A pauta do Plenário do Senado nesta semana será dedicada à votação de projetos que visam combater a violência contra as mulheres. Na terça-feira (17), os senadores analisarão o PL 896/2023, que propõe incluir a misoginia — ódio ou desprezo pelas mulheres, baseado na crença de superioridade masculina — na lei que pune crimes resultantes de preconceito.
Já na quarta-feira (18), duas propostas estarão em discussão. O PL 2.942/2024 prevê a monitoração eletrônica de agressores por meio de tornozeleira eletrônica, como medida protetiva de urgência, especialmente para aqueles que descumpriram medidas anteriores ou quando houver risco iminente à integridade física da vítima. Além disso, o PL 2/2026 institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
