Alterações no trânsito no fim de semana – Departamento de Trânsito
Detran-DF fará intervenções em vias do Guará, setor P Sul, W3 Sul e Eixo Monumental (Brasília, 22/9/2023) – Devido a eventos que serão promovidos neste fim de semana, as equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizarão intervenções no trânsito. Aniversário do Setor P Sul Neste sábado (23), em razão do evento em comemoração ao aniversário do Setor P Sul, em Ceilândia, será realizado um evento próximo à Prefeitura Comunitária, na EQNP 26/30, área especial B. A partir da meia-noite de sábado (23), o trecho em frente à Prefeitura Comunitária do P Sul, do conjunto E ao conjunto M, será interditado pelo Detran-DF. A via ficará fechada até o término do evento. Passeio Ciclístico CNI No domingo (24), acontece o Passeio Ciclístico CNI, das 8h às 10h30, no Eixo Monumental. A largada e a chegada dos ciclistas ocorrerão na Praça do Buriti. No trajeto, os participantes seguirão pela via S1 até o Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), de onde seguem pela via N1 até a Praça do Cruzeiro, retornando para a Praça do Buriti. As equipes de fiscalização do Detran-DF farão as interdições necessárias para a passagem dos ciclistas. Caminhada da Memória 2023 No próximo domingo (24), na via W3 Sul, será realizado o evento Caminhada da Memória 2023. A partir das 6h30, o trecho entre a 504 Sul e a 508 Sul, sentido norte, será interditado e os veículos serão desviados para a via W2 Sul, na altura da 508/509. A concentração dos participantes ocorrerá a partir das 8h, em frente ao Sesc, e a caminhada terá início às 8h30. A via ficará bloqueada até o fim do evento, previsto para as 12h. Rua do Lazer Guará No domingo (24), devido à Rua do Lazer do Guará, das 6h às 17h, todos os acessos à Avenida Central do Guará II, entre a 4ª Delegacia de Polícia e o Edifício Consei, na EQ 31/33, ficarão fechados. Além de realizar as interdições na via, as equipes de fiscalização de trânsito do Detran-DF farão o controle do tráfego nas imediações do evento. Fonte: Detran/DF / Por: Jaqueline Costa
Governador entrega reforma do viveiro de flores e mudas da Novacap
Construído em 1962, espaço que tem 111 funcionários abriga mais de 500 espécies de plantas. Investimento de R$ 3,4 milhões no local amplia trabalho de arborização da capital Lar de mais de 500 espécies de flores, herbáceas, arbustos, palmeiras e plantas de sombra, as instalações do Viveiro I da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) estão de cara nova. O governador Ibaneis Rocha entregou a reforma do espaço nesta sexta-feira (22) durante a celebração do aniversário de 67 anos da empresa pública. O investimento foi superior a R$ 3,4 milhões, oriundos do orçamento do Executivo. Foram 12,6 mil metros quadrados de obra. Os serviços executados na reforma incluíram desde a pavimentação de áreas de acesso e a construção de calçadas até a reestruturação de espaços comuns e destinados ao cultivo de plantas. O local conta com 30 estufas onde são produzidas diariamente de 50 mil a 100 mil mudas. “Fiquei muito feliz com o que vi aqui, a renovação que foi feita no viveiro no nosso governo. A gente quer Brasília cada vez mais bonita e florida”, defendeu o chefe do Executivo local. Ibaneis Rocha destacou o trabalho do GDF na arborização e manutenção da cidade. “É um trabalho bem-feito, que deixa a cidade encantadora. Governar o Distrito Federal é cuidar de um jardim. E a gente cuida desse jardim com muito carinho e com apoio da Novacap. Então fica o meu agradecimento ao trabalho que vocês [os funcionários] realizam pelo DF”, acrescentou. Localizado no Park Way e com área de 26 hectares, o Viveiro I foi fundado em 1962. No local, trabalham 111 pessoas, sendo 41 empregados da Novacap e 70 reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). “Esse ambiente foi pensado e construído para arborizar Brasília. A cidade está linda com 5,5 milhões de árvores plantadas, mais de 700 canteiros de flores. Então devemos muito a esse espaço, que precisava de cuidado. O que fizemos aqui foi uma restauração do espaço”, afirmou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos comemorando os 67 anos da Novacap e do sonho de JK. O governador Ibaneis, em excelente hora, decidiu que iríamos modernizar essa estrutura e partiu de três princípios: gestão, tecnologia e pessoas”, destacou Leite. Na ocasião, o governador ainda visitou o Viveiro I, plantou um ipê amarelo, foi homenageado com uma placa e recebeu de presente uma samambaia havaiana e um tronco de reflorestamento. Reforma Uma das principais benfeitorias foi a reconstrução em concreto do galpão de armazenamento de terra adubada. O local estava interditado desde 2018 devido ao desgaste das colunas de madeira e, agora, está apto para abrigar os trabalhadores. “Esse galpão foi totalmente demolido e foi colocada uma estrutura nova com materiais que vão durar mais uma vida pela frente”, afirmou a chefe da Divisão de Agronomia da Novacap, Janaina Gonzales. Houve ainda a construção de cinco estufas agrícolas, renovação das casas de vegetação de produção de mudas de flores e herbáceas, reconstrução do telhado da área de confecção de estacas arbustivas e herbáceas e substituição da cobertura de 30 estufas agrícolas destinadas à produção de palmeiras, flores e arbustos. O alojamento para brigadistas e vigilantes também passou por reforma, bem como os equipamentos do ponto de encontro comunitário no centro do viveiro, a guarita de acesso de veículos e pedestres, a sala de ferramentaria, as casas de produção de mudas e a casa de sementes. O escritório e a área de atendimento ao público ganharam nova pintura, modernização do sistema elétrico e colocação de forro PVC. A área do refeitório foi duplicada para melhor atender aos funcionários e o espaço também ganhou grafites do artista Elom, de Ceilândia, em homenagem a grandes nomes brasileiros, entre eles Pelé e Juscelino Kubitschek. Todos os banheiros e vestiários foram remodelados – tanto os que são destinados a funcionários e reeducandos, como para o público geral. Neste último, houve a instalação de barras de segurança nas rampas e calçadas. Ao todo, foram instalados mais de cinco mil metros quadrados de calçadas com acessibilidade desde a ciclovia, que passa em frente ao Caic do Núcleo Bandeirante, até a parte interna do Viveiro I. Dessa forma, todas as áreas de locomoção de pedestres estão adaptadas para o melhor deslocamento de visitantes e pessoas com deficiência (PcD). Além disso, as áreas de circulação e estacionamento passaram por recuperação asfáltica. Otimização do espaço Segundo Janaina Gonzales, o aprimoramento das instalações permite a otimização do processo de produção de mudas e a promoção de um ambiente de trabalho mais confortável e eficiente. “São obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que trabalham lá dentro, impactam os visitantes que passam pelos viveiros e os empregados que vão buscar as mudas”, apontou a chefe da Divisão de Agronomia da Novacap. Servidor do órgão há 25 anos, Pedro Alves Campos, 68, destacou que a reforma trouxe agilidade aos serviços e qualidade de vida aos empregados. Ele disse que o cuidado com as plantas exige esforço físico, logo, é essencial que o deslocamento dentro da unidade seja facilitado. “Nunca estamos de mãos vazias, estamos sempre carregando um peso, um carrinho de mão, uma muda. E era difícil ir de um local para o outro. Hoje passamos direto de uma rua para outra, antes tínhamos que dar uma volta de 1 km”, comentou. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Governador Ibaneis Rocha: “Governar o Distrito Federal é cuidar de um jardim. E a gente cuida desse jardim com muito carinho e com apoio da Novacap”
Paciente internado à força morre a caminho de clínica de reabilitação, em Caldas Novas
Pedido de internação do homem ocorreu a pedido de familiar Um homem, de 26 anos, morreu após ser transportado contra a sua vontade para uma clínica de reabilitação, em Caldas Novas. De acordo com a Polícia Civil, três homens foram presos por terem usado força física para conter a reação da vítima durante a internação compulsória. O caso aconteceu nesta quarta-feira (20). A corporação informou que a vítima saiu de Urutaí para realizar um tratamento sem o próprio consentimento. Segundo a polícia, a não recomendação médica prévia para início do tratamento e a ação forçada pelos membros da clínica terapêutica ocorreu em desconformidade com a Legislação. A morte do homem foi constatada assim que ele chegou em Caldas Novas. Como a vítima apresentava algumas lesões pelo corpo, ainda não se sabe se a morte foi causada pelas agressões durante a tentativa de contenção da vítima ou se houve alguma outra causa diversa. Conforme as investigações, o pedido de internação do homem ocorreu a pedido de um familiar. Três homens foram presos em flagrante pelo crime de sequestro, mas já foram colocados em liberdade após o pagamento da fiança. Caso condenados, podem cumprir até três anos de reclusão. A identidade dos membros da clínica de reabilitação não foi revelada e, por isso, não foi possível localizar a defesa deles. (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Polícia Civil prende membros de clínica de reabilitação, em Caldas Novas
GDF concede licença de instalação ao Residencial Mansões Itaipu
O documento beneficia os moradores do condomínio localizado no Jardim Botânico que aguardam a regularização há mais de 20 anos Cerca de duas mil pessoas que vivem no Jardim Botânico foram beneficiadas na manhã desta quinta-feira (21) com a concessão da licença de instalação do Residencial Mansões Itaipu, assinada pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha em solenidade no Salão Nobre, do Palácio do Buriti. O documento é mais um passo para o processo de regularização fundiária do condomínio. A licença era aguardada pelos moradores há mais de 20 anos, quando surgiu no bairro São Bartolomeu, que na época pertencia ao Paranoá. Desde 2019, o local passou a integrar a região do Jardim Botânico. O condomínio conta com um espaço de 121 hectares, em uma Área de Preservação Permanente (APP) – que é protegida pela legislação ambiental – onde estão distribuídos 414 lotes com mais de 1,5 mil residências. Ibaneis Rocha lembrou que o processo de regularização, previsto em legislação aprovada no Congresso Nacional, garante segurança jurídica às famílias que apostaram anos atrás na vivência em condomínios do DF. “É uma alegria muito grande poder assinar mais uma licença. Acho que o mais importante é as famílias dormirem tranquilas sabendo que estão dentro de um lote legal e que sua casa está construída dentro de um ambiente seguro. É isso que queremos para todos e vamos continuar trabalhando fortes e firmes no sentido de regularizar todas as habitações aqui do Distrito Federal”, destacou. Por se tratar de uma área de preservação, o Instituto Brasília Ambiental ficou responsável pelo estudo de fauna, flora e cursos hídricos para assegurar que a licença fosse cedida cumprindo as condicionantes ambientais. “Quem ganha com isso é toda a população do Distrito Federal, porque é uma forma de a gente minimizar os impactos ao meio ambiente. Esses condomínios já estão implantados há muito tempo e demorar para regularizá-los e levar infraestrutura poderia ser mais prejudicial ao meio ambiente”, afirmou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Investimento no Jardim Botânico Entre as cinco maiores regiões do Distrito Federal, o Jardim Botânico tem passado por um processo de regularização dos condomínios. “Esse é um pontapé para regularizar e solucionar o problema do Jardim Botânico, que hoje é a regularização fundiária”, comentou o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso. Além dos processos de regularização, o GDF tem atuado no Jardim Botânico com obras de infraestrutura, como a construção de um viaduto que vai beneficiar cerca de 50 mil motoristas diariamente com investimento de R$ 33 milhões, e a entrega da duplicação da DF-001, que ganhou um trecho de 5,2 km de pista dupla liberado em julho deste ano. “Temos muitas coisas sendo feitas aqui tanto pelo governo, como em parceria público privada, que tem trazido resultado e valorizado a nossa região”, acrescenta o administrador regional. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Governador Ibaneis Rocha: “Acho que o mais importante é as famílias dormirem tranquilas sabendo que estão dentro de um lote legal e que sua casa está construída dentro de um ambiente seguro”
Laboratório público do DF é referência para tuberculose e biossegurança
Laboratório Público do DF – Título conquistado em 2019 coloca o Lacen-DF como mentor técnico-científico de outros cinco estados. Acompanhamento bacteriano é fundamental na elaboração dos tratamentos da rede pública
Agências do trabalhador oferecem 139 vagas para PcD nesta sexta (22)
Ao todo são 299 oportunidades, entre as quais para auxiliar de limpeza, bombeiro hidráulico e pintor de paredes As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 299 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (22). Destas, 139 são dedicadas a pessoas com deficiência (PcD). Interessados em qualquer uma das oportunidades devem ir presencialmente a uma das 14 unidades, de segunda a sexta, entre 8h e 17h, ou acessar o aplicativo Sine Fácil. Estão abertas 105 vagas para PcD no cargo de repositor de mercadorias, com salário de R$ 1.399. Há também cinco vagas para repositor de supermercados, também com oferta de R$ 1.399, e cinco para auxiliar de limpeza, em que os rendimentos são de R$ 1.515. Em todas essas vagas, o local de trabalho não é fixo e não há exigência de experiência. Já na Asa Sul, contratam-se 10 operadores de telemarketing receptivo, com oferta de R$ 1.585. Cobra-se atuação prévia na área. Ainda para o público com deficiência, em Samambaia, procura-se um auxiliar de limpeza (R$ 1.438), um bombeiro hidráulico (R$ 2.220), um eletricista (R$ 2.200), um pintor de paredes (R$ 2.200) e um servente de obras (R$ 1.438). Nenhuma dessas vagas exige experiência. Em Santa Maria, há uma vaga para motorista carreteiro, uma para operador de escavadeira e uma para operador de motoniveladora – todas com oferta de R$ 2.405 e cobrança de atuação prévia e ensino médio completo. Todos as vagas oferecem benefícios. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Foto: Arquivo
Com onda de calor, bombeiros alertam para incêndios em ar-condicionado
Aparelho é um dos grandes vilões de acidentes domésticos envolvendo instalações elétricas. Cuidados vão da fiação apropriada à manutenção e limpeza constantes O aparelho de ar-condicionado é um dos principais vilões nos casos de incêndios em residências. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), se mal-instalado ou sem manutenção adequada, o equipamento pode ser responsável por acidentes domésticos. A incompatibilidade entre a rede elétrica e a tensão do equipamento é uma das principais causas de princípio de incêndio no aparelho. “É muito comum ocorrer acidentes, principalmente no ar-condicionado, devido à sobrecarga elétrica na residência. O aparelho não deve ser instalado junto com a rede elétrica comum. É necessário fazer um circuito à parte”, recomenda o tenente do Corpo de Bombeiros e engenheiro elétrico, David Allan. Verificar a voltagem e a capacidade da fiação do local de instalação é indispensável, se possível até mesmo antes da compra do equipamento. “Não tente instalar sozinho. É importante contratar um profissional qualificado com conhecimento em eletricidade ou eletrotécnica para realizar a instalação corretamente”, destaca o tenente do CBMDF. Com o equipamento já instalado da maneira correta, outra orientação fundamental da corporação é a manutenção periódica do ar-condicionado. A falta de limpeza e da manutenção correta, além de diminuir a renovação do ar, provoca acúmulo de sujeira e pode ocasionar um incêndio. “Fazer uma manutenção errada ou não fazer a manutenção com profissionais qualificados pode acabar gerando um incêndio também. É sempre importante observar com o fabricante o tempo de manutenção do aparelho”, completa o bombeiro. Sinais de alerta O Corpo de Bombeiros alerta que o principal sinal de que algo está errado é o disjuntor disparar ou desarmar, desligando sozinho a energia da casa ou do ar-condicionado. Esse é um sinal de que existe uma sobrecarga na rede elétrica, e que a instalação pode não estar benfeita. A qualquer sinal de perigo, deve-se desligar o aparelho imediatamente e solicitar o auxílio de profissionais para aplicar os procedimentos corretivos necessários. Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros recomenda a saída imediata da residência, evacuar o local e acionar a corporação através do 193. Fique atento aos seguintes sinais que os aparelhos ou as instalações possam apresentar: ⇒ Superaquecimento do plugue ou cabos ⇒ Alteração na coloração de plugues ⇒ Cheiro de queimado no ambiente, vindo diretamente do ar-condicionado ⇒ Equipamento parando de funcionar subitamente com frequência ⇒ Sons estranhos vindo do aparelho durante o funcionamento ⇒ Cabos corroídos, frouxos ou lesionados As principais causas de incêndios com aparelhos de ar-condicionado envolvem: ⇒ Subdimensionar o disjuntor e sua fiação ⇒ Não utilização de disjuntores na instalação do ar-condicionado ⇒ Fios desencapados e isolamento inadequado ⇒ Local com má fiação elétrica ⇒ Instalação mal-feita ⇒ Falta de manutenção Fotos: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília Bombeiros recomendam tomar cuidado com a instalação e com a manutenção dos ares-condicionados
GDF elimina 10 lixões e recolhe mais de 7 mil toneladas de resíduos em ação
Programa De Cara Nova transforma áreas de descarte irregular com retirada do lixo e plantação de mudas. Até o final do ano, mais cinco cidades receberão a iniciativa Desde janeiro deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) eliminou dez áreas de descarte irregular em ações do programa De Cara Nova, conduzido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Durante as operações, foram retiradas mais de 7 mil toneladas de lixo e entulhos em lixões localizados no Paranoá, na Santa Maria, em Samambaia, em Ceilândia, no Gama, no Recanto das Emas, no Riacho Fundo II, no Varjão, em Brazlândia e no Itapoã. A ação tem como objetivo erradicar pontos de descarte incorretos, que trazem uma série de prejuízos aos cofres públicos e à população. Segundo estimativa do SLU, são gastos por mês quase R$ 20 milhões com recolhimento de resíduos de construção civil e lixo em geral descartados de forma irregular. Além disso, áreas sujas auxiliam na proliferação de animais transmissores de doenças, como mosquitos Aedes aegypti, baratas e escorpiões. “O SLU faz um trabalho constante de retirada de lixo e de entulho. Nós recolhemos mais de duas mil toneladas por dia. Mas notamos que estávamos limpando alguns lugares sem surtir efeito porque continuava a ser sujo. Pensamos, então, numa forma de incentivar a população a manter as áreas limpas e o De Cara Nova foi uma forma”, explica a chefe de Medição e Monitoramento do SLU, Andréa Almeida. A cada 15 dias, o programa segue para uma região administrativa, onde é realizada uma semana de mobilização com ações educativas e de conscientização dos moradores da área, recolhimento dos descartes, plantio de mudas e trabalho gráfico nos muros próximos ao local. “Além da transformação da área, nós costumamos colocar placas informativas alertando que é proibido jogar lixo e que é sujeito a multa e também informando onde é o papa-entulho mais próximo”Andréa Almeida, chefe de Medição e Monitoramento do SLU “Além da transformação da área, nós costumamos colocar placas informativas alertando que é proibido jogar lixo e que é sujeito a multa e também informando onde é o papa-entulho mais próximo. Atualmente, o DF tem 23 equipamentos, que são espaços adequados para a população descartar restos de obra, móveis velhos e outros volumosos (exceto eletrônicos), restos de poda, material reciclável e óleo de cozinha usado”, diz Andréa Almeida. Os pontos de descarte podem ser conferidos no site do SLU. Transformação Em março deste ano, uma área verde atrás da Escola Classe 16, localizada na Quadra 6 na Ponte Alta do Gama, deixou de ser um depósito de lixo e passou pela transformação. Seis meses após a iniciativa do SLU o espaço continua modificado. Nunca mais os moradores viram lixos e entulhos serem descartados na área. Devido ao sucesso do projeto, até o final do ano, o De Cara Nova vai passar por mais cinco cidades do DF. As ações estão programadas para áreas de descarte irregular em Vicente Pires, Sobradinho, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e Estrutural. O descarte irregular de lixo e de entulho é considerado crime ambiental. As multas partem de R$ 2 mil e podem chegar até R$ 200 mil. Os fiscais do SLU ficam responsáveis pela constatação das irregularidades e a orientação dos infratores com advertência. Já a multa é cumprida pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília Em março deste ano, uma área verde atrás da Escola Classe 16, localizada na Ponte Alta do Gama, deixou de ser depósito de lixo
Chanceler da Ucrânia comete gafe após reunião entre Zelensky e Lula
Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores ucraniano, elogiou o encontro entre os dois presidentes, em Nova York, mas trocou o nome de Lula pelo de Putin, ao falar a jornalistas Nova York — Ao fim do encontro presencial inédito entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Volodymyr Zelensky, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, cometeu um ato falho. Em conversa com repórteres, no Lotte New York Palace, em Nova York, onde ocorreu a reunião, Kuleba qualificou o encontro como “importante”. “Eu poderia usar o termo não diplomático ‘quebra-gelos’. Não para mencionar que existia um gelo entre os dois países, mas a conversa foi muito morna. Honestamente, acho que ambos os presidentes entendem as posições do outro de uma forma muito melhor do que antes”, declarou o ucraniano. Ele destacou o fato de Lula ter dito que é “uma obrigação” para os dois países trabalharem rumo a passos futuros nas relações bilaterais e em esforços relacionados à paz. Neste momento, ocorreu a gafe de Kuleba, ao citar o presidente russo: “Nós apreciamos a decisão do presidente Putin… oh, do presidente Lula, por afirmar que o seu conselheiro de Segurança Nacional continuará a tomar parte na coordenação de reuniões e da fórmula da paz proposta pelo presidente Zelensky”. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, os presidentes Lula e Zelensky “tiveram uma longa discussão, em um ambiente tranquilo e amigável, em que trocaram informações sobre cada um dos países e a situação do mundo neste momento”. “Os presidentes instruíram suas equipes e seus ministros do Exterior a continuarem em contato para desenvolver as relações bilaterais e discutir sobre possibilidades de paz”, afirmou o chefe da diplomacia brasileira a repórteres, pouco depois da reunião bilateral de alto nível. Vieira relatou que Lula disse que “seu representante pessoal continuará a participar das reuniões do processo de Copenhague para discutir possibilidades de paz”. “Foi o primeiro encontro pessoal entre os dois presidentes, que tinham se falado por videoconferência. Foi um encontro muito natural, muito aberto e de troca de informações, em um clima muito distendido”, acrescentou. – (crédito: Ricardo Stuckert) Lula e Zelensky posam para foto após o encontro bilateral: “gelo quebrado”
8 de janeiro: veja quem são os próximos seis réus do julgamento no STF
Julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro iniciou na semana passada e já condenou três pessoas pela depredação dos prédios dos três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta quarta-feira (20/9), o julgamento dos próximos seis réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes. A ação será votada no plenário virtual da Corte entre 26 de setembro e 2 de outubro. As condutas de cada investigado serão julgados de forma individual. Serão analisados os casos de Moacir José dos Santos; Reginaldo Garcia; Jupira Rodrigues; João Lucas Giffoni; Nilma Lacerda Alves; e Davis Baek. No sistema virtual, os integrantes do STF votam o processo sem a necessidade de discussão presencial. A ação contra Moacir José dos Santos foi incluída nessa terça-feira (19/9) Corte, após solicitação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Ele responde ao processo em liberdade desde o início de agosto, por decisão de Moraes. Segundo a investigação, o bolsonarista chegou a Brasília por meio de um ônibus fretado e foi preso em flagrante, no Palácio do Planalto, no mesmo dia dos ataques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a presença dele no local foi atestada por material genético deixado nas instalações, além das gravações que ele mesmo fez no interior dos edifícios. Em depoimento, Moacir José afirmou que se considera “vítima do Estado” e que participou de uma marcha pacífica até a Praça dos Três Poderes no dia dos ataques. Primeiros réus ganharam penas de 14 e 17 anos de prisão O STF iniciou, na semana passada, o julgamento dos primeiros quatro réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. São eles: Aécio Lucio Costa Pereira (condenado a 17 anos); Thiago De Assis Mathar (14 anos de prisão); Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro (17 anos de prisão). Eles são acusados de participar da execução dos atos de vandalismo contra o Congresso e o Palácio do Planalto. Todos foram presos em flagrante no dia do ato. Thiago Mathar e Moacir dos Santos estavam no Palácio do Planalto. Aécio Pereira estava no Senado. Já Matheus Lázaro se encontrava na Praça do Buriti, no momento em que foi preso. Os réus respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Até 2 de outubro, STF irá julgar outros réus pelos atos golpistas – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
STF tem 5 votos a 2 contra o Marco Temporal, segundo o qual os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 Com o placar de 5 x 2 contra o Marco Temporal indígena, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (20/9) a análise do tema. Nesta quarta (20), o ministro Dias Toffoli abriu a votação na Corte e aumentou o placar contra o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O tema de fundo é a reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de área declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito a terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro de 1988. Para os ministros Nunes Marques e André Mendonça, a data deve ser fixada como Marco Temporal da ocupação. Os outros cinco ministros proferem seus votos em sessão desta quarta-feira (20/9). O primeiro a falar foi Dias Toffoli. Ele acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, com alterações propostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do remitente esbulho”, leu Toffoli em seu voto. Votação no Senado do Marco Temporal Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar a votação o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria do PL 2.903/2023 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Na comissão, governistas apresentaram um pedido de vista coletiva, ou seja, mais tempo de análise para a matéria. A discussão volta na próxima sessão da CCJ, em 27 de setembro. Ainda nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar o tema em plenário. Segundo foi apurado, o pedido de vista foi feito para que o caso volte a ser analisado quando o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retorna de viagem. Alcolumbre deu aval para o avanço da votação, mas a deliberação final deve ser feita dentro de sete dias para que ele participe. Na CCJ, Marcos Rogério fez a leitura do seu parecer sobre o projeto do Marco Temporal. Relator do texto na comissão, ele vai confirmar o relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a favor do Marco Temporal, fixando a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
BC volta a reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75%
Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário. Decisão foi unânime e já era esperada Em sua sexta reunião em 2023 para definir a taxa básica de juros da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por uma nova redução de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12,75% ao ano. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9). A votação foi unânime. Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário e baixou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 13,75% para 13,25% ao ano. É a segunda reunião do colegiado desde a entrada dos dois novos integrantes indicados pelo governo: Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária, e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização. O novo patamar da Selic é o menor desde a reunião do Copom de março de 2022, quando os juros estavam em 11,75% ao ano. Em maio de 2022, a Selic foi para 12,75% ao ano. Antes de os juros chegarem a 13,75% ao ano, o Copom havia elevado a Selic 12 vezes seguidas, em um ciclo que teve início em março de 2021, em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Havia um consenso no mercado de que a Selic seria reduzida novamente em 0,5 ponto percentual. O próprio Copom indicou, no comunicado que acompanhou a última decisão, que seguiria esse caminho de cortes. A principal explicação é a desaceleração consistente da inflação no Brasil nos últimos meses. Segundo economistas e agentes do mercado, a grande dúvida em relação ao ritmo de cortes da Selic envolve as duas últimas reuniões do Copom neste ano, em novembro e dezembro. Especialmente nesse último encontro, em tese, há possibilidade de o BC aprofundar a redução dos juros básicos em 0,75 ponto percentual – a depender do avanço da pauta fiscal e do comportamento da inflação. Inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Quando o Copom aumenta os juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que se reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é a de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,23%. Embora tenha acelerado em relação a julho (quando foi de 0,12%), o indicador veio abaixo das projeções do mercado. No acumulado de 12 meses, até agosto, a inflação no país foi de 4,61%. Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Segundo o último Relatório Focus, do BC, divulgado na segunda-feira (18/9), a inflação no Brasil deve terminar este ano em 4,86%. A Selic, por sua vez, deve fechar 2023 em 11,75% ao ano. Reunião do Copom O Copom se reúne a cada 45 dias. No primeiro dia de reuniões, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia no Brasil e no mundo, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do comitê definem a taxa Selic. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Depois dela, haverá um último encontro em 2023, em 12 e 13 de dezembro. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9).