O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a prorrogação por tempo indeterminado do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos na área da saúde. A decisão monocrática foi proferida neste sábado (2) e atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
No despacho, Dino argumentou que o retorno de Neto ao cargo poderia comprometer as investigações, com risco de interferência direta e uso da função pública para obter vantagens indevidas. A medida cautelar permanecerá válida até que cessem os fatores que a justificam, sem prazo definido.
Além de Neto, a decisão mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal, sob pena de novas restrições, incluindo possível prisão preventiva.
O afastamento de Neto ocorre desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal. A operação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na saúde de Macapá, com foco principal na construção do Hospital Geral Municipal, orçada em cerca de R$ 70 milhões.
Entre os indícios citados na decisão estão pagamentos atípicos de R$ 3,3 milhões a empresas após o afastamento de autoridades da prefeitura, relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que prejudicaram a gestão interina. A investigação também examina possível desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
No contexto político, o então prefeito Antônio Furlan foi afastado na mesma operação e renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano, como exige a Constituição. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal é comandada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Com informações da Agência Brasil
