O ato é convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-Goiás)
O impasse financeiro entre Prefeitura de Goiânia e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) que administra as três maternidades públicas da capital e ultrapassa os 43 milhões provocou uma manifestação agendada para o fim da tarde desta quinta-feira (14/08), no Hospital e Maternidade Dona Iris.
O local é um dos administrados pela Fundahc/UFG que também faz a gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC). O ato é convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-Goiás).
“Convidamos todos os trabalhadores da saúde para participarem do ato em defesa das maternidades públicas de Goiânia. Nesta quinta-feira (14), às 18h, em frente à Maternidade Dona Iris, vamos cobrar a solução do impasse financeiro entre a Prefeitura e a Fundahc e que tanto afeta os trabalhadores e a população”, diz o convite disparado pela entidade nas redes sociais.
A dívida que a Prefeitura de Goiânia tem com as maternidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) chega a R$ R$ 43.312.902,20. Faltam repasses do convênio para os serviços prestados entre julho e agosto de 2023, que somam R$ 40.590.443,80. O mês de maio que deveria ser quitado em junho também está atrasado e soma R$ 2.772.458,45.
A crise já vinha se arrastando há alguns meses mas voltou a ser tema do noticiário após diretores das três maternidades convocarem uma coletiva com a imprensa nesta quarta-feira (13). Eles alegavam falta de insumos e dificuldade em cumprir com compromissos financeiros diante da crise.
“Chegamos a uma situação caótica. Somente hoje [quarta-feira, 13] foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores. O pagamento é sempre feito no quinto dia útil do mês. Temos férias e outros direitos trabalhistas em atraso. Há também fornecedores em atraso”, explica a diretora-executiva da Fundação, Lucilene Maria de Sousa.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou o repasse de R$ 5 milhões na quarta-feira para a Fundahc e há previsão de novos repasses nos próximos dias.
No entanto, a Fundação aponta que a quantia foi utilizada para pagar salários e despesas trabalhistas aos funcionários celetistas. “O custo para o funcionamento das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões e nós não tivemos repasse financeiro nos últimos dois meses”, afirma o diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), Rogério Cândido Rocha.
“É uma tarde triste para a Fundahc pois depois de mais de duas décadas de serviço dessas maternidades exemplares para a prestação destes serviços termos de fazer um anúncio desses. Nunca tivemos numa situação tão crítica e grave quanto estamos neste tempo”, lamentou.
O diretor-técnico ainda aponta que, devido à falta de pagamento, os prestadores de serviços enviam comunicados de que deixarão de prestar serviços como laboratórios, de alimentação, lavanderia, de materiais instrumentais e de roupa. Além disso, há falta de insumos no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e no Hospital e Maternidade Dona Íris.
A Fundahc é a responsável pela gestão das maternidades públicas municipais Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, Hospital e Maternidade Dona Íris e Maternidade Nascer Cidadão por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde.
O custo mensal para funcionamento das maternidades públicas municipais, seguindo os planos de trabalho vigentes, é de R$ 6.985.123,43 para o Hospital e Maternidade Dona Íris; de R$ 10.372.357,11 para o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara; e de R$ 2.937.741,38 para a Maternidade Nascer Cidadão, totalizando R$ 20.295.221,92.
Mensalmente, as três maternidades fazem 1.000 partos, 17.000 exames laboratoriais, 3.400 consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5.800 atendimentos de emergência e de urgência.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS disse que não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio dessas unidades.
“A SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento”, diz a nota.
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