho (PT-MG) e mantiveram o exame sob controle do Conselho Federal, como previa o relatório do senador Hiran Gonçalves (PP-RR).

Pelo texto, já aprovado em primeiro turno em dezembro, o CFM fica responsável pela aplicação nacional da prova, que será realizada pelo menos duas vezes por ano em todos os estados e no Distrito Federal.

Os conselhos regionais, por sua vez, são responsáveis pela aplicação em suas circunscrições. Os resultados serão sigilosos e encaminhados aos Ministérios da Educação e Saúde, sem divulgação nominal.