Presidente do TJ-SP suspende decisão que obriga todos os policiais da Operação Escudo a usar câmeras corporais
Desembargador Ricardo Anafe entende que medida pode ocasionar o dobro do gasto atualmente previsto com a ação policial; suspensão valerá até que caso seja analisado em segundo grau Segunda fase da Operação Escudo começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo suspendeu os efeitos da liminar que havia obrigado todos os policiais militares envolvidos na Operação Escudo a usar câmeras corporais integradas aos seus uniformes. A decisão inicial, assinada pelo juiz Renato Augusto Pereira Maiafoi exarada na sexta-feira, 22. A segunda fase da operação começou na semana passada após novos ataques contra policiais no litoral. O magistrado também determinou que o governo de São Paulo impedisse que policiais que estejam sem câmeras atuem na força-tarefa, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal daqueles que atuarem sem os dispositivos, ou com os equipamentos desligados, devendo o Estado enviar ao Ministério Públicoórgão correcional da polícia, informação daqueles que descumprirem à ordem. Além disso, Pereira Maia obrigou a gestão paulista a estabelecer parâmetros para que as ações nos entornos de escolas e creches sejam “excepcionalíssimas”. Ao suspender a liminar, o presidente do TJ-SP destacou que a obrigatoriedade no uso de câmeras por todos os policiais envolvidos na Operação Escudo pode ocasionar “o dobro do gasto atualmente estimado” com a ação, que é de R$ 126 milhões. “A decisão proferida em primeiro grau de jurisdição deve ter sua eficácia suspensa, tendo em vista que, à luz das razões de ordem e economia públicas, ostenta perigo no atraso inverso de densidade manifestamente superior àquele que acarretou o deferimento da medida de início postulada. Assim porque, a decisão atacada determinou que o Estado, adote providências que poderão ocasionar o dobro do gasto atualmente estimado que é de aproximadamente R$126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões), interferindo diretamente no planejamento orçamentário do Estado, bem como na política pública definida para a Segurança Pública”, diz um trecho do despacho. Em outro trecho, Anafe afirma que as operações desta natureza muitas vezes são realizadas em regime de urgência. Desta forma, argumenta o desembargador, não haveria tempo hábil para o deslocamento de forças policiais ou câmeras para “áreas distantes”. “Ainda, caso mantida a decisão, por serem as operações ‘Escudo’ muitas vezes realizadas em regime de urgência, sem tempo necessário para o deslocamento de forças policias ou câmeras para áreas distantes, as regiões do Estado que hoje não contam com Unidades da Polícia Militar que possuam COPs, ficariam sem poder receber o apoio de operações ‘Escudo’, com plena ciência de todos, dado que já houve o noticiamento da decisão, o que poderia levar a um aumento das agressões aos agentes públicos, com grave lesão à segurança pública, azo pelo qual de rigor a suspensão liminar, que atinge os demais itens da decisão original, com liame direto e imediato ao uso das referidas câmeras”, escreve. A decisão do presidente do TJ-SP valerá até que o caso seja analisado em segunda instância de forma provisória ou definitiva. Fonte: JovemPanNewsTABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Brasil reage diante da Bélgica e segue na briga por vaga em Paris
Seleção Brasileira em jogo pelo Pré-Olímpico Feminino de Vôlei(foto: Volleyball World/Divulgação) A Seleção Brasileira Feminina de Vôlei voltou a vencer no Pré-Olímpico. Neste sábado (23/9), as brasileiras superaram a Bélgica por 3 sets a 0, com parciais 25/18, 25/14 e 25/20, no Japão, e se recuperaram da derrota dessa sexta-feira para a Turquia. Com o resultado, o Brasil segue na briga por uma vaga em Paris 2024. Com a vitória, a quinta na competição, o Brasil chegou aos 14 pontos e precisa vencer o Japão na última rodada para conquistar a classificação aos Jogos Olímpicos. O jogoA Seleção Brasileira começou desatenta. Não à toa, a Bélgica abriu 4 a 1 no primeiro set. Mas, as brasileiras reagiram, se impondo em quadra e emplacando longas sequências de pontos. Assim, fechou o set inicial em 25 a 18.O ritmo forte seguiu no segundo set. A Bélgica até tentou reagir, mas a diferença no placar só aumentou. As brasileiras abriram 11 pontos e administraram o resultado para fechar em 25 a14. Leia também:No terceiro set, a Bélgica partiu para cima. As duas seleções trocaram pontos e se alternaram na vantagem do placar. As belgas até abriram três pontos, mas as brasileiras viraram. O ritmo seguiu o mesmo até o fim. A Seleção Brasileira conseguiu administrar uma leve vantagem, suficiente para fechar o set em 25 a 20 e consequentemente o jogo em 3 sets a 0. Destaques do jogoGabi, mais uma vez, foi a principal atacante do time brasileiro, com 19 pontos. A central Thaisa também deu o nome pelo Brasil e marcou dez pontos. Rosamaria e Julia Bergmann vieram logo atrás, com oito pontos cada. Próximo jogo da Seleção Brasileira no Pré-OlímpicoA Seleção Brasileira volta à quadra neste domingo (24/9), às 7h30, para enfrentar o Japão pela última rodada do Grupo B no Pré-Olímpico Feminino de Vôlei. Confira o próximo desafio do Brasil no Pré-Olímpico de Vôlei: Japão x Brasil – 24/9 – 7h25 – Grupo B – Ginásio Nacional de Yoyogi, em Tóquio, no Japão. Fonte: No Ataque
Luto na NBA! Morre ex-jogador de Boston Celtics e Orlando Magic
Brandon Hunter morreu nesta quarta-feira (13/9)(foto: Reprodução) Ex-jogador de Boston Celtics e Orlando Magic, Brandon Hunter morreu nesta quarta-feira (13/9), aos 42 anos. A confirmação foi feita pelo ex-técnico de basquete Jeff Boals. A causa do falecimento não foi informada. “RIP Bobcat Great”, destacou Jeff Boals num tuíte. “Partiu muito cedo”. O Orlando Magic lamentou. “Estamos terrivelmente tristes ao saber da perda de nosso ex-companheiro de equipe, Brandon Hunter. Enviamos nossas mais profundas condolências a toda a família Hunter”, disse a equipe. Brandon Hunter também atuou na Grécia, na Itália e em Porto Rico. Após se aposentar, ele exerceu as funções de treinador e gerente esportivo. Fonte: No Ataque
TCU pede informações ao governo sobre ações de combate a fraudes em compras internacionais
Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) O TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou informações ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as medidas adotadas para combater fraudes em compras internacionais feitas por meio de plataformas de comércio eletrônico e para evitar perda de arrecadação pela falta de recolhimento do imposto de importação. O pedido engloba também as ações tomadas pelo governo federal contra um eventual prejuízo ao comércio nacional, principalmente ao varejo brasileiro. Foram acionados a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic e a Casa Civil. De acordo com um documento obtido pela Folha, o pedido de informação foi feito após o TCU instaurar um processo para apurar denúncia sobre “possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Especial da Receita Federal, que implicam perda de arrecadação de tributos federais e, consequentemente, dano ao erário da União”. O denunciante, cuja identidade é mantida sob reserva, faz referência à entrada de bens e produtos de pequeno valor adquiridos por meio de grandes marketplaces internacionais sem o devido pagamento do imposto de importação. Hoje, as remessas de até US$ 50 são isentas no caso das empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Mas antes o próprio governo acusou irregularidades, como brechas usadas por empresas estrangeiras que enviam compras fatiadas ao Brasil em nomes de pessoas físicas. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco identificou um “cidadão” que enviou mais de 16 milhões de remessas para o Brasil. O processo tem como relator o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, e está tramitando em caráter sigiloso. A peça é assinada pela AudFiscal, unidade de auditoria da corte de contas especializada em Política Fiscal e Tributária. O registro traz dados fornecidos pelo denunciante sobre a escalada das compras internacionais nos últimos anos no Brasil com a consolidação do ecommerce. “Em franco crescimento, números oficiais do Banco Central apontam que as importações de pequeno valor —até US$ 50 (os chamados minimis)– somaram US$ 13,14 bilhões em 2022 no Brasil, mais que o dobro do observado um ano antes (2021), quando essa categoria de remessas foi da ordem de US$ 5,67 bilhões”, diz o texto. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “O crescimento salta ainda mais aos olhos quando se verifica que em 2013 esse tipo de operação marcava ‘apenas’ US$ 83 milhões.” Do volume total de compras em 2022, consta que “aproximadamente US$ 7,8 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União somente a título de imposto sobre importação, acrescendo que tal fato também tem o condão de impactar negativamente no resultado de diversos outros índices socioeconômicos, como, por exemplo, na perda total de até R$ 99 bilhões”. O relato também menciona um estudo técnico elaborado pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), apontando que os setores de vestuário, eletrônicos e materiais leves para a construção (elétricos, por exemplo) destacam-se entre os importados sem a devida tributação. Segundo o documento do TCU, a denúncia requer apuração de práticas anticoncorrenciais (concorrência desleal) e infrações à ordem econômica, além de imposição de sanções para Shein, Shopee e AliExpress sob acusação de “flagrante burla” ao ordenamento jurídico brasileiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Pontua a denúncia –, aproveitando-se de uma fiscalização realizada por amostragem e da permissão legal/normativa às remessas realizadas por pessoas físicas, os emarketplaces, especialmente os asiáticos (Shein, Shopee e Aliexpress), vêm se utilizando dessa brecha e distorcendo a interpretação das normas isentivas, causando prejuízos à concorrência e à economia”, diz o documento. O denunciante também aponta que as plataformas internacionais de comércio eletrônico conseguem vender produtos a preços bem menores que as empresas concorrentes brasileiras, o que prejudicaria também a criação e a manutenção de empregos no país As empresas de origem asiática dizem cumprir as leis e os regulamentos locais do Brasil e recentemente receberam do governo autorização para participar do Remessa Conforme. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A análise preliminar feita pela AudFiscal considera que, antes do programa de conformidade, os bens importados por via postal remetidos por pessoa jurídica não tinham direito à isenção, independentemente do valor da importação. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O documento, emitido em 23 de agosto, traz informações sobre a implementação do programa da Receita, que prevê isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 e liberação mais rápida no despacho aduaneiro. Outra questão que se impõe, segundo o texto, está relacionada à capacidade de o governo brasileiro fiscalizar os produtos que chegam ao Brasil e, consequentemente, de aplicar a cobrança do imposto devido. “Em função do grande volume de importações, na grande maioria dos casos, principalmente os de bens de pequeno valor, essa tributação acaba não sendo cobrada, dado o défice de auditores e de recursos orçamentários”, afirma. Procurada, a Receita Federal disse que não iria se manifestar. Reservadamente, um interlocutor da equipe econômica afirmou à Folha que a resposta ao pedido de informação do TCU está sendo elaborada e deve conter um relato das medidas que estão em andamento, como a implementação do programa de conformidade. A diligência do TCU não foi recebida com preocupação pela Receita. Há o entendimento de que o órgão alertou anteriormente sobre o aumento das importações e da inconformidade e que, pela primeira vez, estão sendo tomadas medidas efetivas para que a legislação seja cumprida. A estratégia é aperfeiçoar a coleta de informações para traçar uma política pública mais eficiente. Em eventos públicos, Barreirinhas disse que, antes do Remessa Conforme, apenas 2% a 3% das compras internacionais eram devidamente declaradas aos órgãos competentes e que a meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano. Hoje, esse percentual está entre 30% e 40%. O Mdic disse que “o tema é de alçada da Receita Federal”, mas que está avaliando o pedido de informações do TCU e “se manifestará junto ao tribunal no prazo hábil.” Já
Com dois brasileiros, Fifa divulga lista de indicados ao Puskás 2023
A lista foi divulgada pela Fifa na manhã desta sexta-feira (22/9), e conta com a presença de Bia Zaneratto e Guilherme Madruga A Fifa divulgou, na manhã desta sexta-feira (22/9), a lista com os 11 indicados ao Prêmio Puskás de 2023. País com mais representantes na lista, o Brasil conta com dois indicados ao prêmio de gol mais bonito do ano: Bia Zaneratto e Guilherme Madruga. Para a seleção, a entidade observou gols marcados entre 19 de dezembro de 2022 a 20 de agosto de 2023. Bia Zaneratto entrou para a lista pelo terceiro gol da Seleção Brasileira na vitória contra o Panamá, por 4 x 0, pela Copa do Mundo de Futebol Feminino. Marcado pelo trabalho de equipe e troca de passes impressionante, o gol da atacante do Palmeiras é um dos três gols de mulheres indicados ao prêmio. Já Guilherme Madruga foi indicado ao Puskás por gol de bicicleta, de fora da área, marcado em partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. No jogo, o atacante do Botafogo-SP marcou o único gol da vitória contra o Novorizontino. O vencedor será escolhido de acordo com a votação dos fãs do esporte, que podem eleger seus favoritos no site da entidade até o próximo dia 10, e segundo a seleção de um conselho técnico de ex-jogadores. Os dois grupos possuem o mesmo peso na votação. Confira a lista: Álvaro Barreal (FC Cincinnati) Askhat Tagybergen (Seleção do Cazaquistão) Bia Zaneratto (Seleção Brasileira) Brian Lonzano (Atlas) Guilherme Madruga (Botafogo-SP) Iván Morante (Ibiza) Julio Enciso (Brighton) Linda Caicedo (Seleção Colombiana) Nuno Santos (Sporting) Sam Kerr (Seleção Australiana) Seong-jin Kang (Seleção Sul-coreana sub-20) Foto: FIFA
Golpe no Chile: Resolução de congressistas dos EUA pede desculpas
Texto assinado por legisladores democratas e independente também pede a divulgação de dossiês secretos sobre o golpe de 11 de setembro de 1973 que derrubou Allende Em um gesto sem precedentes, congressistas norte-americanos independentes e do Partido Democrata apresentaram uma resolução legislativa que pede desculpas pelo papel dos Estados Unidos no golpe de 11 de setembro de 1973. Há 50 anos, as Forças Armadas chilenas, apoiadas pela Agência Central de Inteligência (CIA), derrubaram o presidente socialista Salvador Allende e instituíram no poder o general Augusto Pinochet. A ruptura institucional deu lugar a 17 anos de uma ditadura que deixou mais de 40 mil vítimas, entre mortos, desaparecidos, torturados e exilados. O documento também insta a divulgação de dossiês confidenciais relacionados ao papel dos EUA no golpe militar. Entre os autores da resolução, estão os senadores Bernie Sanders e Tim Kaine, e os deputados Alexandria Ocasio-Cortez, Joaquín Castro, Greg Casar e Nydia Velázquez. “Deixe-me ser claro: devemos defender a democracia aqui nos Estados Unidos e em outros lugares, Ao assinalarmos o 50º aniversário do horrível golpe de Estado no Chile, temos de deixar claro que lamentamos o nosso envolvimento e comprometemo-nos a apoiar a democracia chilena”, declarou Sanders. Ele defendeu “a responsabilização total pelo golpe e pelas suas consequências”. Por sua vez, Kaine disse ser importante o reconhecimento do papel dos Estados Unidos no golpe e destacou os esforços do Congresso norte-americano para “trazer à luz as atrocidades do regime de Pinochet”. Por telefone, de Santiago do Chile, Pedro Felipe Ramírez, 82 anos, ex-ministro da Habitação do governo de Salvador Allende, afirmou ao Correio que considera “muito positiva” a iniciativa dos congressistas norte-americanos. “Nunca aconteceu algo assim. Os políticos que propiciam essa resolução são legisladores progressistas, que sempre condenaram a intervenção dos Estados Unidos no golpe”, lembrou. Ao ser questionado se aceitaria o pedido de desculpas dos EUA, na condição de vítima direta da queda de Allende, Ramírez explicou que uma resolução apresentada no Congresso tem uma força muito importante. “Isso deve ser aceito, mas precisa vir acompanhado de uma decisão de que os EUA jamais apoiarão golpes em nenhum país democrático”, respondeu. O ex-ministro de Allende sublinhou que Washington sempre teve “interesses múltiplos” nos golpes de Estado ocorridos na América Latina. Moy de Tohá — viúva de José Tohá, ex-ministro da Defesa de Allende que foi torturado e morto durante o golpe — disse ao Correio que espera uma resposta do governo do Chile, caso a resolução seja aprovada pelo Congresso. “A partir da definição dos Estados Unidos, considero importante que haja um acordo, nas Nações Unidas, para que esse tipo de situação não volte a ocorrer”, comentou a chilena de 87 anos. “Estou muito agradecida pelo gesto desses congressistas. Parece-me um fato de destaque, tanto na história dos Estados Unidos quanto na do Chile. Alegro-me enormemente que o façam, mas aguardo a resposta do governo de meu país.” Pedro Ramírez, ex-ministro de Allende: “Nunca aconteceu isso” – (crédito: Arquivo pessoal)
Banco do Brasil levanta quase US$ 1 bilhão para projetos ambientais
Contrato de US$ 250 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) faz parte do pacote de recursos de que a instituição deve dispor para financiar iniciativas ligadas à sustentabilidade no país Nova York — A comitiva do Banco do Brasil (BB) liderada por sua presidente, Tarciana Medeiros, fechou a visita a Nova York, nesta semana, com um saldo de quase US$ 1 bilhão para oferecer a projetos nas áreas de bioeconomia, descarbonização, transição energética, infraestrutura sustentável e conectividade. Um dos pontos altos dessa agenda foi a carta assinada com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, na manhã desta quinta-feira (21/9), no valor de US$ 250 milhões, para projetos na Amazônia. “Já trabalhamos com o Banco do Brasil há muito tempo, mas essa carta voltada à Amazônia é um começo de um novo relacionamento. Essa ênfase na Amazônia é boa, é um momento especial, em que eu vejo três componentes que estão se juntando. Primeiro, é a urgência, é o ponto de inflexão, ponto de não retorno em termos da Amazônia, ponto de não retorno do clima. A outra é a percepção da região (América Latina), dar emprego para as pessoas, para se ter uma Amazônia para sempre. E, terceiro, vejo o mundo olhando para o Brasil como parte da solução. Juntando isso — o clima, o social e a política —, o que vejo aqui é apenas o começo”, disse Goldfajn. A carta faz parte do esforço do Banco do Brasil para chegar a 2030 com um saldo de R$ 500 bilhões na carteira de crédito sustentável, ou seja, voltada para projetos relacionados com a economia verde. Hoje, da carteira total de R$ 1,05 trilhão, o banco tem R$ 313 bilhões direcionados a projetos sustentáveis. Em relação ao acordo assinado com o BID, Tarciana Medeiros se mostra otimista. “Esse é um primeiro passo abrangente. Quando a gente fala de bioeconomia, é abrangente. Há pequenas e micro empresas, agricultura familiar de baixo impacto, infraestrutura sustentável, uma gama infinita de projetos. E, quando tratamos de conectividade nas áreas do bioma amazônico, é trazê-las para o bioma econômico. Teremos condições plenas de tratar de inclusão numa área com desafio logístico muito grande”, afirmou ela. Potencial Tarciana e Ilan acreditam que há potencial para captar muito mais. Mas será preciso que os clientes do banco tenham projetos factíveis e metas. “Nossa intenção é que, em vez de índices de desmatamento, possamos chegar com bons índices de emprego e desenvolvimento na Amazônia”, afirmou Ilan. Paralelamente à agenda de Lula nos Estados Unidos, a presidente do BB aproveita o embalo do “Brasil voltou” e dos olhos voltados para a Amazônia para captar recursos. Juntamente com o vice-presidente de Negócios de Atacado, Francisco Lassalvia, e o de Governo e Sustentabilidade, Ricardo Sasseron, ela teve intensa agenda por esse dias em nova York. Além do BID, captou recursos com o Banco Montreal e com o Banco Mundial (BIRD). Banco Mundial reativa linha de US$ 400 milhões Com o Banco Mundial, o Banco do Brasil assinou memorando para restabelecer a linha de crédito de US$ 400 milhões para apoio à agricultura de baixo carbono e à recuperação de áreas degradadas na Amazônia. O banco se tornou embaixador de três importantes movimentos de direitos humanos do Pacto Global Brasil: Elas Lideram 2023; Raça é Prioridade e Salário Digno. “O BB quer ser reconhecido como protagonista mundial em práticas e negócios sustentáveis no sistema financeiro, e já estamos fomentando captações em negócios sustentáveis, incluindo aí toda a cadeia de crédito de carbono, além de nossa atuação ampla em mercado de capitais e no agronegócio e na agricultura familiar brasileiros. Por isso, estamos em Nova York participando de reuniões com diversos investidores externos e organismos multilaterais para formar parcerias e captar recursos com finalidade de preservação ambiental, especialmente no que se refere à Amazônia”, adiantou Tarciana Medeiros, indicando mais uma agenda de negócios que o banco vem liderando não apenas no Brasil, mas no mercado internacional. – (crédito: BID/Divulgação) O presidente do BID, Ilan Goldfajn, e a presidente do BB, Tarciana Medeiros: contrato de US$ 250 milhões para empreendimentos na Amazônia
Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Os povos indígenas conseguiram, nesta quinta-feira, uma vitória marcante na luta pelo direito à terra. Com o placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal, segundo a qual a população originária só pode ter demarcados os territórios que ocupavam na promulgação da Constituição, em 1988. O triunfo no STF, porém, não deve encerrar o assunto, pois tramita no Congresso um projeto de lei favorável ao marco temporal. A votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a semana que vem. Se aprovado, vai a plenário. Mesmo que vire lei, porém, não tem força para colocar em dúvida a validade da decisão do STF, mas tem potencial suficiente para criar mal-estar entre os dois Poderes. Após o julgamento, por sinal, parlamentares dispararam críticas à Corte. A decisão do STF foi comemorada por indígenas e entidades de proteção. Eles acompanharam a votação no plenário e do lado de fora do prédio, por meio de um telão. Na apreciação feita pelo Supremo, apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram a favor do marco temporal. A maioria contra o marco temporal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux. Segundo ele, “ainda que não tenham sido demarcadas, terras ocupadas devem ter a proteção do Estado, porque elas têm a proteção constitucional”. Na próxima semana, os magistrados vão definir as regras que serão aplicadas ao caso. Uma das alternativas é definir que a União indenizará pessoas que morem em áreas indígenas a serem demarcadas, mas que as tenham ocupado de boa-fé. Outra opção é indenizar apenas por benfeitorias que tenham sido feitas nos locais. No entanto, a depender da amplitude das indenizações, a demarcação de terras para uso dos povos tradicionais pode ficar travada por falta de previsão orçamentária. Violências A questão é polêmica porque envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, enfatizou a importância da decisão. “Neste momento, estamos realizados e saímos daqui com uma certeza: continuaremos a lutar para termos nossos territórios demarcados”, ressaltou. Ele frisou que o marco temporal foi derrubado, mas não significa que a batalha acabou. “Temos de concretizar a política de demarcação no Brasil, que está prevista no texto constitucional e que garante esse direito aos povos indígenas”, afirmou. “Agora, não há de se discutir marco temporal, e, sim, demarcar os territórios indígenas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destacou, em nota: “Há séculos, estamos vivenciando inúmeras reconfigurações dos mecanismos de violência empreendidos contra nossas vidas e contra nossos territórios, e qualquer fragilização dos nossos direitos territoriais constitucionais estimula ainda mais invasões e violações”. (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Indígenas choram após a vitória: tese estabelecia que a população originária só poderia reivindicar as terras que estivesse ocupando em 1988 –
Confronto deixa 2 PMs baleados e 3 suspeitos de homicídio mortos em Corumbaíba
A troca de tiros foi registrada na GO-164 Dois policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD) foram baleados na manhã desta sexta-feira (22), durante abordagem a um veículo em Corumbaíba, na divisa de Goiás com Minas Gerais. No confronto, três suspeitos de roubos e homicídios morreram. A troca de tiros foi registrada na GO-164. Segundo a PM, os três suspeitos estavam em um carro, cujo motorista recebeu sinal de parada, mas acelerou em fuga. Na sequência, passageiros atiraram contra os policiais. Um militar foi atingido de raspão na cabeça e em um dos braços; outro, recebeu tiro no braço. Após intenso confronto, que culminou com as mortes dos três suspeitos, três armas de fogo foram apreendidas. Socorridos inicialmente em Corumbaíba, os PMs estão sendo transferidos para Goiânia, mas, segundo a corporação, não correm risco de morte. O COD não divulgou as identidades dos três mortos, mas afirmou que todos possuíam antecedentes por roubo, tráfico e homicídio. Eles ainda seriam, ligados a uma perigosa facção criminosa. Aguarde, essa informação está sendo atualizada. Foto: COD
Preços do hortifruti variam até 759% em Goiânia, aponta Procon
Pesquisa foi realizada entre 12 e 16 de setembro em nove estabelecimentos da capital O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) aponta variação de até 759,80% em preços de produtos hortifruti na capital. O levantamento, feito em nove estabelecimentos comerciais, foi realizado entre 12 e 16 de setembro de 2023. As principais oscilações foram constatadas em produtos como laranja, banana, abacaxi, batata, mamão, manga, abacate, chuchu, quiabo e mandioca. As cinco maiores variações das verduras estão entre 307,65% e 759,80%, com destaque para o chuchu, que varia de R$ 1,99 a R$ 17,11 o Kg. O quiabo, que teve variação de 433,67%, pode ser encontrado de R$ 4,99 a R$ 26,63 o Kg. A batata inglesa, que variou de 307,65%, pode ser encontrada de R$ 1,96 a R$ 7,99; enquanto a cenoura, cuja variação é de 320,20%, pode ser comprada de R$ 2,97 até 12,48. Hortifruti: veja as 5 maiores variações de preços em verduras por Kg: • Chuchu Kg 759,80% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 17,11 • Quiabo Kg 433,67% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 26,63 • Jiló Kg 380,16% Menor preço: R$ 4,99 Maior preço: R$ 23,69 • Cenoura Kg 320.20% Menor preço: R$ 2,97 Maior preço: R$ 12,48 • Batata inglesa Kg 307,65% Menor preço: R$ 1,96 Maior preço: R$ 7,99 Com a pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço desses produtos, terá despesa de R$ 16,90. Se, contudo, encontrar esses itens em seus maiores preços, gastará R$ 87,90. Isso representa a possibilidade de economia de R$ 71,00 na aquisição desses cinco itens. As três menores variações das verduras estão entre 25,25% e 99,64%. A mandioca teve a menor oscilação e é encontrado de R$ 5,98 a R$ 7,49 por Kg. Por sua vez, a batata doce teve variação de 71,63% e seu preço vai de R$ 3,49 e R$ 5,99 cada kg do produto. Acebola, com variação de 99,64%, é encontrada de R$ 2,75 a R$ 5,49 o Kg. Procon alerta para importância da pesquisa O Procon destaca que o consumidor deve ficar em alerta, pois os preços podem variar em função do armazenamento, climatização, tonalidade, tamanho, temporalidade e sazonalidade. “O objetivo desta pesquisa é auxiliar o consumidor, no momento da compra, possibilitando-lhe melhor planejamento e maior economia. A pesquisa, assim, revela variações percentuais entre produtos da mesma marca, oferecendo referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos na amostra”, destaca o presidente do Procon Goiânia, Júnior Café. Direitos do consumidor É obrigatório, segundo o órgão, que o prazo de validade do produto seja apresentado com clareza e sem rasura. O consumidor precisa se atentar para o fato de que etiquetas sobrepostas podem indicar possível adulteração. O Procon ressalta a importância das condições de armazenamento, uma vez que, ainda que um alimento não apresente prazo de validade vencido, pode estar deteriorado, caso as condições de conservação não estejam corretamente observadas. Para Júnior Café, pesquisar é o melhor caminho para que o consumidor faça economia e tenha satisfação na compra dos produtos. “Marcas conhecidas nem sempre são sinônimo de melhor qualidade. Busque o produto que lhe atenda conforme sua necessidade e que esteja dentro do seu orçamento’’, pontua o presidente do Procon Goiânia. Oscilações no preço de frutas Entre as frutas, as cinco maiores variações ficaram entre 131,11% e 301% no valor do quilo (kg). Destaque fica com o mamão, que oscila de R$ 2,99 a R$11,99 o Kg. Já o abacate teve contraste de 226,12%, podendo ser encontrado de R$ 2,45 a R$ 7,99 o Kg. A banana prata, por sua vez, teve variação de 131,11%, e pode ser encontrada de R$ 3,89 a R$ 8,99 o Kg do produto. Veja tabela com as 5 maiores variações de preços em frutas, por Kg: • Mamão Kg 301,00% Menor preço: R$ 2,99 Maior preço: R$ 11,99 • • Abacate 226,12% Menor preço: R$ 2,45 Maior preço: R$ 7,99 • • Laranja Kg 150,75% Menor preço: R$ 1,99 Maior preço: R$ 4,99 • • Abacaxi Kg 150,38% Menor preço: R$ 3,99 Maior preço: R$ 9,99 Banana prata Kg 131,11% Menor preço: R$ 3,89 Maior preço: R$ 8,99 Pela pesquisa, o consumidor que realizar compra pelo menor preço de 1 quilo de cada um desses cinco produtos terá despesa de R$ 15,37. Já se fizer suas compras e se deparar com os maiores valores, a despesa será de R$ 43,95. Assim, se utilizar a pesquisa como base para suas compras, poderá economizar R$ 25,58. Menores variações As três menores variações de frutas estão entre 99,40% e 127,59%, diferença considerável, conforme aponta o Procon. O kg da banana nanica varia até 127,59% e pode ser comprado por R$ 3,99 até R$8,99. O preço da manga, com variação de 127,59%, pode ser encontrado de R$ 3,95 a R$ 8,99. O limão apresenta oscilação de até 299,40%, com preços de R$ 4,99 a R$9,95. Caso o consumidor compre um quilo de cada produto pelo menor preço, a conta fica em R$ 12,93; Já o consumidor que, ao efetuar suas compras, encontrar esses itens com o maior preço, terá despesa de R$ 27,93. Assim, ao utilizar o levantamento como base para suas compras, poderá economizar R$ 15 apenas nesses três itens. (Foto: Divulgação / Procon)
Construção de salas modulares vai abrir 15 mil vagas nas escolas do DF
Parceria entre Secretaria de Educação e Novacap vai investir quase R$ 95 milhões em 500 novos espaços de aulas. Primeira entrega beneficiará estudantes de Planaltina As primeiras unidades do projeto de escolas modulares do Governo do Distrito Federal (GDF) entraram na fase de cobertura e acabamento. Construídos em Planaltina, na Escola Classe 16 e no Centro de Educação Infantil 01, os módulos vão ampliar a capacidade dessas unidades e permitir que elas atendam mais de 700 estudantes. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), e terá investimento de cerca de R$ 95 milhões na construção de aproximadamente 500 salas de aula, com capacidade para receber 35 alunos cada. Por volta de 15 mil estudantes serão beneficiados. Durante o aniversário de 67 anos da Novacap, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para construção de 26 módulos, que se complementam aos outros 70 já autorizados. No evento, ele falou dessa novidade na rede pública. “É um projeto que estamos conseguindo implantar agora e vai beneficiar a comunidade em várias cidades, fazendo com que muitos alunos não dependam do transporte escolar e possam estudar mais próximos de casa”, destacou o governador Ibaneis Rocha. A Novacap ficou responsável pelos projetos arquitetônicos e urbanísticos e os repassou às empresas vencedoras da licitação para que elas tenham referência quanto ao padrão estético das edificações e possam adaptá-lo a cada unidade de ensino, de acordo com terreno e necessidade de ampliação. “Estamos construindo módulos escolares nas instituições já existentes. Serão construídos, no total, 96 módulos, com aproximadamente 500 salas de aula em diversas regiões administrativas do DF. Iniciamos a construção dos dois primeiros em Planaltina e já temos R$ 25 milhões reservados para a construção de outros 26 módulos. Serão obras simultâneas em todo o DF”, acrescentou o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite. Todo o processo de construção é mais rápido do que uma obra rotineira. Em poucos meses é possível preparar de três a seis salas. “Nós estamos agora com 25 módulos já em construção. A ideia é atender as 96 escolas até o final do governo. Já temos duas escolas quase prontas, com a perspectiva de incluir alunos no próximo ano letivo”, detalhou o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Albertos Spies. Ganho para a comunidade Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, os módulos são mais uma frente do governo para atender os alunos, que são o foco da pasta. “É a possibilidade de ampliar escolas que têm espaço para receber mais algumas crianças próximas de casa ou então ampliar para educação em tempo integral. Os módulos trazem qualidade para a criança estar perto de casa e de ter algo a mais, com a ampliação da jornada e laboratórios”, afirmou. A coordenadora da Regional de Ensino de Planaltina, Raissa Matos Monteiro, destaca que a ampliação é um grande ganho para a educação da cidade. “Temos uma demanda reprimida no bairro. Os estudantes que hoje moram no Setor Residencial Mestre D’Armas e se deslocam para o centro de Planaltina poderão ser atendidos próximos de casa. Serão 12 turmas em cada escola, com isso poderemos atender aproximadamente 700 estudantes a mais”, disse. Os dois primeiros blocos das instituições de ensino são compostos por seis novas salas, dois banheiros para pessoas com deficiência e dois para uso geral em cada um dos módulos. Cada sala de aula tem área de 43,8 m². A diretora do Centro de Educação Infantil 01, Francisca Cléa, viu a escola nascer e atua na instituição há mais de 10 anos. Ela acredita que a ampliação atenderá toda a demanda da comunidade. “Hoje temos uma lista de espera de mais de 100 crianças que querem estudar aqui, e vão de transporte para outras localidades. Acredito que com a ampliação da escola atenderemos aproximadamente 360 crianças, satisfazendo toda a necessidade da comunidade”, salientou. O CEI 01 atende 594 alunos na faixa de 4 e 5 anos. Diferencial da obra Com materiais mais modernos, a construção de alvenaria tem piso em concreto, estrutura metálica com esquadrias em alumínio e telhas termoacústicas que dão mais durabilidade e sustentabilidade. “Hoje utilizamos materiais que antes não tínhamos. Com isso, teremos escolas mais modernas, uma construção mais rápida, em uma estrutura com maior durabilidade e fácil manutenção. Os alunos terão um espaço com menos calor e barulho, proporcionando mais conforto”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização da Novacap, Marcelo Galimberti. Outro destaque na construção é o custo-benefício. A ampliação das duas escolas tem investimento de mais de R$ 2,1 milhões. Os materiais mais resistentes oferecem maior durabilidade e baixa manutenção. “Na engenharia, trabalhamos com custo-benefício, aliando economia com segurança e qualidade. Hoje, nossos custos estão em torno de R$ 900 o metro quadrado, enquanto o valor convencional da construção civil é de R$ 1.713”, revela Galimberti. Contratado para construir 33 módulos escolares, o presidente da empresa Mevato Construções e Comércio, Afonso Assad, evidencia o processo construtivo. “São obras simples, que não requerem uma estrutura tão complexa, como a instalação de um sistema de gás, por exemplo, como no caso de construir uma nova escola. Os módulos, com modelos agora prontos, podem ser replicados em outras escolas. É uma satisfação, como construtor e cidadão, fazer parte desse projeto.” Espaços integrados Acompanhando diariamente a obra, a engenheira fiscal da Novacap, Roberta Fernandes, enfatiza que os espaços em construção serão totalmente integrados à estrutura atual das escolas. “São diferentes tipos de módulos, com menos e outros com mais salas de aula, e eles vão se adequar ao espaço já existente. Vamos fazer o máximo para unificar os espaços, com pinturas parecidas e teremos calçadas de ligação que ligarão a obra à escola atual. Isso proporcionará mais conforto para os alunos e uma estrutura melhor para a escola”, completa. Além das salas, as escolas também receberão espaços de convivência. A escola CEI 01 terá um parquinho infantil, pergolado, pátio recreativo com bancos, mesas e canteiros gramados. Já
Governador autoriza obras de infraestrutura, educação e saúde por todo o DF
Ibaneis Rocha assinou ordens de serviço durante entrega dos novos prédios da Novacap, em comemoração aos 67 anos da companhia O governador Ibaneis Rocha autorizou, nesta sexta-feira (22), uma série de obras de infraestrutura, educação e saúde em todo o Distrito Federal. Entre elas estão a construção de módulos escolares, a segunda etapa da reforma da Ponte Honestino Guimarães e a construção de parquinhos e Pontos de Encontro Comunitários (PECs). A lista ainda inclui a reforma da unidade básica de saúde da Penitenciária feminina, no Gama; da rede elétrica do Setor Hospitalar Sul e a entrega de novos espaços da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que completou 67 anos e foi palco do evento com presença do chefe do Executivo. Durante a visita à Novacap, Ibaneis Rocha destacou o papel da companhia no DF. “Para nós, é uma alegria muito grande estar aqui junto com os trabalhadores da Novacap. É uma empresa que é essencial para o Distrito Federal. Eu digo sempre que Brasília é uma cidade jardim. Quem cuida da cidade sabe da importância de uma empresa do nível da Novacap. Então, tudo que nós vemos na cidade hoje, os jardins, as calçadas, todo o cuidado que existe com a cidade é feito exatamente pela Novacap”, afirmou. Primeira sociedade de economia mista do país, a Novacap foi criada por meio da Lei nº 2.894, de 19 de setembro de 1956, para gerenciar e coordenar a construção de Brasília. A função de zeladoria se estendeu para o Distrito Federal e, atualmente, a companhia cuida diariamente de todas as 35 regiões administrativas. O leque de serviços conta com pavimentação e recapeamento, obras de drenagem pluvial, construção de calçadas, parques e praças, até reformas e construção de equipamentos públicos. “Estamos comemorando 67 anos da Novacap, 67 anos do sonho de Juscelino Kubitschek, de Tiradentes. O governador Ibaneis, em excelente hora, decidiu que iríamos modernizar essa estrutura. E ela partiu de três princípios: gestão, tecnologia e pessoas. Lá na sede, encontramos um ambiente não adequado para essa empresa que tem a história da Novacap. Muitas pessoas ali trabalhando em barracos. Então, nós decidimos que Brasília vai ficar sem buracos e a Novacap sem barracos”, pontuou o presidente da Novacap, Fernando Leite. Confira, a seguir, um resumo das obras autorizadas pelo governador: – Parquinhos infantis, academias e PECs O GDF vai construir novos parquinhos infantis, academias ao ar livre e Pontos de Encontro Comunitário (PECs), com as bases necessárias para receber esses equipamentos. Os novos espaços serão adaptados para atender pessoas com deficiência. Parte dos recursos foi obtida com emendas parlamentares e os equipamentos buscam atender as demandas das administrações regionais. “Hoje, temos recursos que atendem a manutenção, mas não novos espaços”, afirmou o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spies. – Módulos Escolares O governador também autorizou a construção de 26 módulos escolares de um total de 96 – os outros 70 já haviam sido anunciados. O investimento total será de R$ 95 milhões para construir cerca de 500 salas de aula em todo o Distrito Federal. As estruturas dispõem de quatro a seis salas de aula, banheiros para pessoas com deficiência e dois para uso geral, em cada um dos módulos. Elas contam com vedação em alvenaria, cobertura metálica e telhas termoacústicas, que diminuirão o calor e o barulho. Cada sala de aula tem área de 43,8 m². Os blocos contam, ainda, com pátio descoberto, áreas de circulação e de convivência e canteiros. “É a possibilidade de ampliar escolas que têm espaço para receber mais algumas crianças próximas de casa ou então ampliar para educação em tempo integral. Os módulos trazem qualidade para a criança estar perto de casa e de ter algo a mais, com a ampliação da jornada e laboratórios”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. – Ponte Honestino Guimarães O governador assinou ainda a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras na Ponte Honestino Guimarães. Com investimento de R$ 7,7 milhões, a segunda fase consiste na adição de cabos de protensão – técnica para aumentar a resistência do concreto – e reforço complementar em fibra de carbono. “Nós vamos fazer o reforço estrutural da ponte. É uma ponte com quase 60 anos, ela precisa de cuidado com sua estrutura, isso é feito por baixo. Estamos iniciando a parte do reforço estrutural”, explicou o presidente da Novacap, Fernando Leite. A empresa será responsável pela coordenação da obra. A primeira etapa da reforma foi realizada entre os segundo semestres de 2021 e de 2023 com investimentos de R$ 13,7 milhões. A obra contou com a recuperação de fissuras e corrosão, reforma das passarelas de pedestres e ciclistas, modernização da iluminação, implantação de guarda-corpos e reforço das estruturas. Além do recapeamento das três faixas de rolamento. – Rede elétrica dos quiosques do Setor Hospitalar Sul Também foi assinada a autorização para obra da rede subterrânea de energia elétrica dos quiosques localizados no Setor Hospitalar Local Sul. O investimento será de R$ 452 mil. Vale lembrar que o local passou por reforma e foi entregue em outubro de 2020 por meio do programa Adote uma Praça. – UBS da Penitenciária feminina A unidade básica de saúde da Penitenciária feminina será ampliada e reformada. A obra terá investimento de R$ 3,2 milhões. – Modernização da sede da Novacap As novas instalações da sede da Novacap foram apresentadas ao governador Ibaneis Rocha na manhã desta sexta-feira (22). São elas: o novo prédio do Departamento de Parques e Jardins (DPJ), responsável pela produção e cultivo dos jardins e canteiros do DF; a sala do setor administrativo do Seção de Manutenção de Drenagem de Águas Pluviais (Semad); a subestação de energia; e o depósito de ferramentas no novo prédio da Divisão de Manutenção e Conservação de Vias (Dimav). Também foram entregues a sala da Escola Corporativa; o Espaço Multiúso Rubens Rezende, que homenageia Rubens Rezende “Macarrão”, operador de máquinas leves que trabalhou por 42 anos na companhia; e sala provisória da Escola Corporativa do Departamento de Gestão de Pessoas