Presidente do TJ-SP suspende decisão que obriga todos os policiais da Operação Escudo a usar câmeras corporais
Desembargador Ricardo Anafe entende que medida pode ocasionar o dobro do gasto atualmente previsto com a ação policial; suspensão valerá até que caso seja analisado em segundo grau Segunda fase da Operação Escudo começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo suspendeu os efeitos da liminar que havia obrigado todos os policiais militares envolvidos na Operação Escudo a usar câmeras corporais integradas aos seus uniformes. A decisão inicial, assinada pelo juiz Renato Augusto Pereira Maiafoi exarada na sexta-feira, 22. A segunda fase da operação começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral. O magistrado também determinou que o governo de São Paulo impedisse que policiais que estejam sem câmeras atuem na força-tarefa, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal daqueles que atuarem sem os dispositivos, ou com os equipamentos desligados, devendo o Estado enviar ao Ministério Públicoórgão correcional da polícia, informação daqueles que descumprirem à ordem. Além disso, Pereira Maia obrigou a gestão paulista a estabelecer parâmetros para que as ações nos entornos de escolas e creches sejam “excepcionalíssimas”. Ao suspender a liminar, o presidente do TJ-SP destacou que a obrigatoriedade no uso de câmeras por todos os policiais envolvidos na Operação Escudo pode ocasionar “o dobro do gasto atualmente estimado” com a ação, que é de R$ 126 milhões. “A decisão proferida em primeiro grau de jurisdição deve ter sua eficácia suspensa, tendo em vista que, à luz das razões de ordem e economia públicas, ostenta perigo no atraso inverso de densidade manifestamente superior àquele que acarretou o deferimento da medida de início postulada. Assim porque, a decisão atacada determinou que o Estado, adote providências que poderão ocasionar o dobro do gasto atualmente estimado que é de aproximadamente R$126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões), interferindo diretamente no planejamento orçamentário do Estado, bem como na política pública definida para a Segurança Pública”, diz um trecho do despacho. Em outro trecho, Anafe afirma que as operações desta natureza muitas vezes são realizadas em regime de urgência. Desta forma, argumenta o desembargador, não haveria tempo hábil para o deslocamento de forças policiais ou câmeras para “áreas distantes”. “Ainda, caso mantida a decisão, por serem as operações ‘Escudo’ muitas vezes realizadas em regime de urgência, sem tempo necessário para o deslocamento de forças policias ou câmeras para áreas distantes, as regiões do Estado que hoje não contam com Unidades da Polícia Militar que possuam COPs, ficariam sem poder receber o apoio de operações ‘Escudo’, com plena ciência de todos, dado que já houve o noticiamento da decisão, o que poderia levar a um aumento das agressões aos agentes públicos, com grave lesão à segurança pública, azo pelo qual de rigor a suspensão liminar, que atinge os demais itens da decisão original, com liame direto e imediato ao uso das referidas câmeras”, escreve. A decisão do presidente do TJ-SP valerá até que o caso seja analisado em segunda instância de forma provisória ou definitiva. Fonte: JovemPanNewsTABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
F1: Verstappen garante a pole position do GP do Japão
O piloto holandês da Red Bull, Max Verstappen, líder do Mundial de Fórmula 1, vai largar na pole position no Grande Prêmio do Japão, após ter sido o mais rápido no treino de classificação, realizado neste sábado (23/9), no circuito de Suzuka Verstappen. Ele superou as McLaren do australiano Oscar Piastri, que marcou o segundo melhor tempo, e do britânico Lando Norris, terceiro. Leia também Esportes F1 retoma atividades na Holanda com Verstappen de olho em recorde Esportes Fórmula 1 chega a Singapura com Verstappen cada vez mais perto do tri Esportes Verstappen vence 10º GP seguido e estabelece novo recorde na Formula 1 Automobilismo Fórmula 1 chega a Mônaco após prova cancelada e Red Bull sobrando Esta é a nona pole do holandês na temporada. O piloto da Red Bull está a caminho de levantar seu terceiro título mundial. “Tem sido um fim de semana incrível até agora, especialmente na classificação. O carro estava ótimo de dirigir. Você nunca sabe quão bom estará, mas após a primeira volta já pude sentir que o carro, o RB19, estaria realmente bem”, disse Verstappen, cujo fraco desempenho no GP de Singapura, na semana passada, já parece muito distante. O piloto Max Verstappen em seu novo carro, o RB19 A quarta posição no grid de domingo será de Charles Leclerc (Ferrari), enquanto o mexicano Sergio Pérez (Red Bull) fecha o Top 5. O treino classificatório foi marcado pelo acidente do americano Logan Sargeant (Williams), que provocou bandeira vermelha no início do Q1. O americano, único piloto titular que ainda não tem contrato garantido para 2024, saiu da pista na última curva e destruiu seu carro ao bater no muro de proteção. No domingo, a Red Bull (597 pontos) terá mais uma chance de garantir o sexto título de construtores de sua história. Para conseguir isso, deve marcar pelo menos um ponto a mais que a Mercedes (289 pontos), enquanto a Ferrari (265) pode somar mais de 23 pontos. Confira o resultado do classificatório do GP do Japão de F1: 1º – Max Verstappen (HOL/Red Bull), 1min28s877 2º – Oscar Piastri (AUS/McLaren), 1min29s458 3º – Lando Norris (ING/McLaren), 1min29s493 janela._taboola = janela._taboola || []; _taboola.push({mode: “rec-reel-2n5-a”, container: “taboola-mid-article-reco-reel”, posicionamento: “Mid Article Reco Reel”, target_type: “mix” }); 4º – Charles Leclerc (MON/Ferrari), 1min29s542 5º – Sergio Pérez (MEX/Red Bull), 1min29s650 6º – Carlos Sainz Jr. (ESP/Ferrari), 1min29s850 7º – Lewis Hamilton (ING/Mercedes),1min29s908 8º – George Russell (ING/Mercedes), 1min30s219 9º – Yuki Tsunoda (JAP/AlphaTauri), 1min30s303 10º – Fernando Alonso (ESP/Aston Martin), 1min30s560 11º – Liam Lawson (NZL/AlphaTauri), 1min30s5 12º – Pierre Gasly (FRA/Alpine), 1min30s509 13º – Alexander Albon (TAI/Williams), 1min30s537 14º – Esteban Ocon (FRA/Alpine), 1min30s586 15º – Kevin Magnussen (DIN/Haas), 1min30s665 16º – Valtteri Bottas (FIN/Alfa Romeo), 1min31s049 17º – Lance Stroll (CAN/Aston Martin), 1min31s181 18º – Nico Hulkenberg (ALE/Haas), 1min31s299 19º – Guanyu Zhou (CHN/Alfa Romeo), 1min31s398 20º – Logan Sargeant (EUA/Williams) Fonte: Metrópoles
Massa comenta processo contra a F1 por manipulação: ‘Me tiraram aquele título’
Em entrevista ao canal Podpah, Massa disse que está buscando orientação jurídica para poder recorrer e conseguir o reconhecimento do campeonato. Massa comenta processo contra a F1 por manipulação: ‘Me tiraram aquele título’ foi publicada primeiro no No Ataque por Gazeta Press. Leia mais sobre o assunto e entenda: https://tribunalivrebrasil.com.br/felipe-massa-busca-titulo-da-formula-1-e-indenizacao-milionaria-entenda/ Fonte: No Ataque
Decisão do STF contra réus do 8/1 é criticada por dupla punição e deve ser alvo de recursos
Especialistas avaliam que não caberia condenação, conjuntamente, por tentativa de golpe e de abolição da democracia O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os primeiros réus julgados e condenados pelos atos de 8 de janeiro teriam cometido tanto o crime de golpe de Estado quanto o de abolição do Estado democrático de Direito é alvo de críticas por especialistas consultados pela reportagem. Há duas perspectivas jurídicas sobre caso: 1) de que houve de fato o cometimento de mais de um crime ou 2) de que, apesar de o fato parecer se enquadrar em mais de um tipo penal, seria preciso escolher apenas um deles para não se punir uma única conduta por duas vezes -o que é vedado no ordenamento jurídico. A reportagem entrevistou 7 especialistas na área de direito penal e constitucional. Dentre eles, apenas 1 concorda com a interpretação que teve o STF. Outros 5 consideram que houve dupla punição por um mesmo fato, e 1 tem entendimento de que o mais adequado seria punir por apenas um crime, mas avalia que só se pode ser dito se houve dupla punição a partir da análise de cada processo. Os especialistas apontam que este tema pode vir a ser questionado em recurso ao STF, nos chamados embargos. O tipo de recurso possível, no entanto, vai depender do teor do acórdão dos julgamentos, documento que formaliza os termos da decisão. O entendimento do STF foi o de que, ao invadir os prédios do três Poderes, os participantes estavam cometendo o crime de tentar “abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, que tem pena de 4 a 8 anos de prisão, e, ao mesmo tempo, tinham o intuito de tentar depor o governo legitimamente constituído -cuja pena é de 4 a 12 anos de reclusão. A argumentação para dizer que houve uma tentativa de golpe é a de que os envolvidos nos atos esperavam que, com a destruição e da tomada dos prédios, haveria a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a partir da qual os militares iriam aderir à deposição do governo eleito. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No caso do primeiro réu, a pena total determinada pelo relator Alexandre de Moraes foi de 17 anos. Ele foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Já os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça entenderam que não seria possível condenar o réu por ambos os crimes.Barroso entendeu que estaria configurado o crime de golpe de Estado e que este já incluiria o crime de abolição do Estado democrático de Direito. Mendonça considerou que haveria o crime de abolição do Estado democrático, argumentando que o meio empregado pelos invasores não seria adequado para se chegar ao resultado do golpe.Os dois crimes no centro dos debates foram incluídos recentemente na legislação brasileira, em 2021, portanto não há uma jurisprudência guiando sua aplicação. O professor Diego Nunes, professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de SC) e organizador do livro “Crimes contra o Estado democrático de Direito”, considera que a decisão do Supremo incorreu em dupla punição por um mesmo fato. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Para ele, seria o caso de aplicar apenas o crime de golpe de Estado, que vê como mais amplo e grave, e no qual estaria incluído o conteúdo do crime de abolição. “Um golpe do Estado, mesmo que ele atinja num primeiro momento diretamente o Executivo, o governo, ele atinge a liberdade do Judiciário e a liberdade do Parlamento.” Também para Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP, a aplicação cumulativa das duas penas é incorreta. Ele avalia que, no caso concreto, o delito de golpe de Estado acaba por absorver o de abolição do Estado democrático, como ocorre em casos como de lesão corporal e homicídio. “A interpretação que me parece mais correta é que o meio para você chegar ao golpe é uma ruptura, uma tentativa de abolição”, diz. Por outro lado, reflete Vilhena, uma tentativa de fechamento do STF, isoladamente, seria apenas o crime de impedimento do exercício dos Poderes. Para o advogado criminalista Frederico Horta, professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais, acabou prevalecendo uma dupla punição para um mesmo atentado às instituições democráticas. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ele considera que a conduta que se encaixaria melhor seria a de golpe de Estado, sendo a pena maior deste crime um dos argumentos. “Isso é um indicativo de que esse crime compreende todo o caráter injusto desse fato, não apenas a ameaça para o Poder Executivo, mas também a ameaça de uma intentona dessa para os demais Poderes.” Também no entendimento de Mariângela Gama de Magalhães Gomes, professora de direito penal da USP, houve uma dupla punição pela mesma conduta. Ela diz, por outro lado, que o crime que melhor se amoldaria ao 8 de janeiro seria o de abolição, argumentando que ele absorveria o crime de golpe de Estado, que seria o impedimento do exercício de um dos Poderes. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Ela tem essa interpretação, apesar de a pena de golpe ser maior -o que para ela pode ser eventualmente um ponto a se criticar da legislação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Mesmo discordando, Mariângela explica que a princípio não vê erro na decisão do STF, mas que é preciso avaliar os argumentos que constarão no acórdão. O advogado Renato Vieira, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), considera que houve dupla punição. Ele afirma que, na situação concreta, é preciso olhar para a finalidade dos agentes. “Eles afrontaram os diversos Poderes? Sim, mas qual é o principal motivo e qual é o principal fim que eles queriam atingir? A deposição do governo eleito, e isso é um golpe de Estado.” O desembargador aposentado Wálter Maierovitch, por sua vez, concorda com a posição da maioria da corte de que os dois crimes são autônomos e que ambos teriam sido cometidos. Ele critica, porém, a dosagem
TCU pede informações ao governo sobre ações de combate a fraudes em compras internacionais
Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) O TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou informações ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as medidas adotadas para combater fraudes em compras internacionais feitas por meio de plataformas de comércio eletrônico e para evitar perda de arrecadação pela falta de recolhimento do imposto de importação. O pedido engloba também as ações tomadas pelo governo federal contra um eventual prejuízo ao comércio nacional, principalmente ao varejo brasileiro. Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic e a Casa Civil. De acordo com um documento obtido pela Folha, o pedido de informação foi feito após o TCU instaurar um processo para apurar denúncia sobre “possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Especial da Receita Federal, que implicam perda de arrecadação de tributos federais e, consequentemente, dano ao erário da União”. O denunciante, cuja identidade é mantida sob reserva, faz referência à entrada de bens e produtos de pequeno valor adquiridos por meio de grandes marketplaces internacionais sem o devido pagamento do imposto de importação. Hoje, as remessas de até US$ 50 são isentas no caso das empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Mas antes o próprio governo acusou irregularidades, como brechas usadas por empresas estrangeiras que enviam compras fatiadas ao Brasil em nomes de pessoas físicas. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco identificou um “cidadão” que enviou mais de 16 milhões de remessas para o Brasil. O processo tem como relator o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, e está tramitando em caráter sigiloso. A peça é assinada pela AudFiscal, unidade de auditoria da corte de contas especializada em Política Fiscal e Tributária. O registro traz dados fornecidos pelo denunciante sobre a escalada das compras internacionais nos últimos anos no Brasil com a consolidação do ecommerce. “Em franco crescimento, números oficiais do Banco Central apontam que as importações de pequeno valor —até US$ 50 (os chamados minimis)– somaram US$ 13,14 bilhões em 2022 no Brasil, mais que o dobro do observado um ano antes (2021), quando essa categoria de remessas foi da ordem de US$ 5,67 bilhões”, diz o texto. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “O crescimento salta ainda mais aos olhos quando se verifica que em 2013 esse tipo de operação marcava ‘apenas’ US$ 83 milhões.” Do volume total de compras em 2022, consta que “aproximadamente US$ 7,8 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União somente a título de imposto sobre importação, acrescendo que tal fato também tem o condão de impactar negativamente no resultado de diversos outros índices socioeconômicos, como, por exemplo, na perda total de até R$ 99 bilhões”. O relato também menciona um estudo técnico elaborado pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), apontando que os setores de vestuário, eletrônicos e materiais leves para a construção (elétricos, por exemplo) destacam-se entre os importados sem a devida tributação. Segundo o documento do TCU, a denúncia requer apuração de práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal) e infrações à ordem econômica, além de imposição de sanções para Shein, Shopee e AliExpress sob acusação de “flagrante burla” ao ordenamento jurídico brasileiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Pontua a denúncia –, aproveitando-se de uma fiscalização realizada por amostragem e da permissão legal/normativa às remessas realizadas por pessoas físicas, os emarketplaces, especialmente os asiáticos (Shein, Shopee e Aliexpress), vêm se utilizando dessa brecha e distorcendo a interpretação das normas isentivas, causando prejuízos à concorrência e à economia”, diz o documento. O denunciante também aponta que as plataformas internacionais de comércio eletrônico conseguem vender produtos a preços bem menores que as empresas concorrentes brasileiras, o que prejudicaria também a criação e a manutenção de empregos no país As empresas de origem asiática dizem cumprir as leis e os regulamentos locais do Brasil e recentemente receberam do governo autorização para participar do Remessa Conforme. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A análise preliminar feita pela AudFiscal considera que, antes do programa de conformidade, os bens importados por via postal remetidos por pessoa jurídica não tinham direito à isenção, independentemente do valor da importação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O documento, emitido em 23 de agosto, traz informações sobre a implementação do programa da Receita, que prevê isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e liberação mais rápida no despacho aduaneiro. Outra questão que se impõe, segundo o texto, está relacionada à capacidade de o governo brasileiro fiscalizar os produtos que chegam ao Brasil e, consequentemente, de aplicar a cobrança do imposto devido. “Em função do grande volume de importações, na grande maioria dos casos, principalmente os de bens de pequeno valor, essa tributação acaba não sendo cobrada, dado o défice de auditores e de recursos orçamentários”, afirma. Procurada, a Receita Federal disse que não iria se manifestar. Reservadamente, um interlocutor da equipe econômica afirmou à Folha que a resposta ao pedido de informação do TCU está sendo elaborada e deve conter um relato das medidas que estão em andamento, como a implementação do programa de conformidade. A diligência do TCU não foi recebida com preocupação pela Receita. Há o entendimento de que o órgão alertou anteriormente sobre o aumento das importações e da inconformidade e que, pela primeira vez, estão sendo tomadas medidas efetivas para que a legislação seja cumprida. A estratégia é aperfeiçoar a coleta de informações para traçar uma política pública mais eficiente. Em eventos públicos, Barreirinhas disse que, antes do Remessa Conforme, apenas 2% a 3% das compras internacionais eram devidamente declaradas aos órgãos competentes e que a meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano. Hoje, esse percentual está entre 30% e 40%. O Mdic disse que “o tema é de alçada da Receita Federal”, mas que está avaliando o pedido de informações do TCU e “se manifestará junto ao tribunal no prazo hábil.” Já
Com dois brasileiros, Fifa divulga lista de indicados ao Puskás 2023
A lista foi divulgada pela Fifa na manhã desta sexta-feira (22/9), e conta com a presença de Bia Zaneratto e Guilherme Madruga A Fifa divulgou, na manhã desta sexta-feira (22/9), a lista com os 11 indicados ao Prêmio Puskás de 2023. País com mais representantes na lista, o Brasil conta com dois indicados ao prêmio de gol mais bonito do ano: Bia Zaneratto e Guilherme Madruga. Para a seleção, a entidade observou gols marcados entre 19 de dezembro de 2022 a 20 de agosto de 2023. Bia Zaneratto entrou para a lista pelo terceiro gol da Seleção Brasileira na vitória contra o Panamá, por 4 x 0, pela Copa do Mundo de Futebol Feminino. Marcado pelo trabalho de equipe e troca de passes impressionante, o gol da atacante do Palmeiras é um dos três gols de mulheres indicados ao prêmio. Já Guilherme Madruga foi indicado ao Puskás por gol de bicicleta, de fora da área, marcado em partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. No jogo, o atacante do Botafogo-SP marcou o único gol da vitória contra o Novorizontino. O vencedor será escolhido de acordo com a votação dos fãs do esporte, que podem eleger seus favoritos no site da entidade até o próximo dia 10, e segundo a seleção de um conselho técnico de ex-jogadores. Os dois grupos possuem o mesmo peso na votação. Confira a lista: Álvaro Barreal (FC Cincinnati) Askhat Tagybergen (Seleção do Cazaquistão) Bia Zaneratto (Seleção Brasileira) Brian Lonzano (Atlas) Guilherme Madruga (Botafogo-SP) Iván Morante (Ibiza) Julio Enciso (Brighton) Linda Caicedo (Seleção Colombiana) Nuno Santos (Sporting) Sam Kerr (Seleção Australiana) Seong-jin Kang (Seleção Sul-coreana sub-20) Foto: FIFA
Dengue: Butantan desenvolve vacina em dose única
Instituto e farmacêutica dos EUA estão perto de disponibilizar imunizante eficiente contra todas as variantes da doença. Registro pela Anvisa deve ser solicitado no próximo ano. Medicamento entrará para o rol do SUS O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana Merck Sharp and Dohme (MSD) trabalham em conjunto na elaboração de uma vacina contra a dengue cuja aplicação será em de dose única. A instituição científica brasileira vem trabalhando na Butantan-DV desde 2009, que está na fase 3 de desenvolvimento clínico. O novo medicamento terá cobertura contra as quatro variantes do vírus. Os resultados até agora têm sido animadores, tanto que o Butantan pretende submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a solicitação do registro sanitário da vacina em 2024. Os dados extraídos dos testes, realizados em mais de 10 mil pessoas, mostraram que a eficácia do imunizante é próxima de 80% para evitar qualquer forma sintomática da dengue. De acordo com o diretor médico de Desenvolvimento Clínico do Butantan, José Moreira, o grande diferencial da vacina é ser em dose única. “Isso facilita a futura incorporação no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Vacinas com esquemas de administração múltiplos acrescentam uma camada de complexidade ao sistema, principalmente quando estamos falando de contenção de surtos, em que precisamos vacinar rapidamente uma grande parcela de indivíduos”, explica. Para acelerar o processo científico e garantir a qualidade, o Butantan conta com o apoio da farmacêutica norte-americana. “A gente fez a parceria para avançar mais rápido. A MSD tem experiência em fazer vacinas globais para que passem em todas agências regulatórias do mundo. A ideia é que, trocando tanto resultados quanto experiências, a gente tenha uma vacina global de altíssima qualidade”, afirma o presidente da MSD Brasil, Hugo Nisenbom. Ele ainda acrescenta que a testagem está sendo feita em diversos países, já que, no Brasil, a dengue dos tipos 1 e 2 é mais comum, enquanto que na Ásia, por exemplo, os 3 e 4 são os mais frequentes. A doença, que antes era restrita às regiões tropicais, avançou para outros continentes e atingiu de forma endêmica mais de 100 países da Ásia, das Américas e do Pacífico Ocidental. Somente no primeiro semestre deste ano, 3 milhões de casos de dengue foram confirmados no continente americano — superando o total do ano passado (2,8 milhões). Desses, 2,3 milhões são brasileiros infectados, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Peru e Bolívia ocupam o segundo e o terceiro lugares no ranking dos países mais atingidos pela doença. Fortalecimento Para José Moreira, além do fato de ser um imunizante de dose única, boa parte dele foi desenvolvida no Brasil. “Isso fortalece a soberania do país no desenvolvimento de vacinas, consolidando o complexo econômico industrial da saúde”, explica Moreira. “Isso é fantástico. Tem que orgulhar a todos os brasileiros”, acrescenta Nisenbom. No início do ano, a vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda Pharma, foi aprovada pela Anvisa. Indicada para pessoas de quatro a 60 anos de idade, o esquema vacinal é de duas doses com intervalo de três meses entre elas. Atualmente, o imunizante está disponível apenas em clínicas particulares, mas já fez pedido para que seja incorporada à rede pública também. O imunizante do Butantan-MSD deve ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Antes restrita a territórios tropicais, a dengue avançou para outras regiões. Atualmente, é encontrada na Ásia, nas Américas e no Pacífico Ocidental
Banco do Brasil levanta quase US$ 1 bilhão para projetos ambientais
Contrato de US$ 250 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) faz parte do pacote de recursos de que a instituição deve dispor para financiar iniciativas ligadas à sustentabilidade no país Nova York — A comitiva do Banco do Brasil (BB) liderada por sua presidente, Tarciana Medeiros, fechou a visita a Nova York, nesta semana, com um saldo de quase US$ 1 bilhão para oferecer a projetos nas áreas de bioeconomia, descarbonização, transição energética, infraestrutura sustentável e conectividade. Um dos pontos altos dessa agenda foi a carta assinada com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, na manhã desta quinta-feira (21/9), no valor de US$ 250 milhões, para projetos na Amazônia. “Já trabalhamos com o Banco do Brasil há muito tempo, mas essa carta voltada à Amazônia é um começo de um novo relacionamento. Essa ênfase na Amazônia é boa, é um momento especial, em que eu vejo três componentes que estão se juntando. Primeiro, é a urgência, é o ponto de inflexão, ponto de não retorno em termos da Amazônia, ponto de não retorno do clima. A outra é a percepção da região (América Latina), dar emprego para as pessoas, para se ter uma Amazônia para sempre. E, terceiro, vejo o mundo olhando para o Brasil como parte da solução. Juntando isso — o clima, o social e a política —, o que vejo aqui é apenas o começo”, disse Goldfajn. A carta faz parte do esforço do Banco do Brasil para chegar a 2030 com um saldo de R$ 500 bilhões na carteira de crédito sustentável, ou seja, voltada para projetos relacionados com a economia verde. Hoje, da carteira total de R$ 1,05 trilhão, o banco tem R$ 313 bilhões direcionados a projetos sustentáveis. Em relação ao acordo assinado com o BID, Tarciana Medeiros se mostra otimista. “Esse é um primeiro passo abrangente. Quando a gente fala de bioeconomia, é abrangente. Há pequenas e micro empresas, agricultura familiar de baixo impacto, infraestrutura sustentável, uma gama infinita de projetos. E, quando tratamos de conectividade nas áreas do bioma amazônico, é trazê-las para o bioma econômico. Teremos condições plenas de tratar de inclusão numa área com desafio logístico muito grande”, afirmou ela. Potencial Tarciana e Ilan acreditam que há potencial para captar muito mais. Mas será preciso que os clientes do banco tenham projetos factíveis e metas. “Nossa intenção é que, em vez de índices de desmatamento, possamos chegar com bons índices de emprego e desenvolvimento na Amazônia”, afirmou Ilan. Paralelamente à agenda de Lula nos Estados Unidos, a presidente do BB aproveita o embalo do “Brasil voltou” e dos olhos voltados para a Amazônia para captar recursos. Juntamente com o vice-presidente de Negócios de Atacado, Francisco Lassalvia, e o de Governo e Sustentabilidade, Ricardo Sasseron, ela teve intensa agenda por esse dias em nova York. Além do BID, captou recursos com o Banco Montreal e com o Banco Mundial (BIRD). Banco Mundial reativa linha de US$ 400 milhões Com o Banco Mundial, o Banco do Brasil assinou memorando para restabelecer a linha de crédito de US$ 400 milhões para apoio à agricultura de baixo carbono e à recuperação de áreas degradadas na Amazônia. O banco se tornou embaixador de três importantes movimentos de direitos humanos do Pacto Global Brasil: Elas Lideram 2023; Raça é Prioridade e Salário Digno. “O BB quer ser reconhecido como protagonista mundial em práticas e negócios sustentáveis no sistema financeiro, e já estamos fomentando captações em negócios sustentáveis, incluindo aí toda a cadeia de crédito de carbono, além de nossa atuação ampla em mercado de capitais e no agronegócio e na agricultura familiar brasileiros. Por isso, estamos em Nova York participando de reuniões com diversos investidores externos e organismos multilaterais para formar parcerias e captar recursos com finalidade de preservação ambiental, especialmente no que se refere à Amazônia”, adiantou Tarciana Medeiros, indicando mais uma agenda de negócios que o banco vem liderando não apenas no Brasil, mas no mercado internacional. – (crédito: BID/Divulgação) O presidente do BID, Ilan Goldfajn, e a presidente do BB, Tarciana Medeiros: contrato de US$ 250 milhões para empreendimentos na Amazônia
Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Os povos indígenas conseguiram, nesta quinta-feira, uma vitória marcante na luta pelo direito à terra. Com o placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal, segundo a qual a população originária só pode ter demarcados os territórios que ocupavam na promulgação da Constituição, em 1988. O triunfo no STF, porém, não deve encerrar o assunto, pois tramita no Congresso um projeto de lei favorável ao marco temporal. A votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a semana que vem. Se aprovado, vai a plenário. Mesmo que vire lei, porém, não tem força para colocar em dúvida a validade da decisão do STF, mas tem potencial suficiente para criar mal-estar entre os dois Poderes. Após o julgamento, por sinal, parlamentares dispararam críticas à Corte. A decisão do STF foi comemorada por indígenas e entidades de proteção. Eles acompanharam a votação no plenário e do lado de fora do prédio, por meio de um telão. Na apreciação feita pelo Supremo, apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram a favor do marco temporal. A maioria contra o marco temporal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux. Segundo ele, “ainda que não tenham sido demarcadas, terras ocupadas devem ter a proteção do Estado, porque elas têm a proteção constitucional”. Na próxima semana, os magistrados vão definir as regras que serão aplicadas ao caso. Uma das alternativas é definir que a União indenizará pessoas que morem em áreas indígenas a serem demarcadas, mas que as tenham ocupado de boa-fé. Outra opção é indenizar apenas por benfeitorias que tenham sido feitas nos locais. No entanto, a depender da amplitude das indenizações, a demarcação de terras para uso dos povos tradicionais pode ficar travada por falta de previsão orçamentária. Violências A questão é polêmica porque envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, enfatizou a importância da decisão. “Neste momento, estamos realizados e saímos daqui com uma certeza: continuaremos a lutar para termos nossos territórios demarcados”, ressaltou. Ele frisou que o marco temporal foi derrubado, mas não significa que a batalha acabou. “Temos de concretizar a política de demarcação no Brasil, que está prevista no texto constitucional e que garante esse direito aos povos indígenas”, afirmou. “Agora, não há de se discutir marco temporal, e, sim, demarcar os territórios indígenas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destacou, em nota: “Há séculos, estamos vivenciando inúmeras reconfigurações dos mecanismos de violência empreendidos contra nossas vidas e contra nossos territórios, e qualquer fragilização dos nossos direitos territoriais constitucionais estimula ainda mais invasões e violações”. (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Indígenas choram após a vitória: tese estabelecia que a população originária só poderia reivindicar as terras que estivesse ocupando em 1988 –
Detran multou mais de 1 milhão de motoristas em Goiânia durante 2023
O número é 6.13% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran) aplicou 1.003.561 multas entre janeiro e agosto de 2023, somente em Goiânia. O número é 6.13% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o órgão contabilizou 945.570 infrações nas ruas da cidade. A contravenção “preferida” dos goianenses é transitar em velocidade superior até 20% do permitido. Somente para esse caso, o Detran multou 365.881 condutores. O número corresponde a 36% do total de penalidades aplicadas. O motorista goianiense também não gosta de respeitar a faixa exclusiva para transportes públicos. Ao todo, somente esse ano, 64.806 veículos foram flagrados utilizando as faixas para transitar na capital. Já a alta velocidade figura na terceira colocação, uma vez que 51.036 motoristas foram flagrados dirigindo entre 20% e 50% acima da máxima permitida. Outros 47.058 foram registrados avançando o sinal vermelho na capital, enquanto 30.030 utilizaram o telefone celular ao volante. Há, ainda, 19.217 que deixaram de usar o cinto de segurança e 17.974 motoristas fizeram conversões em locais proibidos. Os dados do Detran mostram, ainda, que 10.641 motociclistas foram flagrados transitando sem viseiras de proteção e 8.857 motoristas transitaram na contramão em vias de sentido único. Outros 8.001 transitaram com velocidade 50% acima do permitido. Trânsito de Goiânia (Foto ilustrativa: Jucimar de Souza – Mais Goias)
Confronto deixa 2 PMs baleados e 3 suspeitos de homicídio mortos em Corumbaíba
A troca de tiros foi registrada na GO-164 Dois policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD) foram baleados na manhã desta sexta-feira (22), durante abordagem a um veículo em Corumbaíba, na divisa de Goiás com Minas Gerais. No confronto, três suspeitos de roubos e homicídios morreram. A troca de tiros foi registrada na GO-164. Segundo a PM, os três suspeitos estavam em um carro, cujo motorista recebeu sinal de parada, mas acelerou em fuga. Na sequência, passageiros atiraram contra os policiais. Um militar foi atingido de raspão na cabeça e em um dos braços; outro, recebeu tiro no braço. Após intenso confronto, que culminou com as mortes dos três suspeitos, três armas de fogo foram apreendidas. Socorridos inicialmente em Corumbaíba, os PMs estão sendo transferidos para Goiânia, mas, segundo a corporação, não correm risco de morte. O COD não divulgou as identidades dos três mortos, mas afirmou que todos possuíam antecedentes por roubo, tráfico e homicídio. Eles ainda seriam, ligados a uma perigosa facção criminosa. Aguarde, essa informação está sendo atualizada. Foto: COD
Preços do hortifruti variam até 759% em Goiânia, aponta Procon
Pesquisa foi realizada entre 12 e 16 de setembro em nove estabelecimentos da capital O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) aponta variação de até 759,80% em preços de produtos hortifruti na capital. O levantamento, feito em nove estabelecimentos comerciais, foi realizado entre 12 e 16 de setembro de 2023. As principais oscilações foram constatadas em produtos como laranja, banana, abacaxi, batata, mamão, manga, abacate, chuchu, quiabo e mandioca. As cinco maiores variações das verduras estão entre 307,65% e 759,80%, com destaque para o chuchu, que varia de R$ 1,99 a R$ 17,11 o Kg. O quiabo, que teve variação de 433,67%, pode ser encontrado de R$ 4,99 a R$ 26,63 o Kg. A batata inglesa, que variou de 307,65%, pode ser encontrada de R$ 1,96 a R$ 7,99; enquanto a cenoura, cuja variação é de 320,20%, pode ser comprada de R$ 2,97 até 12,48. Hortifruti: veja as 5 maiores variações de preços em verduras por Kg: • Chuchu Kg 759,80% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 17,11 • Quiabo Kg 433,67% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 26,63 • Jiló Kg 380,16% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 23,69 • Cenoura Kg 320.20% Menor preço: R$ 2,97 Maior preço: R$ 12,48 • Batata inglesa Kg 307,65% Menor preço: R$ 1,96 Maior preço: R$ 7,99 Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos, terá despesa de R$ 16,90. Se, contudo, encontrar esses itens em seus maiores preços, gastará R$ 87,90. Isso representa a possibilidade de economia de R$ 71,00 na aquisição desses cinco itens. As três menores variações das verduras estão entre 25,25% e 99,64%. A mandioca teve a menor oscilação e é encontrado de R$ 5,98 a R$ 7,49 por Kg. Por sua vez, a batata doce teve variação de 71,63% e seu preço vai de R$ 3,49 e R$ 5,99 cada kg do produto. Acebola, com variação de 99,64%, é encontrada de R$ 2,75 a R$ 5,49 o Kg. Procon alerta para importância da pesquisa O Procon destaca que o consumidor deve ficar em alerta, pois os preços podem variar em função do armazenamento, climatização, tonalidade, tamanho, temporalidade e sazonalidade. “O objetivo desta pesquisa é auxiliar o consumidor, no momento da compra, possibilitando-lhe melhor planejamento e maior economia. A pesquisa, assim, revela variações percentuais entre produtos da mesma marca, oferecendo referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos na amostra”, destaca o presidente do Procon Goiânia, Júnior Café. Direitos do consumidor É obrigatório, segundo o órgão, que o prazo de validade do produto seja apresentado com clareza e sem rasura. O consumidor precisa se atentar para o fato de que etiquetas sobrepostas podem indicar possível adulteração. O Procon ressalta a importância das condições de armazenamento, uma vez que, ainda que um alimento não apresente prazo de validade vencido, pode estar deteriorado, caso as condições de conservação não estejam corretamente observadas. Para Júnior Café, pesquisar é o melhor caminho para que o consumidor faça economia e tenha satisfação na compra dos produtos. “Marcas conhecidas nem sempre são sinônimo de melhor qualidade. Busque o produto que lhe atenda conforme sua necessidade e que esteja dentro do seu orçamento’’, pontua o presidente do Procon Goiânia. Oscilações no preço de frutas Entre as frutas, as cinco maiores variações ficaram entre 131,11% e 301% no valor do quilo (kg). Destaque fica com o mamão, que oscila de R$ 2,99 a R$11,99 o Kg. Já o abacate teve contraste de 226,12%, podendo ser encontrado de R$ 2,45 a R$ 7,99 o Kg. A banana prata, por sua vez, teve variação de 131,11%, e pode ser encontrada de R$ 3,89 a R$ 8,99 o Kg do produto. Veja tabela com as 5 maiores variações de preços em frutas, por Kg: • Mamão Kg 301,00% Menor preço: R$ 2,99 Maior preço: R$ 11,99 • • Abacate 226,12% Menor preço: R$ 2,45 Maior preço: R$ 7,99 • • Laranja Kg 150,75% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 4,99 • • Abacaxi Kg 150,38% Menor preço: R$ 3,99 Maior preço: R$ 9,99 Banana prata Kg 131,11% Menor preço: R$ 3,89 Maior preço: R$ 8,99 Pela pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço de 1 quilo de cada um desses cinco produtos terá despesa de R$ 15,37. Já se fizer suas compras e se deparar com os maiores valores, a despesa será de R$ 43,95. Assim, se utilizar a pesquisa como base para suas compras, poderá economizar R$ 25,58. Menores variações As três menores variações de frutas estão entre 99,40% e 127,59%, diferença considerável, conforme aponta o Procon. O kg da banana nanica varia até 127,59% e pode ser comprado por R$ 3,99 até R$8,99. O preço da manga, com variação de 127,59%, pode ser encontrado de R$ 3,95 a R$ 8,99. O limão apresenta oscilação de até 299,40%, com preços de R$ 4,99 a R$9,95. Caso o consumidor compre um quilo de cada produto pelo menor preço, a conta fica em R$ 12,93; Já o consumidor que, ao efetuar suas compras, encontrar esses itens com o maior preço, terá despesa de R$ 27,93. Assim, ao utilizar o levantamento como base para suas compras, poderá economizar R$ 15 apenas nesses três itens. (Foto: Divulgação / Procon)