Senado registrou sete novos pedidos de impeachment de ministros do STF, sendo seis contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli
Às vésperas de trocar seu presidente, o Senado registrou, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Os pedidos, protocolados ao longo de 2024, só agora foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Ao todo, são seis pedidos de impeachment contra Moraes e um contra Toffoli.
Um dos pedidos foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Na peça, o parlamentar argumenta que Moraes agiu de forma irregular no caso em que alegou ter sido agredido em aeroporto de Roma.
Os outros pedidos foram todos protocolados por cidadãos sem mandato. Os referentes a Moraes se concentram em polêmicas envolvendo o ministro, como a multa imposta ao PL por questionar as eleições de 2022.
Já o pedido contra Toffoli foi apresentado em novembro, protocolado por uma diretora comercial. A mulher alega que o ministro obstruiu de forma irregular, no STF, a votação de um agravo sobre intimação de cidadãos.
Confira os pedidos de impeachment:
• Petição 1/2025
Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.
• Petição 2/2025
Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.
• Petição 3/2025
Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.
• Petição 4/2025
Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.
• Petição 5/2025
Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.
• Petição 6/2025
Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.
• Petição 7/2025
Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
Alvo: Dias Toffoli
Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado.
