O Plenário do Senado Federal vai analisar alterações no Projeto de Lei (PL) 2.294/2024, que institui um exame obrigatório para recém-formados em medicina.

A principal controvérsia gira em torno de quem deve ser responsável pela aplicação da prova. O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) atribui essa tarefa ao Conselho Federal de Medicina (CFM), enquanto o autor do substitutivo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe que o Ministério da Educação (MEC) assuma essa função.

Além disso, o projeto prevê medidas para aumentar a responsabilidade das faculdades de medicina e estabelece regras específicas para os profissionais que forem reprovados no exame.