A regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), conhecidas como streaming, deve ganhar destaque na pauta do Senado Federal com o fim do recesso legislativo. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), retorna para análise dos senadores trazendo modificações que têm sido alvo de críticas por parte de diversos setores envolvidos.

O governo federal e o relator da matéria no Senado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estão empenhados em resolver os pontos de divergência. O objetivo principal é garantir a sustentabilidade da produção audiovisual nacional, promovendo um equilíbrio entre as plataformas de streaming e o setor cultural brasileiro.