Mulher que denunciou Antony por agressão retira queixa contra jogador
Rayssa de Freitas prestou queixa contra Antony no início do ano de 2022, após confusão dentro do carro do jogador do Manchester United A denúncia feita pela estudante de direito, Rayssa de Freitas, aconteceu no início do ano de 2022, e se referia a um desentendimento que aconteceu entre a moça, Antony e Mallu Ohana, ex-mulher do atacante do Palmeiras, Dudu, e romance de Antony na época. No boletim de ocorrência registrado, a estudante conta que o problema surgiu quando ela desistiu de seguir viagem, dentro do carro do jogador da Seleção Brasileira, com Antony e Mallu, com quem havia saído após curtir a noite em uma casa noturna de São Paulo. A confusão se deu ainda no carro de Antony, que teria agredido Rayssa junto de Mallu. Ao parar em um sinal vermelho, a estudante de direito saltou do carro e fugiu da situação, que foi presenciada por um motociclista que havia parado atrás do automóvel do atacante. Depois do ocorrido, Rayssa se dirigiu à delegacia e prestou queixa contra o atacante, onde ficou constatado que a estudante sofreu lesões corporais. O motociclista que presenciou a confusão serviu como testemunha para o caso. Além de Rayssa, Antony é acusado de agressão pela ex-namorada, Gabriela Cavallin, e por uma terceira mulher não identificada. O atacante foi afastado por tempo indeterminado, pelo Manchester United, até que a situação seja resolvida. Além de ter sido desconvocado pela Seleção Brasileira na última Data Fifa. O Manchester United afirmou ao The Telegraph que só tomou conhecimento da denúncia de Rayssa após o escândalo com Cavallin ser noticiado pela imprensa brasileira. O clube relata que, ao pedir informações sobre a ocorrência, foi informado de que as queixas foram retiradas pela própria vítima. Segundo o jornal inglês The Telegraph, uma das mulheres que acusaram Antony de agressão retirou as queixas feitas ao jogador do Manchester United.
Exportações crescem 17,2% até a terceira semana de setembro, diz MDIC
Balança Comercial encerrou o período em superávit de US$ 5,74 bilhões, com crescimento de 226,3% comparado com o mesmo período de 2022 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (18/9), os dados referentes à balança comercial para as três primeiras semanas do mês de setembro. De acordo com a pasta, a balança encerrou o período em superávit de US$ 5,74 bilhões, com crescimento de 226,3%, na comparação com o mesmo período de 2022. O resultado positivo da balança foi resultado do aumento considerável das exportações, que avançaram 17,2% no período, impulsionadas pelo bom desempenho da soja, do milho e do algodão, entre produtos agropecuários. O minério de ferro e os óleos brutos de petróleo na indústria extrativa também provocaram o aumento. Com isso, as exportações atingiram US$ 15,95 bilhões nas três primeiras semanas deste mês. Em contrapartida, as importações sofreram uma queda de 13,9% no mesmo período e atingiram US$ 10,21 bilhões. O movimento foi resultado principalmente das quedas na compra de trigo e centeio (-62,6%), milho (-51,3%) e látex (-55,5%). Com os resultados, a corrente de comércio apresentou crescimento de 2,7%, atingindo US$ 26,16 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado. (crédito: Wenderson Araujo/Trilux) Do total disponível, R$ 195,7 bilhões terão juros controlados –
Gêmeos com um mês de vida são encontrados sozinhos dentro de casa em Goiânia
Irmãos ficaram no abrigo até o pai ser localizado Um casal de gêmeos com um mês de vida foi abandonado dentro de uma casa no setor Jardim Novo Mundo, em Goiânia. De acordo com a Polícia Militar, a mãe dos bebês segue desaparecida desde a última sexta-feira (15). A corporação foi acionada após os vizinhos da residência escutarem o choro dos bebês. Depois que os irmãos foram encontrados sozinhos na casa, os militares convocaram o Conselho Tutelar para encaminhar os bebês para um abrigo. No local foram encontrados diversos frascos de remédio. Segundo o Conselho Tutelar, a suspeita é de que a mãe dos bebês teve um surto por causa de uma depressão pós-parto. De acordo com a corporação, os irmãos ficaram no abrigo até o pai ser localizado. Em depoimento, o homem relatou que a mãe dos gêmeos sofre com problemas psicológicos e que os bebês já teriam sido abandonados por ela outras vezes. Além disso, o pai afirmou que já entrou com um pedido na justiça para conseguir a guarda definitiva dos filhos. Até o momento, um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe dos bebês foi aberto. A Polícia Militar segue com as investigações para localizar o paradeiro da mulher. (Foto: Divulgação/Conselho Tutelar) Conselho Tutelar resgata casal de gêmeos em Goiânia
Proprietária de restaurante é presa por furto de energia no setor Santa Genoveva, em Goiânia
Mulher pagou fiança e irá responder pelo crime em liberdade A Polícia Civil prendeu a dona de um restaurante pelo crime de furto de energia elétrica, em Goiânia. Agentes do o setor de inteligência e combate a furtos da Concessionária Equatorial identificaram uma ligação clandestina na rede de distribuição de energia do local. O caso ocorreu no último sábado (16). Eduardo Carrara, delegado que representa o caso, diz que um funcionário da Equatorial comunicou a Central de Flagrantes sobre a suspeita de furto de energia elétrica em um restaurante na Avenida Caiapó, no Setor Santa Genoveva. Em conjunto com a Polícia Científica de Goiás, uma equipe da Polícia Civil e da Equatorial foram até o restaurante e confirmaram a ocorrência de uma ligação clandestina, sem passar pelo medidor, para subtrair energia elétrica para as instalações do restaurante. Segundo Carrara, a proprietária e administradora do estabelecimento foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes de Goiânia. A mulher foi autuada e formalmente indiciada pelo crime de furto. Conforme a corporação, a proprietária pagou a fiança e irá responder pelo crime em liberdade. A identidade da mulher não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dela. (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Polícia Civil e agentes da Equatorial confirmaram o furto de energia em restaurante de Goiâni
Novo Refis pode injetar até R$ 1,4 bilhão na economia do DF
GDF aguarda votação da Câmara Legislativa para lançar programa com desconto nos juros de até 99%. Reforma tributária federal quer acabar com projetos de renegociação de dívidas O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado ainda este ano pelo Governo do Distrito Federal (GDF) pode ser o último disponível a milhares de contribuintes. Isso porque tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária para unificar e simplificar impostos, medida esta que dificulta a aprovação de projetos semelhantes de renegociação de débitos. “É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”Marcelo Ribeiro Alvim, secretário-adjunto de Fazenda O Refis 2023, o terceiro a ser lançado pelo GDF desde 2020, vai atender àqueles que possuem débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, data planejada para abranger empresas e pessoas ainda impactadas pela pandemia de covid-19. Ao todo, 450 mil pessoas físicas e 109 mil pessoas jurídicas estão com dívidas atrasadas junto ao Tesouro Local. Com o programa, o governo espera arrecadar de imediato R$ 300 milhões, valor correspondente ao mínimo a ser pago pelos devedores, ou seja, 10% do valor de entrada da dívida. Ao longo de todo o período de pagamento, que pode chegar a dez anos de parcelamento, a arrecadação é estimada em R$ 1,4 bilhão a serem injetados na economia local. “O programa vai oferecer a oportunidade de pessoas físicas e jurídicas pagarem débitos com desconto em juros e multas e parcelamento. É importante para as duas partes envolvidas. O Distrito Federal consegue devolver recursos aos cofres públicos e os devedores conseguem regularizar a situação fiscal”, avalia o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. “É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”, acrescenta o secretário-adjunto de Fazenda, Marcelo Ribeiro Alvim. O Refis abrange dívidas referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes e tem redução de juros e multas gradual, de 40% até 99% para pagamentos feitos à vista. Conforme prevê o rito para sair do papel, o Projeto de Lei Complementar que institui o Refis-DF 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5. A previsão é de que o período para aderir, a contar da publicação da lei, seja até dia 10 de novembro deste ano. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. Tira-dúvidas sobre o Refis 2023 – O Refis 2023 se aplica a quais dívidas? O Refis-DF 2023 aplica-se aos débitos relativos a: I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) II – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999 III – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam os §§ 1º e 3º do art. 90 e o art. 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966 IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) VI – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI) VII – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) VIII – Taxa de Limpeza Pública (TLP) IX – débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. – Como será o parcelamento e os descontos? A regularização de débitos tributários e não tributários de competência do Distrito Federal serão feitos da seguinte forma: I – Parcelamento em até 120 (cento e vinte) parcelas do principal atualizado monetariamente II – Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 99% (noventa e nove por cento) do seu valor, no pagamento à vista b) 90% (noventa por cento) do seu valor, no pagamento em 2 (duas) a 12 (doze) parcelas c) 80% (oitenta por cento) do seu valor, no pagamento em 13 (treze) a 24 (vinte e quatro) parcelas d) 70% (setenta por cento) do seu valor, no pagamento em 25 (vinte e cinco) a 36 (trinta e seis) parcelas e) 60% (sessenta por cento) do seu valor, no pagamento em 37 (trinta e sete) a 48 (quarenta e oito) parcelas f) 50% (cinquenta por cento) do seu valor, no pagamento em 49 (quarenta e nove) a 60 (sessenta) parcelas g) 40% (quarenta por cento) do seu valor, no pagamento em 61 (sessenta e uma) a 120 (cento e vinte) parcelas. – Quem pode aderir ao Refis? Pessoas físicas ou jurídicas que possuírem débitos tributários e débitos não tributários com o GDF, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022 – Como aderir ao Refis? Mediante requerimento do interessado, que poderá ser apresentado presencialmente nas Agências da Receita do DF, ou pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Receita do DF na Internet – Quando o programa entra em vigor? O Projeto de Lei Complementar que institui o Refis 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5 e precisa passar
Evento oferece exames de DNA gratuitos em Santa Maria nesta terça
Ação Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do DF, será das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (19), o evento Paternidade Responsável. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário de Santa Maria, na Avenida Alagados, Área Especial, Quadra Central 1, Lote B, Galpão 3, 4 e 5, ao lado da Administração Regional. O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, a iniciativa visa à promoção da solução consensual de conflitos. O pré-agendamento deverá ser realizado com antecedência, por meio dos números (61) 98240-3934 (somente WhatsApp) e (61) 2196-4324 (somente ligação). A ação contará com o apoio da van da Defensoria Pública do DF para os atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de ações como esta, que fomentem o diálogo e a cooperação entre as partes é de extrema importância, especialmente no que diz respeito aos vínculos parentais. “A possibilidade de passar por uma mediação oferece uma alternativa mais focada nos envolvidos. Além disso, é um processo menos desgastante e mais célere para as partes”, destacou. Estatísticas As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de setembro deste ano, 123.792 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai, um aumento de 5,15% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. A região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Sudeste, com 33,76% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar com 29,88%, seguido pelo Norte, com 17,21%. No Distrito Federal, 1,7 mil crianças nascidas neste ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, dos cartórios de registro civil do DF, representa 5,8% do total de crianças nascidas na capital federal, período em que foram registrados mais de 29,9 mil nascimentos. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo é proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento
População pode conferir locais e candidatos da eleição do Conselho Tutelar
Serão escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes; os eleitos farão curso de formação inicial em data a ser definida A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 está chegando. No dia 1º de outubro serão eleitos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. O processo seletivo é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Confira o passo a passo para saber qual o seu local de votação e também para pesquisar os candidatos e seus respectivos números. Como verificar seu local de votação O primeiro passo é acessar o link do formulário de consulta de local de votação e digitar o número do título de eleitor. Após esse processo, estará disponível o lugar em que o eleitor deverá se dirigir no dia 1º de outubro, portando documento com foto ou e-título. O eleitor só poderá votar na cidade onde o título está cadastrado e em um candidato dessa região administrativa. Conheça os candidatos A lista completa dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de conselheiro tutelar pode ser verificada neste link. Basta marcar a região administrativa de interesse para aparecer todas as fotos dos candidatos, com os respectivos números. Fases do processo seletivo O processo seletivo é dividido em quatro fases. A primeira etapa ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. O resultado definitivo da segunda fase foi divulgado no dia 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. A terceira fase é a eleição dos candidatos, que será no dia 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus-DF
Banheiro público do Setor Comercial Sul vira tema de festival internacional
O projeto mostrou no ‘Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023’ a dignidade que o equipamento público levou à população em situação de vulnerabilidade Em 2020, o banheiro público do Setor Comercial Sul foi reformado por meio do programa governamental Adote uma Praça e pelo Instituto Cultural e Social No Setor. A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado. O sucesso da iniciativa a levou ao evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, em 14 de setembro. O banheiro conta com chuveiro, espelho, tanque para lavar roupa e filtro com água potável. Criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, atualmente o espaço é utilizado também por feirantes e passantes daquela região. A subsecretária Helena Moreira, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), comentou a respeito dos benefícios que o equipamento público traz para a comunidade. “Na época da pandemia, houve uma preocupação muito grande com questões sanitárias. O banheiro do Setor Comercial Sul possui uma localização estratégica em Brasília, com o objetivo principal é cuidar dessa questão higiênica. Levar esse case para um festival, trazendo conhecimento público e uma maior visibilidade é de uma importância extrema”, afirma. Festival latino-americano O projeto foi apresentado, em 14 de setembro, no evento Insurgências – Experiências em espaços públicos, Rio 2023, que uniu o 8º Festival Internacional de Intervenções Urbanas (FIIU) e o 5º Encontro Placemaking América Latina. O coordenador geral do Instituto No Setor, Rafael Reis, fala sobre a participação do projeto no festival e destaca que, atualmente, a pessoa que ajuda a coordenar o banheiro já esteve em situação de rua. “Foi muito interessante, porque conseguimos apresentar não só como um espaço físico que foi adotado, mas como uma ferramenta de transformação territorial. Por meio do banheiro, a gente consegue garantir a dignidade da população na hora de utilizar esse equipamento social, além de trazer um vínculo comunitário por ser um banheiro coletivo”, explica o coordenador. Reis acrescenta que a intervenção urbana trouxe algo inovador em Brasília, que pode servir de evento e inspiração para outros estados do Brasil e outros países da América Latina. “No festival, foi muito reconhecido por ser uma experiência que fala do coletivo. As pessoas esperam só do Estado, mas há outras possibilidades de gestão dos equipamentos públicos. Esse festival mostra múltiplas possibilidades de ocupação de espaços públicos que são concebidos e pensados pela sociedade civil e coletivos diversos”, acentua. Adote uma Praça O programa Adote uma Praça torna possível escolher espaços públicos para realizar benfeitorias, como transformar espaços abandonados em parques e outras possibilidades. Empresas e cidadãos que tenham interesse em adotar estas áreas por um período determinado podem participar do projeto. Os interessados precisam entrar em contato com a Secretaria de Projetos Especiais. Mais informações podem ser encontradas na página da pasta. | Foto: Divulgação/SCS A iniciativa surgiu em uma época em que a pandemia da covid-19 se alastrava, exigindo uma preocupação ainda maior em relação à higiene e ao autocuidado
Quinta parcela do IPTU começa a vencer nesta segunda-feira (18)
Esta é a penúltima prestação para quem optou pelo pagamento parcelado; boletos podem ser emitidos online, presencialmente nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF Atenção, contribuinte: a quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) começa a vencer entre esta segunda-feira (18) e a próxima sexta (22). Caso o proprietário do imóvel não tenha o boleto em mãos, é possível emiti-lo online via portal de serviços da Receita ou pelo aplicativo Economia DF. Nesta segunda-feira, o vencimento é para as inscrições com finais 1 e 2. De terça a sexta devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4; 5 e 6; 7 e 8; e 9 e 0, respectivamente. A sexta e última parcela do IPTU está programada para outubro, com vencimento a partir do dia 16. O boleto de pagamento do imposto também pode ser emitido presencialmente, nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo. Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), em 2022, cerca de 23% dos contribuintes com imóvel próprio no DF não cumpriram as obrigações com o fisco, o que implica o CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor. Além disso, o imóvel pode até mesmo ir a leilão caso o débito não seja quitado. Arrecadação O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 12,6 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2023. Do total arrecadado, a maior parte vem de tributos das áreas de comércio e serviços. Esses valores são essenciais para obras como a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal. Arte: Agência Brasília
Com 67% dos veículos sem licenciamento, GDF alerta para regularização
O pagamento do tributo é necessário para a emissão do documento obrigatório CRLV-e, que permite a circulação legal dos automóveis pela cidade Até agosto, o Distrito Federal contava com 67% dos veículos da frota local sem o licenciamento anual pago, de acordo com o Departamento de Trânsito (Detran-DF). O que corresponde a 1.306.337 automóveis em circulação pela capital em que os motoristas não têm o documento de porte obrigatório. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo por meio digital (CRLV-e) está atrelada ao pagamento do tributo, bem como de outros débitos como o IPVA e multas, se houver. Os motoristas de veículos com placas de final 1 e 2 têm até 30 de setembro para pagar a taxa de renovação do licenciamento anual. A partir de 1º de outubro, esses automóveis deverão ter o CRLV-e de 2023 para transitar nas ruas. Os demais veículos devem cumprir a exigência a partir do prazo estabelecido conforme a placa. A imposição muda a partir do 1º dia de cada mês depois da expiração da data de vencimento: – Automóveis com finais de placa 3, 4 e 5 têm até 31 de outubro para realizar o pagamento; – Automóveis com finais de placa 6, 7 e 8 têm até 30 de novembro; – Automóveis com finais de placa 9 e 0 têm até 31 de dezembro para se regularizar. Os condutores que forem flagrados pela fiscalização transitando sem licenciamento poderão ser penalizados com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreensão do veículo e multa no valor de R$ 293,47. A infração é considerada gravíssima. “Solicitamos que a população não deixe o pagamento para o último minuto, para não confundir os prazos. É importante que os motoristas estejam com os veículos legalizados para circular na cidade”, afirma o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever de Farias Silva. Como regularizar a situação Para obter o documento, o proprietário deverá pagar a taxa de licenciamento e as demais pendências, caso haja. Após a quitação dos débitos, a emissão do CRLV-e é feita por meio do portal de serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum. Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para obter o documento, o proprietário deverá pagar a taxa de licenciamento e eventuais pendências |
O homem que sobreviveu por 60 horas em um barco afundado no fundo do mar
O nigeriano Harrison Okene era cozinheiro em um barco que naufragou repentinamente em maio de 2013 O nigeriano, com 29 anos na época, trabalhava como cozinheiro a bordo de um rebocador (um barco que auxilia as manobras de navios e outras embarcações na área portuária de forma segura) chamado Jascon 4, que estava a cerca de 32 quilômetros da costa da Nigéria quando naufragou devido a uma falha súbita. “Eu tinha acabado de ir ao banheiro. Fechei a porta e estava sentado no vaso sanitário quando o barco virou para o lado esquerdo”, lembrou em uma recente entrevista ao programa de rádio BBC Outlook. O naufrágio foi tão rápido que nenhum dos 13 tripulantes conseguiu chegar à superfície antes de o navio se encher de água. “A próxima coisa que vi foi o vaso sanitário sobre o qual estava sentado de repente estava sobre minha cabeça”, narrou Harrison. “A luz se apagou e eu ouvi as pessoas gritando. Consegui abrir a porta e sair, mas não consegui encontrar ninguém. A força da água me empurrou para uma das cabines e fiquei preso lá”. O que ele nunca imaginou naquele momento de pânico foi que aquele jato de água seria também uma sorte. Isso o empurrou em direção a uma bolha de ar, um oásis de oxigênio que lhe permitiria realizar uma façanha impensável: sobreviver por quase 3 dias no fundo do mar. Um naufrágio que custaria a vida de toda a equipe do Jascon 4 naquele fatídico 26 de maio de 2013. Marinheiro inexperiente Diferentemente de muitos de seus colegas, Harrison não tinha muita experiência como marinheiro. O cozinheiro compartilhou com o Outlook que, na verdade, “nunca tinha colocado os pés em um navio” antes de conseguir um emprego a bordo de uma embarcação em 2010. Harrison havia sido o chefe de cozinha de um hotel, o que o permitia sustentar sua esposa e filhos. No entanto, à medida que o boom petrolífero offshore cresceu em seu estado natal, Delta State, ele percebeu que poderia ganhar muito mais dinheiro sendo chef a bordo de um dos muitos navios envolvidos na extração de petróleo do fundo do mar. Ele lembra que sua primeira experiência não foi muito auspiciosa. “Embora eu gostasse da água, desde o momento em que entrei no navio, tive enjoo e passei três dias rastejando pelo chão, vomitando e cozinhando ao mesmo tempo”, relatou. “Mas depois de três dias, já estava perfeitamente bem, e desde então nunca mais sofri com o enjoo no oceano.” Após esse pequeno contratempo, descobriu que era muito mais feliz trabalhando em um navio, onde só precisava servir a 12 pessoas, em vez das centenas a que estava acostumado no hotel. Além disso, o emprego marítimo tinha outras vantagens. “Quanto mais longa é a viagem, mais você é pago, e você não gasta, não tem como gastar. Então, quando volta à terra, tem todo esse dinheiro disponível. Portanto, estava aproveitando o trabalho”, afirmou. Apesar de sua falta de experiência, Harrison não tinha medo de viver sobre o mar. “Eu me sentia muito bem porque gosto do ambiente, é muito tranquilo, silencioso, não há barulhos, a única coisa que você sente é o balanço do navio”, descreve. Ele até se acostumou a amarrar todas as suas panelas e frigideiras com cordas, para que não caíssem com a maré. Nem mesmo um pesadelo que teve, no qual seu barco afundava, conseguiu deixá-lo nervoso. “Eu ri quando acordei, pensei: ‘Não foi real’”, contou, esclarecendo que “no sonho não morria”. O afundamento do Jascon 4 Em maio de 2013, Harrison começou a trabalhar no Jascon 4. Embora não conhecesse o navio, ele já havia navegado anteriormente com o resto da tripulação. “Éramos amigos, éramos muito próximos”, relata, dizendo que muitos “me tratavam como uma mãe, compartilhando comigo suas ideias e suas tristezas. Eu dava os poucos conselhos que podia para ajudá-los”. Em 25 de maio, o rebocador havia trabalhado duro, estabilizando um petroleiro em uma plataforma da Chevron em meio a um mar agitado por uma tempestade. Naquela madrugada, Harrison acordou e foi para a cozinha preparar as coisas, como de costume. Até que ele foi ao banheiro e de repente tudo mudou. Ele lembra de sentir o navio afundando. “Estava afundando rapidamente. Eu estava em pânico. Ouvi as pessoas gritando, chorando. Eram cinco para as dez da manhã, então alguns dos meus colegas ainda estavam dormindo. Eles gritavam por socorro. Você podia ouvir a água borbulhando enquanto entrava nos diferentes compartimentos e depois, silêncio”. Quando o navio finalmente encalhou no fundo do mar, a cerca de 30 metros da superfície, Harrison era o único sobrevivente. Ele estava preso em um espaço pequeno, com água até a cintura. Estava escuro e frio. Naquele momento, ele pensou que alguém viria resgatá-lo, mas dois dias se passaram e nada aconteceu. Ele conseguiu encontrar uma lanterna presa a um colete salva-vidas. Desesperado para escapar, nadou através de uma porta submersa até a próxima cabine em busca de uma saída. Mas não encontrou nada. Em seguida, sua lanterna se apagou e ele ficou na escuridão completa. Ele lembra de sentir peixes comendo sua pele ferida pelos golpes durante o naufrágio. “Eu estava vestido apenas com cuecas”, explica. “Pensei na minha esposa, na minha mãe. Passei o tempo cantando louvores”, lembra. Foi assim por 60 horas. Sem comida nem bebida, e ciente de que o oxigênio em sua milagrosa bolha de ar estava se esgotando. Entretanto… En terra, as famílias dos tripulantes foram informadas de que todos haviam morrido, e a empresa proprietária do Jascon 4, a West African Ventures, contratou especialistas para recuperar os corpos. A empresa de mergulho neerlandesa DCN Global foi encarregada de realizar essa missão. A empresa enviou três mergulhadores para o barco afundado, coordenados por um supervisor que podia acompanhar suas ações por meio de uma câmera de um barco na superfície. Os mergulhadores foram levados até o fundo do mar em uma câmara pressurizada. Harrison conseguia ouvi-los enquanto quebravam as portas para entrar no navio. Ele
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa em 2024
A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado. Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre. “Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. O que demonstra o sucesso do instituto da transação tributária”, disse a Fazenda em nota divulgada nesta tarde. Além disso, o Ministério afirma que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por esses cálculos, estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, disse a pasta, o órgão da Fazenda estimou que existem ao menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões. Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo. A Fazenda conta também com novas regras para a PGFN e Receita Federal como parte do pacote de receitas adicionais para cumprir a meta de déficit zero de 2024, que prevê a entrada de R$ 168 bilhões no total. Essas transações tributárias são destacadas na nota divulgada nesta sexta pela pasta. Nela, a Fazenda reforça que, de transação no contencioso, “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”, a PGFN prevê recuperar R$ 12 bilhões no próximo ano. A estimativa parte da avaliação de que esse instrumento deve ser aprimorado com a sanção do projeto de lei que retoma voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O artigo 9º do projeto altera condições estabelecidas na Lei 13.988/2020 para tornar essa modalidade de transação mais atrativa”, diz o Ministério. A transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Na avaliação da Fazenda, isso contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário, aumenta a disponibilidade financeira das empresas, além de recompor a base tributável. – (crédito: Caio Gomez) – Agência Estado Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre