Carreta cai de ponte e pega fogo após colisão com caminhonete sobre ponte da GO-164, em Mossâmedes
Uma pessoa morreu no acidente Colisão entre carreta bi-trem e caminhonete sobre a ponte do Córrego Fartura, GO-164, em Mossâmedes, deixou o caminhoneiro morto na tarde desta terça-feira (29). O impacto foi tão forte que desviou a rota do veículo de carga, que destruiu a defensa lateral da passagem e caiu no riacho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a carreta, carregada com calcário, pegou fogo logo após o acidente. O condutor morreu no local. O motorista da caminhonete, por sua vez, foi resgatado e encaminhado ao Hospital de Mossâmedes, onde recebeu cuidados médicos. Não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde. Fotos: Bombeiros
Motorista de app é preso após furtar passageira em Itumbiara
O motorista aproveitou que a passageira estava sob efeito de álcool para furtar pertences da mulher Um motorista de app, que não teve o nome divulgado, foi preso após furtar uma passageira na cidade de Itumbiara. O crime ocorreu no final de semana e a prisão foi efetuada na terça-feira (29). Segundo a Polícia Civil, o motorista aproveitou que a passageira estava sob efeito de álcool para furtar pertences da mulher. O homem subtraiu a carteira, documentos e cartões da vítima. Em seguida, fez transações bancária com os dados da mulher. A vítima só percebeu o crime depois de ser deixada em casa. Ela acionou a Polícia, que localizou e prendeu o autor. O homem confessou o furto e disse que usou o cartão da vítima para fazer compras. Parte dos pertences foi recuperada. O autor foi detido e encaminhado à delegacia. Foto: divulgação
Sashimi de Fukushima: por que premiê do Japão gravou vídeo comendo peixe pescado na região da usina nuclear
A divulgação do vídeo acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear de 2011. O governo do Japão divulgou um vídeo em que o primeiro-ministro, Fumio Kishida, come um pedaço de peixe que foi pescado em Fukushima e diz que estava “delicioso”. A divulgação da degustação do sashimi acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear que se seguiu a um tsunami em 2011. A água foi filtrada, tratada e é segura, segundo Agência Internacional de Energia Atômica, órgão regulatório da ONU. A AIEA afirma que a liberação da água no oceano Pacífico, que começou na semana passada, terá um impacto “insignificante” no ambiente e para as pessoas. Pescadores da região se opuseram fortemente à liberação da água no oceano, preocupados não apenas com possíveis efeitos nos peixes, mas com efeitos negativos no mercado. “Agora os peixes de Fukushima voltaram a ser comprados. As pessoas sabem que nós checamos o nível de radiação e se sentem seguras”, afirma Haruo Ono, pescador da região. “Mas agora o governo quer liberar essa água contaminada no mar. Nós não confiamos neles e não nos sentimos seguros”, afirmou Ono algumas semanas antes do início da liberação da água no mar, no dia 24 de agosto. A China também não gostou da ação do governo japonês. O país vizinho anunciou na semana passada uma proibição total da compra de peixes e frutos do mar do Japão, alegando preocupação com a saúde dos consumidores. A água é segura, dizem autoridades A usina nuclear de Fukushima foi danificada por um terremoto seguido de um tsunami em 2011. Seu sistema de resfriamento foi destruído e os núcleos do reator superaqueceram, contaminando a água dentro da instalação com material altamente radioativo. Desde o desastre, a empresa de energia Tepco, responsável pela usina, tem bombeado água para resfriar as barras de combustível dos reatores. Isso significa que todos os dias a usina produz água contaminada, que fica armazenada em mais de 1.000 tanques, o suficiente para encher mais de 500 piscinas olímpicas. O Japão diz que precisa do terreno ocupado pelos tanques para construir novas instalações para desmontar a usina com segurança. Também levantou preocupações sobre as consequências caso os tanques fossem danificados por um novo desastre natural. A liberação da água no mar talvez não fosse tão controversa se o Japão conseguisse remover todos os elementos radioativos das águas antes de as canalizar para o oceano. No entanto, apesar da avançada tecnologia de descontaminação, o sistema não é capaz de remover um elemento radioativo chamado trítio. Em vez disso, a água vai ser diluída e liberada gradualmente no oceano. Todo o processo levará pelo menos 30 anos. A AIEA, que tem um escritório permanente em Fukushima, diz que uma “análise independente no local” mostrou que a concentração de trítio na água descarregada estava “muito abaixo do limite operacional de 1.500 becquerels por litro (Bq/L é uma medida internacional de radioatividade)”. Esse limite é seis vezes menor que o limite da Organização Mundial da Saúde para água potável, que é de 10.000 Bq/L. James Smith, professor de meio ambiente e ciências geológicas da Universidade de Portsmouth, disse que “em teoria, essa água é potável”, porque as águas residuais já são tratadas quando são armazenadas e depois são diluídas. O físico David Bailey, que dirige um laboratório francês que mede a radioatividade, concorda, explicando que a questão é a quantidade de trítio na água. “A tais níveis, não gera problemas para as espécies marinhas, a menos que vejamos um declínio severo na população de peixes, por exemplo”, diz ele. *Com informações de Navin Singh Khadka, do Serviço Mundial da BBC, e Rupert Wingfield-Hayes, correspondente da BBC em Tóquio. Primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que peixe estava ‘delicioso’ – (crédito: BBC)BBC Geral
Mbappé faz publicação misteriosa e põe dúvida sobre futuro no PSG
Atacante francês compartilhou trecho de música que diz: “Sou contratação cara”. Especulações sobre saída para o Real Madrid reacendem O atacante Kylian Mbappé, do Paris Saint-Germain, resolveu colocar lenha na fogueira. Através de seus stories do Instagram, Mbappé compartilhou um trecho da música Special, do rapper Dave, em que o músico afirma ser “uma contratação cara”. “Sou um Top Boy, contratação cara como Moisés Caicedo em Londres”, diz uma das frases da música. O jogador é o protagonista de uma das principais disputas da Europa, já que há um explícito desejo do Real Madrid em contratar o jogador. No entanto, o PSG não facilita as negociações do astro com o time merengue. O jogador chegou a ser afastado dos treinos do clube na pré-temporada por renovar seu contrato com a equipe parisiense. O vínculo do camisa 7 com o Paris Saint-Germain vai até junho do ano que vem. O Real Madrid estaria esperando a próxima janela de transferências para pode negociar sem que seja necessário pagar a multa rescisória, estipulada pelo PSG em 200 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão). A janela de transferências da Europa se aproxima do fim, e faltando pouco para que as últimas contratações sejam feitas.
Marina Silva diz que licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado
Ministra do Meio Ambiente afirmou que não haverá licença ambiental para exploração de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos A fala aconteceu durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/8). “Temos a necessidade de aperfeiçoamentos, mas, sobretudo, temos a clareza de que não são apenas os processos regulatórios que aumentam a nossa capacidade de ganhar agilidade sem perda de qualidade”, afirmou a ministra. Além de Marina Silva, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, participou da audiência que discute o projeto de lei (PL) 2.159/2021. O texto prevê a atualização do processo de licenciamento ambiental no país. A ministra declarou que o Executivo também tem debatido a proposta sobre a mudança no licenciamento apresentada no PL. “No Poder Executivo também estamos fazendo o debate e apresentando sugestões, por entendermos que a experiência do gestor público é importante.” Marina Silva disse que o meio ambiente e o desenvolvimento não são antônimos e que devem trabalhar juntos. “Sempre digo que economia e ecologia devem fazer parte de uma mesma equação. Cada vez mais, o mundo tem caminhado nessa direção. Não é fácil. Existe uma contradição ontológica nessa relação”, afirmou. A ministra do Meio Ambiente também ressaltou a sua oposição sobre a exploração de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia.”Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos, não vai. Não adianta. Tem que tirar esse negócio de disponibilidade. Então, quando não pode, não pode”, afirmou Marina. O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou liberar blocos de exploração de petróleo em regiões consideradas sensíveis do ponto de vista ambiental, como é o caso do arquipélago de Fernando Noronha e Abrolhos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), disse que o licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado.
Campos Neto: Se PIB chinês crescer abaixo de 4% população terá sensação de empobrecimento
Presidente do BC observou que grandes empresas do setor imobiliário não estão conseguindo, novamente, pagar suas dívidas no país asiático O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, abriu um evento na noite desta segunda-feira (28), em São Paulo, falando de entraves que indicam uma desaceleração da economia chinesa, principal destino das exportações do Brasil. Conforme Campos Neto, a China foi um dos lugares onde a volta da mobilidade, após as restrições da pandemia, gerou menos crescimento ou estimulo do que se imaginava. “Temos vários fatores atuando sobre a China, sendo que o mais razoável é haver uma desaceleração”, declarou o presidente do BC em um evento do fundo comunitário Keren Hayesod, principal organização mundial de arrecadação de recursos a Israel. Entrevistado no evento pelo economista Pérsio Arida, ex-presidente do BC, Campos Neto lembrou da percepção de que poderá haver um empobrecimento da população chinesa se o crescimento do país recuar para abaixo de 4%. Se essa possibilidade for confirmada, há duvidas, acrescentou, sobre como Pequim vai gerenciar o fim de um ciclo de prosperidade. “Vamos acompanhar como governo chinês lidará com povo que acostumou a crescer.” O presidente do BC observou que grandes empresas do setor imobiliário não estão conseguindo, novamente, pagar suas dívidas na China, na esteira da instabilidade gerada pela intervenção estatal no setor privado e a saída de recursos para países como Índia, Cingapura e Vietnã, frente a uma mão de obra que deixou de ser tão barata na segunda maior economia do mundo. Campos Neto comentou que os estímulos na China, assim como o corte de juros, foram insuficientes para debelar a crise imobiliária. Além disso, pontuou, a população chinesa envelhece mais rápido do que o esperado e o desemprego entre os jovens, acima de 20%, também surpreende negativamente. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em audiência pública no Senado Federal (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Decisão do STF não autoriza guardas municipais a abordar e revistar pessoas
Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes dessas instituições a fazer abordagens e buscas pessoais, tampouco entrou em conflito com a decisão paradigma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. No último ano, a 6ª Turma do STJ definiu que as guardas não podem exercer atribuições das polícias civis e militares. Também estipulou que os agentes municipais não podem abordar e revistar pessoas, a não ser em situações absolutamente excepcionais, quando tais medidas estiverem diretamente relacionadas à finalidade da corporação — que, segundo a Constituição, é a proteção de bens, serviços e instalações do município. Já na última sexta-feira (25/8), o Supremo declarou inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as GCMs como integrantes do Susp. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, que atuou no caso do STJ, “isso não significa que a atribuição das guardas tenha sido expandida pelo STF”. Ou seja, a Corte não transformou as guardas em “polícias militares municipais”. O defensor explica que as atribuições das GCMs não eram objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental debatida pelo Supremo: “O que o STF diz é que as guardas civis integram o sistema de segurança. Isso não quer dizer que os guardas possam sair abordando pessoas aleatoriamente pela rua, fazendo fishing expedition” — uma busca não específica de informações incriminatórias. Da mesma forma, a criminalista Márcia Dinis ressalta: “O reconhecimento de que as guardas municipais também são órgãos de segurança pública não significa que possam atuar como policiais”. Ela lembra que cada órgão de segurança pública possui atribuições e responsabilidades próprias. “Corpos de bombeiros militares e polícias civis, por exemplo, são órgãos de segurança pública com funções diferentes”, aponta. Já Shimizu destaca que a Polícia Rodoviária Federal, também prevista como órgão de segurança pública na Constituição, não pode, por exemplo, fazer diligências em uma região metropolitana, pois suas funções se restringem ao patrulhamento ostensivo de rodovias federais. O fato de fazer parte do sistema de segurança pública não atrai para nenhum órgão as atribuições dos demais. Em resumo, as GCMs não são polícias. De acordo com o defensor, as implicações da decisão do STF dizem mais respeito a certos benefícios que podem ser estendidos aos guardas, a exemplo de direitos de progressão em carreira reservados a órgãos do Susp. O fato de integrar esse sistema também pode autorizar e facilitar o repasse de recursos federais às corporações. Por outro lado, o também criminalista Aury Lopes Jr. vê o entendimento do STF com certa preocupação. Segundo ele, embora não haja autorização expressa para que os guardas atuem como policiais, há uma brecha para que isso aconteça no futuro: “Se a Corte reconhece que as guardas municipais fazem parte do sistema público de segurança, ao lado da Polícia Civil, Federal e Militar, abre-se a porta para a equiparação de poderes, incluindo a busca pessoal e demais poderes vinculados aos policiais, na atuação de policiamento preventivo/repressivo”, assinala. A grande repercussão gerada pela decisão pode levar juízes e tribunais a entender que as GCMs têm o direito de atuar como polícias. STF x STJ Shimizu diz que o julgamento da ADPF pelo Supremo “não muda em nada” o acórdão do STJ do último ano, que tratou dos limites de atuação das guardas civis. Isso porque em nenhum momento o relator do Recurso Especial, ministro Rogerio Schietti, disse que as GCMs não fazem parte do sistema de segurança pública. Pelo contrário: Schietti reconheceu que as guardas têm uma atribuição específica — “sui generis”, nas palavras do ministro — de segurança. “Da mesma forma que os guardas municipais não são equiparáveis a policiais, também não são cidadãos comuns”, assinalou ele, na ocasião. “Se, por um lado, não podem realizar tudo o que é autorizado às polícias, por outro lado também não estão plenamente reduzidos à mera condição de ‘qualquer do povo’; são servidores públicos dotados do importante poder-dever de proteger o patrimônio municipal, nele incluídos os seus bens, serviços e instalações”, continuou. Schietti apontou que, embora as GCMs não estejam no rol de órgãos de segurança pública trazido pelo artigo 144 da Constituição, suas funções estão descritas no § 8º do mesmo dispositivo, inserido dentro do capítulo que trata justamente da segurança pública. O magistrado apenas fez a ressalva de que tais corporações “devem se ater aos limites de suas competências”. O entendimento do STF sequer é novidade. A Corte Constitucional já tinha admitido a interpretação de que as GCMs fazem parte da segurança pública em diversos outros casos, como na decisão que definiu a competência da Justiça comum para julgar greves de guardas municipais celetistas; no acórdão que autorizou o porte de arma fora do serviço aos guardas de cidades pequenas; e no julgamento que negou o direito dos guardas à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. As Defensorias e o Ministério Público não participaram como amicus curiae na ADPF analisada na última semana. Não houve interesse pelo caso, pois o resultado já era esperado. Guardas x polícias Por serem autoridades públicas, as guardas municipais podem ter poder de polícia — um conceito do Direito Administrativo que envolve a possibilidade de restrição dos direitos dos cidadãos. O mesmo ocorre com um guarda de trânsito que apreende um carro. Mas o poder de polícia não é sinônimo de poder das polícias, que diz respeito ao monopólio do uso da força pelo ente estatal. As polícias têm essa prerrogativa, diferentemente das GCMs. O constituinte rejeitou todas as propostas de criar polícias municipais. Para classificar as guardas municipais como polícias, seria preciso desconsiderar a regra do § 8º do artigo 144 da Constituição. Assim, na prática, mesmo com o reconhecimento das GCMs como parte do sistema de segurança pública, o STJ ainda pode julgar ilegais eventuais ações policialescas desses órgãos. A decisão da 6ª Turma no último ano foi proferida após notícias de cidades em que as GCMs assumiram o lugar da polícia, especialmente no estado de São Paulo. Em Holambra (SP),
Mais de 700 luminárias de LED são instaladas em Santa Maria
Novos equipamentos vão beneficiar cinco diferentes quadras da região administrativa Em Santa Maria, 740 luminárias convencionais são trocadas por modelos de LED. A instalação começou nesta quarta-feira (30) e vai beneficiar os moradores das QRs 103, 202, 203, 204 e 304, onde residem cerca de 4,2 mil habitantes. Para esta iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), estão sendo investidos R$ 538,9 mil, valor originário de emenda parlamentar da deputada Jaqueline Silva. Das 740 luminárias a serem instaladas, são 142 de 280W, 146 de 120W e 452 de 80W. As lâmpadas LED, além de iluminarem mais o ambiente, geram aproximadamente 50% de economia de energia. “As lâmpadas LED trazem mais segurança e, com isso, mais conforto também para a nossa comunidade, além de gerar uma grande economia para os cofres públicos, por serem lâmpadas com melhor custo-benefício”, reforça o administrador de Santa Maria, Josiel França. DF bem-iluminado O presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, lembra que o objetivo é instalar esses novos equipamentos em todo o DF. “A CEB vem se empenhando cada vez mais para fazer com que o DF tenha 100% de sua iluminação LED”, pontua. “A gente tem a intenção de seguir firme nesse investimento que melhora a qualidade de vida da população, melhora a sensação de segurança e, principalmente, reduz o gasto com energia”. Somente neste ano, a CEB já instalou 21.324 luminárias de LED, o que demandou um investimento de R$ 18,5 milhões. As próximas regiões administrativas que vão receber o novo sistema são o Plano Piloto, na 205 Sul, a partir de desta quinta-feira (31), com investimento de R$ 124,2 mil; e o Guará, a partir desta quarta-feira, nas QEs 38, 40, 42, 44, 46 e 48, com investimento de R$ 792 mil. A instalação das novas luminárias também já começou, no último domingo (27), na Ponte Honestino Guimarães, com investimento de R$ 114,5 mil. Mais segurança “A gente sempre pediu isso, e é importante sabermos que está sendo executado”, afirma o estudante Nathan , 25. “Esse LED traz inúmeros benefícios. A iluminação deixa o local mais claro, e isso traz mais segurança para quem anda por aqui. Esperamos muito por isso.” O pintor Francisco Alves Rodrigues, 66, que faz caminhadas tanto durante o dia quanto à noite, viu as equipes trabalhando na troca das lâmpadas e comentou: “Agora vai ficar bem mais claro, vai ficar bem melhor. Tomara que troquem em outras partes da cidade também”. Obras avançam na cidade; meta da CEB é instalar LED em todo o DF | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Jr./Agência Brasília / Tribuna Livre Brasil
Governador Ibaneis Rocha se reúne com diretor-executivo do FMI nos EUA
O chefe do Executivo tratou de oportunidades econômicas para o DF com Afonso Bevilaqua O governador Ibaneis Rocha se reuniu, nesta terça-feira (29), em Washington, com o diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua. No encontro, que integra a agenda oficial do chefe do Executivo na capital dos Estados Unidos, foram debatidas perspectivas para a América Latina e oportunidades econômicas para o Distrito Federal. “Então, é uma grande oportunidade, uma agenda muito produtiva. Tenho certeza que vai nos engrandecer enquanto políticos, e vamos melhorar nossa economia”Governador Ibaneis Rocha “Tivemos a oportunidade de ouvir sobre a política macroeconômica mundial, também sobre as perspectivas da América Latina e do Brasil, tratando dos relatórios internacionais que estão sendo cuidados. Isto nos dá também uma oportunidade de ter uma visão geral da economia mundial e daquilo que vai acontecer no nosso Estado. Então, é uma grande oportunidade, uma agenda muito produtiva. Tenho certeza que vai nos engrandecer enquanto políticos, e vamos melhorar nossa economia”, afirmou Ibaneis Rocha. O governador foi acompanhado pelo secretário de Planejamento, Ney Ferraz, e pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A agenda de Ibaneis Rocha nos Estados Unidos segue nesta quarta-feira (30) com uma reunião com a diretora de Estratégias e Operações para a Região da América Latina e Caribe do Banco Mundial, Ayat Soliman. A missão em solo norte-americano faz parte da programação do Lide Brazil Development Forum. No evento, o governador do Distrito Federal participará do painel “Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos estados e nos municípios brasileiros”, na sexta-feira (1º/9), no Hotel Willard, em Washington. Em sua participação, Ibaneis vai apresentar as vantagens do Distrito Federal como centro de distribuição para o Brasil e também para a América do Sul, a partir da privilegiada localização geográfica e boa malha viária, além de um aeroporto que é considerado um dos melhores do país. O objetivo é mostrar a capital como privilegiada para empresas de logística. Veja a agenda do governador nos Estados Unidos ⇒ Quarta (30) 16h – Reunião com a diretora de Estratégias e Operações para a Região da América Latina e Caribe do Grupo Banco Mundial, Ayat Soliman ⇒ Quinta (31) 16h30 – Reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn 18h – Coquetel de boas-vindas oferecido pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti ⇒ Sexta (1º/9) 8h30 – Sessão de abertura do Lide Brazil Development Forum 2023 12h30 – Almoço do Brasil promovido pelo Lide: Perspectivas para o Brasil 15h30 – Lide Brazil Development Forum – Painel 4: Oportunidades de Financiamento para Infraestrutura e Serviços Públicos nos Estados e nos Municípios Brasileiros 19h – Coletiva de imprensa dos participantes do Lide Brazil Development Forum 2023 ⇒ Sábado (2/9) 8h – Reunião com café da manhã promovido pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn 10h – Visita ao escritório do BID. Ao lado do secretário de Planejamento, Ney Ferraz, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o governador do Distrito Federal se reuniu com o diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua. Na próxima sexta-feira, Ibaneis Rocha participará do painel “Oportunidades de financiamento para infraestrutura e serviços públicos nos estados e nos municípios brasileiros” | Fotos: Divulgação
GDF vai ampliar mandato da Junta Comercial para quatro anos
Medida foi aprovada pelos deputados distritais nesta terça-feira (29) e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha A legislação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis–DF) será alterada. Conforme o projeto de lei nº 442/2023, de autoria do Executivo, o mandato dos vogais da junta será de quatro anos, sendo permitida apenas uma recondução, independentemente da entidade representada. Aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (29), a medida segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. O texto determina que o período do mandato seja único e coincidente para todos os vogais, com início na data da sessão inaugural do plenário. Desta forma, aquele que for reconduzido somente poderá ser nomeado após a passagem de um quadriênio. De acordo com o governo, a alteração visa compatibilizar a lei distrital à legislação federal que trata de juntas comerciais no Brasil. Há ainda a determinação de que o governador deve nomear o presidente e o vice-presidente, que passam a fazer parte do vocalato. Ou seja, exclui-se a necessidade de que os indicados aos cargos passem por sabatina na CLDF – o que, segundo argumentação do governo, configuraria “interferência indevida do Poder Legislativo na esfera de atribuições do Poder Executivo”. O mesmo artigo também deixa de estipular o período de mandato da presidência e vice-presidência da junta, uma vez que, conforme dispõe o texto, “são cargos em comissão, sem prazo definido, por serem de livre provimento e exoneração”. Agilidade nos serviços Criada em julho de 2019, a Jucis-DF é uma entidade autárquica jurídica de direito público, com sede e foro no Distrito Federal. Totalmente informatizada, a instituição concede registro de abertura de uma empresa em até três horas. Em 2021, foram abertas no DF 18 mil empresas do tipo não Microempreendedor Individual, número que, em 2022, saltou para 20,8 mil. O Legislativo local aprovou a alteração do mandato; novas normas têm como foco adequar a lei distrital à legislação federal | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Casa da Mulher Brasileira tem três unidades em construção no DF
São Sebastião, Recanto das Emas e Sobradinho II são as regiões administrativas que receberão esses novos espaços de acolhimento; obras são acompanhadas pela Novacap Com a missão de ampliar o atendimento integral às mulheres em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Novacap, deu início à construção de mais três unidades da Casa da Mulher Brasileira, situadas em São Sebastião, Recanto das Emas e Sobradinho II. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público integrante de um programa federal que visa humanizar e integrar diversos serviços públicos de atendimento às mulheres vítimas de violência. A iniciativa contempla o enfrentamento ao tráfico de mulheres e situações de vulnerabilidade devido ao fenômeno migratório. Unidades No Recanto das Emas, a Casa da Mulher Brasileira, que começou a ser edificada em em julho, está situada na Avenida Buriti. O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Com obras também iniciadas em julho, a Casa da Mulher Brasileira de Sobradinho II, localizada na Área Especial 6 do Setor Oeste, contará com área de 312 m². O investimento nesta construção é de R$ 1,6 milhão. Em São Sebastião, a obra começou neste mês. Os recursos estimados são de R$ 1,8 milhão, e o terreno está localizado na Área Especial – AE 11, no Centro de Múltiplas Atividades. Atendimento “A construção dessas Casas é essencial para podermos oferecer um atendimento mais humanizado, especializado e multidisciplinar às mulheres”, pontua o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spies. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, endossa: “Esses espaços multifuncionais não apenas oferecem abrigo e suporte, mas também simbolizam a unidade de esforços para erradicar a violência de gênero e empoderar as mulheres”. Com financiamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria da Mulher do DF (SMDF), as obras das três novas unidades da Casa da Mulher são acompanhadas e fiscalizadas pela Novacap. A empresa responsável pelos trabalhos é a Ideal Service Planejamento e Construções e Projetos Ltda. *Com informações da Novacap Espaços para atendimento multidisciplinar fazem parte da estrutura da Casa da Mulher Brasileira | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
GDF detalha escolha do Conselho Tutelar e convoca população a participar
Para a governadora em exercício Celina Leão não existe sociedade justa e igualitária sem a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes A população do Distrito Federal voltará às urnas eletrônicas em 1º de outubro para uma importante missão: escolher o conselheiro ou conselheira tutelar da sua cidade. O processo de definição desses profissionais – responsáveis por garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os direitos respeitados – reúne 1,2 mil candidatos, com expectativa de participação superior a 300 mil votantes. Nesta quarta-feira (30), o Governo do Distrito Federal (GDF) detalhou as regras em coletiva de imprensa, além de destacar a importância popular no pleito. “Tão importante quanto nós escolhermos nossos representantes que ocupam cadeiras do Legislativo e do Executivo, essa eleição, para o GDF e para nossa sociedade, também é. Nós não podemos ter uma sociedade justa e igualitária sem a proteção integral das crianças e adolescentes”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. O processo é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), e terá à disposição mais de 1,1 mil urnas eletrônicas. Em 1º de outubro, o cidadão e a cidadã devem apresentar documento original com foto ou o e-título e, tanto para candidatos como para eleitores, é necessário estar regularizado junto à Justiça Eleitoral. Para consultar o local de votação, basta acessar este link e informar o número do título de eleitor, contendo 12 dígitos. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, é essencial a participação popular para fortalecer o trabalho conjunto do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). “É papel da sociedade ajudar o Ministério Público e o GDF a fiscalizar para que tenhamos uma eleição correta e possamos eleger pessoas aptas a cuidar das crianças e adolescentes nas suas cidades. Quando nós fortalecemos o Conselho Tutelar nós fortalecemos toda a rede de proteção, que são as escolas, o sistema de saúde, a rede assistencial, a sociedade civil. Por isso, nossa expectativa é que aumente significativamente o número de votantes”, declarou. Caberá à população – maiores de 16 anos – definir os novos 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024/2027. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e dez suplentes, espalhados em 35 regiões administrativas. A escolha contará com 1.169 urnas eletrônicas distribuídas em 146 escolas, mais de 4,6 mil servidores atuando com mesário, além de um comitê gestor gerido pela Sejus-DF e apoio técnico no dia, com 100 técnicos de urna e 40 técnicos de totalização de votos contratados pela Sejus-DF. Estrutura que é elogiada pelo presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), Cleidison Figueredo. “O Conselho regulamenta esse processo de escolha, mas sem esse approach do GDF não conseguiríamos cumprir a missa. Todo esse aparato governamental foi essencial”, aponta. Passo a passo O pleito para o Conselho Tutelar contou com mais de 5,2 mil candidatos. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho com a aplicação de prova objetiva. Ao todo, 2,7 mil candidatos fizeram a prova e 2.499 foram aprovados. A abstenção foi de 2.258 candidatos. A segunda etapa habilitou 1.262 candidatos, um aumento de 50% em relação à eleição de 2019. A próxima fase é justamente a eleição. O edital com a relação dos candidatos aptos, com o número e nome de cada um deles será divulgado nesta quinta-feira (31). Nesta data também será disponibilizada uma cartilha com todas as regras eleitorais e recomendações. Na sequência entra a fase de campanha eleitoral, marcada para 1º a 30 de setembro, com a eleição marcada para 1º de outubro. Depois que a população escolher seus representantes será feito o curso de formação dos eleitos, marcado para o período entre 16 e 27 de outubro, em turmas divididas em turnos matutino e vespertino. Por fim, a posse, que está marcada para 10 de janeiro de 2024. “O GDF está promovendo um trabalho eficiente nessa eleição dos conselheiros tutelares, que é muito importante para selecionar as pessoas que vão fiscalizar os direitos das crianças e dos adolescentes. Os melhores são selecionados e os candidatos, já definidos, têm experiência na área, devem ter trabalhado, no mínimo, três anos com crianças e adolescentes”, reforça o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Melhorias para a categoria Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990 a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eleitos pelos cidadãos, os conselheiros têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. A categoria passou a ser remunerada em 2014 e nunca havia recebido aumento. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha concedeu o reajuste, aumentando em aproximadamente 39% o subsídio, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. O governador também entregou novas sedes do conselho, sendo uma em Santa Maria, uma na Estrutural e outra no Sol Nascente/Pôr do Sol, sendo a primeira inaugurada em 2023 e as outras duas em 2022. As estruturas contam com salas, banheiros com acessibilidade, sala de reunião, brinquedoteca e estacionamento, permitindo um atendimento mais reservado. Há previsão também de novos espaços para as recém-criadas regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente. A governadora em exercício Celina Leão destaca a importância da participação da população no processo de eleição dos novos conselheiros tutelares | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília