O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), lançou nesta terça-feira (27) o curso Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa é voltada à capacitação de profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e integra o portfólio da Rede Nacional de Educação a Distância da Senasp.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é oferecido integralmente na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O conteúdo visa qualificar agentes na prevenção, identificação de vítimas, investigação de ocorrências, repressão ao crime e no atendimento e proteção às pessoas afetadas. A formação reforça a estratégia do MJSP de investir na capacitação continuada como eixo da política nacional de segurança pública e pode ser acessada pela plataforma da Rede EaD Senasp.
O tráfico de pessoas é um crime transnacional altamente lucrativo, marcado por graves violações de direitos humanos. Dados internacionais apontam que a atividade movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano no mundo, com predominância da exploração sexual. No Brasil, há milhares de denúncias e casos associados ao trabalho em condições análogas à escravidão, destacando a necessidade de capacitação permanente dos profissionais da segurança.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, enfatizou a importância da formação especializada. “O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige preparo técnico, sensibilidade e atuação integrada. Ao qualificar os profissionais do Susp, o MJSP fortalece a prevenção, aprimora a investigação e assegura que a proteção às vítimas esteja no centro da atuação das forças de segurança”, afirmou.
A diretora de Ensino e Pesquisa do MJSP, Michele dos Ramos, destacou que o curso foi desenvolvido com base em dados, marcos legais e boas práticas nacionais e internacionais. “A proposta pedagógica foi construída para dialogar com os desafios atuais da segurança pública, oferecendo uma formação consistente, humanizada e articulada entre os órgãos”, explicou.
A capacitação está alinhada à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), aos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) e ao Protocolo de Palermo. O curso é composto por quatro módulos: conceitos básicos e cenário; identificação de casos; proteção e assistência às vítimas; e investigação e repressão.
Os participantes terão acesso a videoaulas, apostilas digitais, exercícios interativos e materiais complementares no Ambiente Virtual de Aprendizagem. A certificação requer aproveitamento mínimo de 70% nas atividades avaliativas. Entre os resultados esperados, estão o aumento da capacidade de identificação de vítimas, o fortalecimento da articulação interinstitucional e a aplicação correta de protocolos nacionais e internacionais.
