19/05/2024

Servidores: veja situação dos acordos de cada categoria do Executivo

Foto: Reprodução

Há 18 mesas específicas de negociação abertas com servidores. Destas, 10 chegaram a acordos com o governo federal e oito estão em andamento

Com o andamento das negociações do reajuste salarial e de outras demandas entre o governo federal e os servidores, há 18 mesas específicas de negociação abertas. Destas, 10 chegaram a acordos com o governo e oito estão em andamento (veja a lista abaixo).

Uma mobilização dos servidores está prevista para ocorrer durante as duas mesas marcadas para esta terça (30/4).

Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80% do Executivo Federal, 10 mesas firmaram acordos com o governo federal.

Confira:

•             Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

•             Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS)

•             Analista da Tecnologia da Informação (ATI)

•             Agência Nacional de Mineração (ANM)

•             Polícia Federal (PF)

•             Polícia Rodoviária Federal (PRF)

•             Polícia Penal Federal (PPF)

•             Auditores Fiscais da Receita Federal

•             Banco Central (BC)

•             Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)

Até agora, foram instaladas 10 mesas temporárias e específicas para debater o reajuste:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

•             Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

•             Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

•             MDA/Incra

•             Regulação

•             Previdência, Saúde e Trabalho (PST)

•             Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE)

•             Planos Especiais de Cargos (PECS)

•             Hospital das Forças Armadas (HFA)/Hospital Central do Exército (HCE)/Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)

•             Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Endemias

Já outras 24 mesas não foram instaladas:

•             Ministério da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica

•             Anistiados

•             Ex-territórios

•             Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Dacta) – Controladores de Voo

•             Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)

•             Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

•             Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)

•             Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

•             Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

•             Ministério das Relações Exteriores (MRE)

•             Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

•             Advocacia-Geral da União (AGU)

•             Ministério da Educação (MEC)

•             Arquivo Nacional

•             Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

•             Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

•             Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

•             Ministério da Gestão e Inovação (MGI)

•             Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

•             Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

•             Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

•             Analistas de Sistemas e Outras Carreiras de Tecnologia da Informação

•             Ministério da Cultura e Vinculadas

•             Ministério de Minas e Energia (MME)

Com isso, o governo se comprometeu a divulgar nesta semana o calendário das mesas ainda não instaladas. O compromisso assumido é que todas entrem em funcionamento até julho deste ano.

Portaria com reajuste de benefícios dos servidores

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira, duas portarias com os novos valores dos benefícios do auxílio-alimentação (R$ 1.000) e do auxílio-saúde (R$ 215). Essas medidas passam a valer a partir de maio, mas o pagamento dos novos benefícios será feito em junho.

Veja o que muda:

•             auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);

•             assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%); e

•             assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).O governo, representado pelo MGI, se reúne, nesta terça-feira (30/4), com três categorias de servidores federais para continuar com as mesas de negociações.

Confira o calendário de negociações para esta semana:

— Terça-feira (30/4)

•             10h: mesa temporária e específica sobre Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECs) e analistas técnico-administrativos (ATAs)

•             15h: mesa temporária e específica da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho (CPST)

— Quinta-feira (2/5)

•             14h30: mesa temporária e específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Tribuna Livre. Com informações da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal

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