Com 67% dos veículos sem licenciamento, GDF alerta para regularização
O pagamento do tributo é necessário para a emissão do documento obrigatório CRLV-e, que permite a circulação legal dos automóveis pela cidade Até agosto, o Distrito Federal contava com 67% dos veículos da frota local sem o licenciamento anual pago, de acordo com o Departamento de Trânsito (Detran-DF). O que corresponde a 1.306.337 automóveis em circulação pela capital em que os motoristas não têm o documento de porte obrigatório. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo por meio digital (CRLV-e) está atrelada ao pagamento do tributo, bem como de outros débitos como o IPVA e multas, se houver. Os motoristas de veículos com placas de final 1 e 2 têm até 30 de setembro para pagar a taxa de renovação do licenciamento anual. A partir de 1º de outubro, esses automóveis deverão ter o CRLV-e de 2023 para transitar nas ruas. Os demais veículos devem cumprir a exigência a partir do prazo estabelecido conforme a placa. A imposição muda a partir do 1º dia de cada mês depois da expiração da data de vencimento: – Automóveis com finais de placa 3, 4 e 5 têm até 31 de outubro para realizar o pagamento; – Automóveis com finais de placa 6, 7 e 8 têm até 30 de novembro; – Automóveis com finais de placa 9 e 0 têm até 31 de dezembro para se regularizar. Os condutores que forem flagrados pela fiscalização transitando sem licenciamento poderão ser penalizados com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreensão do veículo e multa no valor de R$ 293,47. A infração é considerada gravíssima. “Solicitamos que a população não deixe o pagamento para o último minuto, para não confundir os prazos. É importante que os motoristas estejam com os veículos legalizados para circular na cidade”, afirma o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever de Farias Silva. Como regularizar a situação Para obter o documento, o proprietário deverá pagar a taxa de licenciamento e as demais pendências, caso haja. Após a quitação dos débitos, a emissão do CRLV-e é feita por meio do portal de serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum. Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para obter o documento, o proprietário deverá pagar a taxa de licenciamento e eventuais pendências |
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa em 2024
A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado. Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre. “Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. O que demonstra o sucesso do instituto da transação tributária”, disse a Fazenda em nota divulgada nesta tarde. Além disso, o Ministério afirma que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por esses cálculos, estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, disse a pasta, o órgão da Fazenda estimou que existem ao menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões. Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo. A Fazenda conta também com novas regras para a PGFN e Receita Federal como parte do pacote de receitas adicionais para cumprir a meta de déficit zero de 2024, que prevê a entrada de R$ 168 bilhões no total. Essas transações tributárias são destacadas na nota divulgada nesta sexta pela pasta. Nela, a Fazenda reforça que, de transação no contencioso, “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”, a PGFN prevê recuperar R$ 12 bilhões no próximo ano. A estimativa parte da avaliação de que esse instrumento deve ser aprimorado com a sanção do projeto de lei que retoma voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O artigo 9º do projeto altera condições estabelecidas na Lei 13.988/2020 para tornar essa modalidade de transação mais atrativa”, diz o Ministério. A transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Na avaliação da Fazenda, isso contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário, aumenta a disponibilidade financeira das empresas, além de recompor a base tributável. – (crédito: Caio Gomez) – Agência Estado Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre
Presidente Lula participa de jantar com empresários em Nova York
Chefe do Executivo está na cidade para participar da Assembleia Geral da ONU, onde ele discursa na quarta-feira Nova York (EUA) – O primeiro compromisso oficial do presidente Lula nesta semana será um jantar com 26 empresários, oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no restaurante Fasano. Porém, o ponto mais alto desta visita aos Estados Unidos será na quarta-feira, quando Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançam a “Iniciativa Global Lula-Biben para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do século XXI”. Biden sugeriu esse movimento, prontamente aceito por Lula, conforme contou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, numa rápida conversa no lobby do hotel onde a comitiva brasileira está hospedada. “É preciso fortalecer a representação do trabalho para fazer frente ao que vemos hoje no mundo. Quanto mais forte é o mercado, mais forte tem que ser o contrapeso e quem pode colocar esse contrapeso é o estado”, avaliou. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, representantes das centrais sindicais brasileiras e o assessor internacional de Lula, o ex-ministro Celso Amorim, estão animados. “Será, sem dúvida, o ponto alto dessa visita”, disse Amorim. A avaliação de parte da comitiva é a de que discursos nas assembleias das Nações Unidas, Lula já fez oito. Este será o novo, com gosto de retorno, depois de mais de 500 dias preso. Obviamente, é importante. Porém, uma iniciativa entre a maior potência capitalista do mundo e o Brasil para tratar das questões relativas ao emprego, é a primeira vez. Daí, a sua importância. ”Vivemos uma precarização e fragilização geral do mercado de trabalho”, afirmou o ministro Luiz Marinho ao Correio nesta tarde, em Nova York. Biden, no papel de comandante da maior economia capitalista do mundo, tem se mostrado sensível à causa dos trabalhadores. Na semana passada, o presidente americano manifestou apoio à greve das três grandes montadoras americanas, Ford, GM e Stellantis. Em discurso na Casa Branca, disse que “os metalúrgicos ajudaram a criar a classe média americana. Eles merecem um acordo trabalhista que os ajude a continuar na classe média”. O pensamento de Biden combina com o que sempre defendeu Lula. Agora, juntos, tentarão chamar a atenção para a precarização das relações de trabalho no mundo num movimento parecido com o que já existe hoje em relação às mudanças climáticas, que será um dos principais focos do discurso do presidente Lula na ONU, na véspera do lançamento da Inciativa global relacionada ao trabalho. Além das questões do trabalho, Lula pretende fincar a bandeira brasileira também nas questões relativas ao clima e na atração de investimentos. No quesito clima, dois ministros, Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, participaram hoje pela manhã de eventos na ONU, em especial, o Dia de Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desembarcou hoje cedo em Nova York e já está no hotel, preparando o discurso que fará logo mais no jantar da Fiesp, ao lado do presidente Lula. O encontro está marcado para 18h (19h, hora de Brasília). Política Mesmo com uma agenda internacional tão intensa, o presidente Lula deverá ter tempo de cuidar da política doméstica, uma vez que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, chegaram a NY para integrar a parte da programação do presidente, como o jantar de hoje. Há previsão inclusive de retorno juntos ao Brasil. Perguntado sobre como anda a relação com o Centrão depois da troca de ministros na semana passada, o senador Jaques Wagner foi direto: “Nada é linear. Vivemos quatro anos de uma anomalia na relação política no Brasil e não se conserta com um cavalo de pau. Ë um processo. Não temos uma base linear. A tributária deve ser aprovada, já aprovamos grande parte dos projetos. É um processo que está em curso e não se resolve do dia para noite”, disse. Domingo O hotel de Lula, desta vez, é o Lotte Palace, na rua 50 Leste, bem próximo do Central Park. Tanto é que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, aproveitou a manhã de sol para ir caminhar. Outros ministros, como Luiz Marinho, preferiram sair apenas para almoçar. O da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, não teve muito tempo. Mal chegou já foi chamado para uma reunião com Lula que não saiu do hotel. – (crédito: Reprodução/TV Brasil) Na quarta-feira, Lula e Biden lançarão a “Iniciativa Global Lula-Biben para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do século XXI”
Flamengo e São Paulo disputam troféu em momento de instabilidade
Derrotas na Série A e preço dos ingressos foram os temas mais discutidos entre os torcedores na última semana Irritaram torcedores de Flamengo e São Paulo os preços cobrados pelos ingressos na decisão da Copa do Brasil. Incluídos na conta o jogo de ida, neste domingo (17), no Maracanã, e o de volta, no seguinte (24), no Morumbi, o menor valor de face de uma entrada é de R$ 200 (há descontos para sócios-torcedores). Até o Procon-RJ, o órgão de defesa do consumidor do governo fluminense, cobrou explicações. Mas os preços foram mantidos, mais uma dor de cabeça para quem vai às partidas. Os apoiadores dos dois times têm motivos para ver a final com alguma cautela, após resultados preocupantes nos últimos confrontos. O Flamengo é basicamente um finalista em crise. Há evidente clima de intranquilidade no elenco, com ao menos dois casos recentes internos de agressão. Não é bom o ambiente dos jogadores com o técnico Jorge Sampaoli. Uma vitória sobre o rival Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro, chegou a provocar ânimo no início do mês. Mas, após a pausa no calendário para a realização de partidas entre seleções, a equipe levou 3 a 0 do Athletico Paranaense, em Cariacica, na última quarta-feira (13), pelo torneio nacional de pontos corridos, e voltou o ar de tensão. “São derrotas que machucam, que ferem”, afirmou o meia Everton Ribeiro. “A gente se entrega. Não falta vontade. Se fosse fácil resolver, a gente teria resolvido. O que temos que fazer é ir para casa, trabalhar e vencer um jogo que é muito importante”, disse Gabigol, que pediu apoio da torcida no Rio. “O clima tem que ser positivo. Se não me engano, o São Paulo também perdeu. Eles não ganham há um bom tempo no Brasileiro, tenho certeza de que vão vir motivados para ganhar no Maracanã, como a gente também. Acho que é relembrar os momentos em que os torcedores nos apoiaram e fizeram com que fôssemos campeões. A gente precisa deles”, acrescentou o atacante. Gabigol tem razão. Também na quarta, o São Paulo perdeu, por 2 a 1, para o Internacional, em Porto Alegre, mais um em uma série de resultados negativos. Desde que eliminou o Corinthians nas semifinais da Copa do Brasil, há um mês, o time tricolor só venceu um de seus cinco jogos: um triunfo amargo sobre a LDU, do Equador, com eliminação da Copa Sul-Americana nos pênaltis. Houve ainda um empate com o Botafogo (reserva) e derrotas para LDU e América-MG, algo minimizado por Dorival Júnior. “O jogo de domingo é outro momento, outra característica. Sinceramente, o passado, esse pequeno histórico, não é problema nenhum. Temos que estar focados e determinados para dois jogos importantíssimos na história do clube”, disse o treinador. O São Paulo nunca venceu a Copa do Brasil. E tem na competição sua única chance de título na temporada, já que é enorme a distância para o líder do Campeonato Brasileiro. O mesmo vale para o Flamengo, que teve múltiplos fracassos no ano e joga as suas últimas fichas no mata-mata. . Foto: Rubens Chiri – São Paulo Lucas sendo marcado por Thiago Maia durante o confronto entre as equipes no Brasileirão
Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas
Os 12 passageiros e dois tripulantes morreram no acidente neste sábado; a ex-mulher de uma das vítimas contou sobre a paixão dele pela pescaria: ‘Amava com todas as forças’ Após a confirmação da morte de 14 pessoas que estavam a bordo do avião que caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, familiares e amigos das vítimas iniciaram uma onda de comoção e solidariedade nas redes sociais. Os 12 passageiros da aeronave praticavam pesca esportiva e alguns deles eram frequentadores da região onde o acidente aconteceu, além de muito amigos. Gilcresio Salvador Medeiros, de 73 anos, conhecido como Gil, era proprietário de uma pousada localizada no Lago Serra da Mesa, no município de Niquelândia, em Goiás. Segundo familiares, ele costumava viajar para a região do acidente sempre que o trabalho permitia. — Gil era amante da pescaria, era a vida dele. A pescaria era tudo para ele, ele respirava pescaria, amava com todas as forças. Ele só se ausentava da pousada se fosse para pescar, ficava doente quando não dava para ir por causa do trabalho — conta Bethânia Santos, ex-mulher e amiga do pescador. O empresário era muito amigo de Euri Paulo dos Santos e Roland Montenegro Costa, que também morreram no acidente. Segundo Bethânia, Euri, que é empresário em Belo Horizonte, e Gil eram amigos há décadas. Doutor Roland, como era conhecido o outro pescador, era médico e atuava como cirurgião-geral. — Quando recebi a notícia da morte demorei a entender, porque essa foi a primeira vez que eles conseguiram viajar com essa organização, com avião fretado. Antes ele iam de avião até um certo lugar e depois iam de carro até o destino final. Desta vez conseguiram reunir esse grupo, com tudo muito organizado — relata a ex-companheira. “Gil foi um homem de um coração único, simpático e receptivo com todos que puderam passar pela pousada, e com certeza nunca será esquecido. Uma perda irreparável! Que Deus o tenha em um lugar tão maravilhoso como ele foi em vida”, escreveu a amiga nas redes. Ao perceber o tamanho da comoção que a morte do amigo provocou, Bethânia, que administra as redes sociais da pousada, ficou comovida com as homenagens: — Estou bastante emocionada com o quanto ele era querido no Brasil inteiro, porque ele recebia clientes de todo o país e do exterior também. Ele era muito receptivo e hospitaleiro. Acredito que por ele ser tão simpático, a comoção tenha sido tão grande assim — descreveu. Em vídeos publicados por amigos e grupos de pescaria nas redes sociais, Gil e os outros pescadores aparecem embarcando no avião e, em seguida, dentro da aeronave. O clima parece amistoso e eles brincam que a o avião parece “uma lata de sardinha” pelo tamanho compacto. O acidente O avião em que as vítimas estavam saiu de Manaus com destino a Barcelos. Durante o pouso, chovia bastante. Segundo o governador do estado, Wilson Lima, o piloto teria “errado o traçado da pista” e batido em alguma estrutura do aeroporto. — Ele deve ter tocado o solo numa parte mais barrenta, e não havia as condições necessárias. Em tese, foi um pouso frustrado — afirmou. A aeronave é um bimotor turboélice do modelo EMB-110 “Bandeirante”, da Embraer, e tinha capacidade para 18 passageiros. Segundo o registro da Agência Nacional de Avição (Anac), tinha operação permitida para táxi aéreo. O aeroporto local não permite pousos e decolagens depois do pôr do sol. O coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, afirmou que há informações extraoficiais de que, antes do acidente, duas outras aeronaves optaram por regressar a Manaus porque a segurança do aeroporto de Barcelos não permitiu o pouso. A chuva em Barcelos também provocou falta de energia elétrica na cidade e a comunicação está prejudicada. Translado dos corpos Os corpos ficarão no auditório de uma escola, porque a cidade não conta com estrutura de câmaras frias em um Instituto Médico Legal. Uma equipe da Força Aérea, com peritos e um delegado, irá na manhã deste domingo até o local da ocorrência para começar a apuração das causas do acidente. Todos os aspectos serão abordados, desde o funcionamento da aeronave até o comprimento da pista, o vento e as condições climáticas da hora da queda. A identificação das vitimas será feita por meio das digitais, mas não estão descartados outros exames, como o da arcada dentária. O governo do Amazonas recebeu da empresa de táxi aéreo uma lista com os nomes dos passageiros que, em tese, embarcaram na aeronave, mas só divulgará oficialmente a identidade das vítimas após a finalização do trabalho da polícia científica. — Foto: Reprodução/Redes sociais Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas
Pelo menos cinco vítimas de Goiás morreram em avião que caiu no Amazonas
Além dos 12 passageiros, avião era conduzido pelo piloto e co-piloto Um avião que transportava 12 turistas caiu na cidade de Barcelos, no interior do Amazonas, deixando 12 mortos. Pelo menos quatro deles moravam em Goiás e não resistiram. um era de Anápolis e um de Niquelândia, outros eram moradores de Uruaçu. Outros passageiros eram de Uberlândia e dois eram tripulantes. O Mais Goiás teve acesso a lista das pessoas que viajavam no avião. A tragédia chocou moradores do município e os passageiros eram transportados por um avião Bandeirantes da Manaus Aerotáxi. O Governo do Amazonas confirmou os 14 óbitos: Euri Paulo dos Santos, Fabio Campos Assis, Fábio Ribeiro, Gilcresio Salvador Medeiros, Guilherme Boaventura Rabelo, Hamilton Alves Reis, Heudes Freitas, Luiz Carlos Cavalcante Garcia, Marcos de Castro Zica, Renato Souza de Assis, Roland Montenegro Costa, Witter Ferreira de Faria. As vítimas que moravam em Goiás são: Witter da Herbicampo, Marcos de Castro Zica, Fábio Ribeiro, Gilcrésio Salvador Medeiros, que era dono da Pousada Serra da Mesa. Fábio Campos Assis era empresário do setor de bebidas em Anápolis. Assis aparecia num vídeo gravado momentos antes do acidente. “Pensa numa lata de sardinha”, brincou o empresário mostrando os outros passageiros e o espaço pequeno do avião. “Aqui tá parecendo um forno”. Euri Paulo dos Santos, Guilherme Boaventura Rabelo, Heudes Freitas e Luiz Carlos Cavalcante Garcia eram empresários de Uberlândia. Leandro Souza era o piloto e Fernando Galvão, copiloto. O acidente teria sido ocasionado devido ao mau tempo no momento da aterrisagem mas ficará a cabo da Força Aérea Brasileira apurar as causas do acidente. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Queda de avião no Amazonas provoca tragédia e deixa 14 mortos
Acidente aéreo no Amazonas com 14 mortos: o que se sabe até agora
Causa da queda da aeronave ainda será investigada; Aeronave com turistas de pesca esportiva havia partido de Manaus para Barcelos Um acidente com um avião deixou 14 mortos na tarde deste sábado no município de Barcelos (a cerca de 400 km de Manaus), no interior do Amazonas. A relação de vítimas inclui 12 passageiros e dois tripulantes. Causa da queda da aeronave ainda será investigada. Confira o que se sabe até agora: ‘Eram brasileiros, turistas’: lista de passageiros O governo do Amazonas recebeu da empresa de táxi aéreo uma lista com os nomes das 14 pessoas que estavam a bordo do avião. Dentre elas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. Constam os nomes de Euri Paulo dos Santos, Fabio Campos Assis, Fabio Ribeiro, Gilcresio Salvador Medeiros, Guilherme Boaventura Rabelo, Hamilton Alves Reis, Heudes Freitas, Luiz Carlos Cavalcante Garcia, Marcos De Castro Zica, Renato Souza de Assis, Roland Montenegro Costa e Witter Ferreira de Faria, além dos comandantes Leandro Costa Souza e Fernando Luiz Galvão Bezerra Júnior. Vítimas de Goiás Entre as 14 vítimas fatais, há cinco que moravam em Goiás: Witter da Herbicampo, Marcos de Castro Zica, Fábio Ribeiro, Gilcrésio Salvador Medeiros (que era dono da Pousada Serra da Mesa, em Niquelândia) e Fábio Campos Assis. ‘Pouso frustrado’ O avião saiu de Manaus com destino a Barcelos. Durante o pouso, chovia bastante. O piloto teria “errado o traçado da pista”, segundo o governador Wilson Lima, e batido em alguma estrutura do aeroporto. — Ele deve ter tocado o solo numa parte mais barrenta, e não havia as condições necessárias. Em tese, foi um pouso frustrado — afirmou. Investigação “Acidentes não têm uma causa única, e todos os fatores serão analisados. Em breve, um relatório será divulgado”, declarou o comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, durante coletiva de imprensa. O governo do Amazonas montou um gabinete de crise para lidar com o acidente. Uma equipe da Defesa Civil se deslocou até Barcelos. “Investigadores do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII), localizado em Manaus (AM), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-SOG, neste sábado (16/09), em Barcelos (AM)”, diz o comunicado da Aeronáutica. Aeronave estava regular? A aeronave é um bimotor turboélice do modelo EMB-110 “Bandeirante”, da Embraer, e tinha capacidade para 18 passageiros. Segundo o registro da Agência Nacional de Avição (Anac), tinha operação permitida para táxi aéreo. O aeroporto local não permite pousos e decolagens depois do pôr do sol. Segundo a Anac, a situação de aeronavegabilidade era considerada normal. Em nota, a agência disse lamentar o acidente. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados para avaliar a queda da aeronave de matrícula PT-SOG. De quem era a aeronave? A aeronave pertencia à Manaus Aerotáxi. Em nota publicada em rede social, a empresa disse lamentar “profundamente” o caso. “A segurança dos passageiros e tripulação é sempre a prioridade da Manaus Aerotáxi, por isso estamos certos que a aeronave e tripulação envolvida no sinistro atendiam a todas as exigências da autoridade de aviação civil necessárias à aeronavegabilidade, e estamos comprometidos em esclarecer todos os detalhes relacionados a este acidente”, destacou. Aeroporto de Barcelos Conforme o governo do Estado, o aeroporto de Barcelos está em boas condições e regularizado para voos de pequeno porte. O espaço passará por uma reforma na pista a partir do dia 25 desse mês, mas seguirá com pousos e decolagens durante o dia (essas atividades não são liberadas à noite na unidade). Translado dos corpos Os corpos ficarão no auditório de uma escola, porque a cidade não conta com estrutura de câmaras frias em um Instituto Médico Legal. Uma equipe da Força Aérea, com peritos e um delegado seguiu até Barcelos para começar a apuração das causas do acidente. Todos os aspectos serão abordados, desde o funcionamento da aeronave até o comprimento da pista, o vento e as condições climáticas da hora da queda. Momentos antes da queda Vídeos mostram pescadores embarcando em avião que caiu no interior do Amazonas. Em vídeos publicados por amigos e grupos de pescaria nas redes sociais, Gil e os outros pescadores aparecem embarcando no avião e, em seguida, dentro da aeronave. O clima parece amistoso e eles brincam que a o avião parece “uma lata de sardinha” pelo tamanho compacto. Temporada de pesca Barcelos fica a cerca de 400 quilômetros de Manaus, mais ao norte do Estado, na margem direita do Rio Negro. A região, no meio da Floresta Amazônica, é conhecida também pelo ecoturismo e pela pesca esportiva, cuja alta temporada vai de setembro a março. — Foto: Governo do Amazonas Avião cai em Barcelos, interior do Amazonas
GDF revisa Plano Estratégico 2019-2060 por mais qualidade de vida
A revisão do plano estratégico permite que sejam apontados os caminhos seguidos pelos projetos apresentados por Ibaneis na campanha eleitoral Documento norteador das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, o Plano Estratégico 2019-2060 passou por uma criteriosa revisão em 2023. Foram quase sete meses de trabalho intenso. Todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram envolvidos em oficinas e reuniões, que, somadas, consumiram quase 2,5 mil horas. O objetivo foi adequar o planejamento do Executivo ao novo ciclo governamental e, assim, alinhar o andamento das ações e projetos voltados ao centenário da capital da República. “O plano estratégico é o documento que define onde estamos e aonde queremos chegar”, explica o secretário-executivo de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF), Otávio Veríssimo. Segundo ele, o plano contempla 494 iniciativas. “São ações e projetos estratégicos em todas as áreas de atuação do GDF. Do desenvolvimento econômico e social ao meio ambiente e infraestrutura”, acrescenta. Veríssimo explica que a revisão possibilitou, ainda, destacar as agendas prioritárias elencadas pelo governador ao longo do ano passado. “Ao revisar, focamos nosso trabalho na unificação do plano estratégico; do Plano de Governo apresentado e debatido na transição; e, ainda, os compromissos públicos do governador Ibaneis Rocha. Pudemos apontar também como caminharam os projetos, acrescentando indicadores e métricas de avaliação e acompanhamento”, detalha. “É um plano de longo prazo e ao longo do tempo, quando as incertezas vão se reduzindo, a gente vai realizando revisões”, complementa Otávio Veríssimo. De acordo com ele, na ocasião, a revisão foi profunda, já que surgiu de um período pós-eleitoral. “Houve uma renovação do voto de confiança da população em relação a esse projeto de governo, logo, novas iniciativas foram colocadas para a população”, explica. Visão estratégica Subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seplad, Adriano Leal destaca ainda a importância do trabalho de revisão. “É algo essencial para a gestão como um todo. Porque o plano dá foco, orienta todos os envolvidos, todas as partes interessadas, desde o nível estratégico até os servidores que estão na base”. Leal reforça que todos os esforços do GDF são direcionados para as entregas listadas no plano estratégico. “Quando a gente tem o foco do que é estratégico, outros projetos que vêm, que não estão listados, têm que passar por todo um processo para entrar na agenda governamental. Ou seja, o plano estratégico é a própria agenda governamental em nível prioritário”. Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, o trabalho foi essencial para a distribuição do orçamento. “Com o plano estratégico revisado, a gente pôde construir o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027, com foco no que de fato é prioritário. Ele também serviu para formular a Lei Orçamentária Anual e outros projetos voltados às contas públicas”, afirma o secretário. União de esforços A construção do Plano Estratégico 2019-2060 – assim como a revisão do texto em 2023 – envolveu todo o GDF. No total, 203 servidores de órgãos e entidades participaram das atividades propostas e conduzidas pela Seplad. Foram registradas 120 reuniões, além das oficinas realizadas na Escola de Governo (Egov). “Só da Seplad, tivemos 30 servidores envolvidos diretamente com o trabalho em um processo que durou mais de 120 dias”, detalha o subsecretário Adriano Leal. “Contabilizamos 2.480 horas de trabalho nesse processo. Para se ter uma ideia de como foi intenso e criterioso, apenas para coleta de dados e refinamento, foram utilizadas 1.920 horas”, complementa. Revisão do Plano Estratégico – 494 iniciativas; – 13 áreas de governo: saúde, educação, social, habitação, segurança, infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer e gestão; – 2,5 mil horas de trabalho; – 120 reuniões internas da Seplad e/ou com outros órgãos do GDF. *Com informações da Seplad-DF Foto Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
Entenda os novos critérios de classificação da fila por vagas em creches
Mudança no sistema de pontuação favorece famílias em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica. Veja como vai funcionar a seleção das crianças beneficiadas pelas unidades infantis do GDF A nova versão do manual das creches da rede pública de ensino do Distrito Federal traz mudanças significativas nos critérios de pontuação para classificação das crianças na fila de espera por vagas. Para atualizar pais, mães e responsáveis legais sobre as novidades, a Agência Brasília preparou uma reportagem detalhando as principais alterações da cartilha. A portaria que oficializou o novo manual foi publicada na semana passada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e atende às recomendações feitas pelo grupo de trabalho interno da Secretaria de Educação (SEE-DF), em parceria com órgãos colaboradores externos, como Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e Polícia Civil (PCDF). A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirma que os novos critérios da cartilha trarão mais justiça social para quem precisa do atendimento desta etapa da educação infantil. “É uma cartilha que favorece principalmente as mães das crianças em situação de vulnerabilidade, mães solo, mães adolescentes e em situação de medida protetiva”, enfatiza. A pasta define que o atendimento das crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos completos, ou a completar até 31 de março do ano corrente ao benefício, em creches, é gradativo e considera a disponibilidade de vagas. Estudantes de 4 a 5 anos de idade, completos ou a completar em igual período, tem oferta gratuita e obrigatória, e matrícula garantida em unidade educacional da rede. A nova versão do manual estabelece que o preenchimento das vagas ocorrerá respeitando etapas, que cumprem a seguinte ordem: pré-inscrição, validação da candidatura, classificação dos candidatos, seleção e encaminhamento para efetivação de matrículas. Pré-inscrição Caberá à mãe, pai ou responsável legal, realizar a pré-inscrição da criança na lista de espera por uma vaga. O registro deverá ser realizado por meio da Central Única de Atendimento Telefônico (156), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. É preciso informar o CPF da criança no ato da inscrição, sendo de responsabilidade dos responsáveis legais a veracidade das informações prestadas. Estes também deverão, durante o registro, indicar a região administrativa (RA) e informar eventuais critérios de prioridade. Validação A validação da inscrição só será realizada a partir do comparecimento do responsável legal, em qualquer dia útil do mês, na Unidade Regionais de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação (Uniplat) da respectiva Coordenação Regional de Ensino (CRE). O mesmo deverá portar a versão original e uma cópia dos seguintes documentos: – Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto; – Caderneta de saúde da criança com tipagem sanguínea; – CPF e carteira de identidade da criança e da mãe, do pai ou do responsável legal; – Comprovante de residência ou declaração de próprio punho do responsável legal; – Documentos que comprovem os critérios de prioridade para atendimento; – Declaração de responsabilidade legal, se necessária. A validação pode ser realizada por pessoa autorizada por meio de procuração, desde que esteja em posse dos documentos mencionados acima. Caso o responsável deseje alterar a RA pretendida, o comparecimento deverá ocorrer na nova Uniplat de interesse. Cabe ressaltar que não será validada a inscrição da criança cuja mãe, pai ou responsável legal não comparecer à Uniplat para a entrega dos documentos descritos. A consulta da posição, por sua vez, só será possível uma vez que os dados fornecidos estejam corretos. Classificação As mais significativas modificações realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no manual dizem respeito ao novo modelo de pontuação de classificação das crianças inscritas no cadastro de solicitação de vagas. Este ranqueamento se dará na ordem decrescente de pontuação, considerando os critérios de prioridade para o atendimento e de bonificação (veja abaixo). Os critérios de prioridade para o atendimento e de bonificação poderão ser modificados a qualquer momento pelo responsável, desde que apresente as devidas comprovações. Havendo empate entre candidatos serão considerados os seguintes requisitos, na ordem apresentada: criança com maior tempo de inscrição no cadastro; mãe trabalhadora; menor renda familiar; mãe ou responsável legal com maior número de filhos até 18 anos ou matriculados na Educação Básica; criança mais velha. Uma vez validada, a inscrição e a classificação das crianças inscritas no cadastro poderão ser consultadas no site da Secretaria de Educação. Encaminhamento Ainda de acordo com o documento, o encaminhamento da inscrição se dará com base no cadastro único por RA, respeitando a listagem de classificação e a capacidade de oferta de vagas nas creches da rede pública de ensino, instituições parceiras e privadas do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES). É vedada a transferência ou permuta de estudantes e, em caso de recusa de vaga, o responsável legal deverá comparecer à Uniplat, no prazo máximo de dois dias úteis, para formalizar a desistência. Uma vez manifestado o desinteresse, a criança é desconsiderada da classificação e a vaga será direcionada para a próxima da fila. Por fim, o manual define que a matrícula da criança selecionada para uma vaga deverá ser realizada na própria unidade escolar ofertante, de maneira presencial e no prazo de até um dia útil, portanto os documentos necessários para efetivação do cadastro. | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Caberá à mãe, pai ou responsável legal, realizar a pré-inscrição da criança na lista de espera por uma vaga
Pai de jovem iraniana morta por violar código de vestimenta é preso no Irã
Amini, uma curda iraniana de 22 anos, morreu em 16 de setembro de 2022 após ter sido detida por supostamente violar o código de vestimenta para mulheres Autoridades iranianas prenderam Amjad Amini, pai de Mahsa Amini, no sábado (16/9), data em que a morte da jovem completou um ano. De acordo com grupos de direitos humanos, a família foi impedida de realizar uma cerimônia em recordação pela data. Amjad Amini foi detido quando saiu de casa em Saqez e libertado horas depois. No entanto, autoridades locais o alertaram para não celebrar uma homenagem no túmulo da filha. Segundo a ONG Hengaw, o governo enviou forças de segurança adicionais para Saqez e outras cidades no oeste que poderiam tornar-se focos de conflito durante o fim de semana. De acordo com a entidade, “forças repressivas” estão posicionadas em torno da casa da família Amini em Saqez. Amini, uma curda iraniana de 22 anos, morreu em 16 de setembro de 2022 após ter sido detida por supostamente violar o código de vestimenta para mulheres. Sua família afirma que ela morreu por um golpe na cabeça, mas as autoridades negam. A morte desencadeou uma onda de protestos por semanas nos quais muitas mulheres tiraram o véu islâmico em desafio à liderança do guia supremo, o aiatolá Ali Khamenei. Os protestos perderam força após uma repressão que causou 551 mortes de manifestantes, segundo a organização Iran Human Rights (IHR), e mais de 22 mil detenções, segundo a Anistia Internacional. Os ativistas afirmam que a repressão se intensificou com a proximidade do aniversário, especialmente contra pessoas próximas às vítimas. A ONG Human Rights Watch indicou que familiares de ao menos 36 pessoas assassinadas ou executadas foram interrogados, detidos, perseguidos ou condenados à prisão no último mês. – (crédito: AFP) Os protestos perderam força após uma repressão que causou 551 mortes de manifestantes, segundo a organização Iran Human Rights (IHR), e mais de 22 mil detenções, segundo a Anistia Internacional
Pequena indústria está mais otimista com expectativa de queda da Selic
Conforme pesquisa encomendada pelo Simpi, 37% dos entrevistados acreditam que a economia do país vai melhorar A perspectiva de redução da taxa básica da economia (Selic) e de aumento de investimentos em infraestrutura tem deixado os representantes das micro e pequenas indústrias mais otimistas em relação ao futuro. Cerca de 37% estão mais otimistas diante da expectativa de nova queda nos juros após o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, ter iniciado a redução da Selic na última reunião, realizada em agosto, em 0,50 ponto percentual, para 13,25% ao ano. “Se a taxa de juros continuar na trajetória de queda no próximo Copom, e de uma forma um pouco mais agressiva do que atualmente, isso, fortemente, trará aumento no consumo”, afirmou o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, em entrevista ao Correio, se revelando “pessoalmente otimista”. Segundo o executivo, os dados da pesquisa “Indicador Nacional de Atividade da Micro e Pequena Indústria”, referentes aos meses de junho e julho, cerca de 37% dos empresários esperam melhora na conjuntura econômica devido também aos avanços das pautas econômicas no Congresso, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. No bimestre anterior, esse percentual era de 32%, o menor patamar do ano. Ele lembrou que a taxa de inadimplência caiu de 42%, entre abril e maio, para 35% — mesmo patamar de outubro e novembro de 2023 e terceiro menor da série dos últimos 12 meses, conforme levantamento realizado pelo Instituto Datafolha. A queda desse indicador é um sinal de que as empresas estão gerenciando suas dívidas de forma mais eficaz, mas, de acordo com Couri, o crédito ainda continua escasso e a taxas de juros “extremamente proibitivas”. “O BC deu início a uma trajetória de queda dos juros que vai ser longa e não vai se refletir neste ano para as micro e pequenas indústrias. Por enquanto, nada mudou”, declarou. Conforme dados da pesquisa que ouviu 702 micro e pequenas indústrias espalhadas pelo país, a taxa de empresas que deixaram de pagar pelo menos um item (fornecedores, dívidas com bancos, despesas gerais, impostos ou contas de consumo) caiu de 25% para 23%, entre os meses de abril e maio e junho e julho. Enquanto isso, a fatia de dívidas relacionadas a impostos, tributos e taxas recuou de 29% para 21%. “Esses dados apontam para uma recuperação econômica no setor de micro e pequenas indústrias. A redução na taxa de inadimplência indica uma gestão financeira mais sólida, enquanto a diminuição nas faixas de inadimplência no faturamento demonstra maior estabilidade nas empresas”, indica o estudo. A diminuição na taxa de empresas inadimplentes em pelo menos um item é um sinal de que as empresas estão gerenciando suas dívidas de forma mais eficaz. Além disso, a redução das dívidas relacionadas a impostos e taxas é um alívio para o comprometimento financeiro das empresas com o governo. Na avaliação do empresário, se não houver mais sobressaltos no setor externo, “a conjuntura internacional poderá contribuir para uma melhora do cenário”, pois o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, é importante para tirar os endividados do negativo, mas isso não quer dizer que o sistema financeiro tradicional vai voltar a dar crédito para essas pessoas. “Os grandes bancos continuarão sendo eletivos, mas as fintechs poderão oferecer mais crédito e isso trará incentivo ao consumo. Acreditamos que o Desenrola tem um papel importante como sinalizador de que haverá outras formas para estimular um círculo virtuoso de crescimento, que é o que desejamos. Porque, se isso não ocorrer, não haverá emprego, nem arrecadação tributária”, disse. Couri reconheceu que a meta de deficit primário zero no próximo ano, prevista no novo arcabouço fiscal, será um “desafio gigantesco”, porque o governo precisará equilibrar as contas públicas de uma forma “extremamente agressiva”, mas, mesmo assim, admitiu que faz uma análise mais otimista sobre o quadro fiscal. “Temos que olhar para trás e ver que, quando o ministro Fernando Haddad (da Fazenda), começou a falar na reforma tributária, ninguém acreditava na negociação com o Congresso. Hoje, eu diria que a maioria da população, das empresas e da sociedade acredita que essa reforma vai sair”, ponderou. O empresário é um dos integrantes do Conselhão, reativado pelo novo governo, ao lado de 240 integrantes, e torce para que os investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se concretizem. “Os anúncios do PAC preveem fortes investimentos em infraestrutura. Além disso, se o governo conseguir avançar nos projetos do mercado de crédito de carbono, será um passo forte para o país e uma nova avenida de recursos financeiros para a manutenção de florestas. Isso é maravilhoso”, disse. Segundo ele, o governo federal tem ouvido atentamente as demandas dos empresários e integrantes da sociedade civil no âmbito do Conselhão. “E os governos estaduais também estão tomando medidas fortes para atrair investimentos, o que são medidas que aquecem diretamente a economia”, acrescentou. – (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press) A diminuição na taxa de empresas inadimplentes em pelo menos um item é um sinal de que as empresas estão gerenciando suas dívidas de forma mais eficaz
Banco do DF tem lucro de R$ 93 milhões no 2° trimestre deste ano
O lucro líquido recorrente do BRB teve um crescimento de 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado O Banco BRB teve lucro líquido recorrente de R$ 93 milhões no 2º trimestre de 2023, crescimento de 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas com prestação de serviços avançaram 10,1%, e o resultado operacional aumentou 31,6%. No segundo trimestre, o retorno anualizado sobre o patrimônio líquido alcançou 16,9%. O BRB alcançou R$ 45 bilhões em ativos totais, aumento de 21,2% em 12 meses, com destaque para a carteira de crédito, que chegou à marca de R$ 33 bilhões, ampliação de 30,5%. Um dos destaques da carteira de crédito foi o crescimento diversificado em vários segmentos. No crédito imobiliário, onde o Banco BRB é líder no mercado do DF, o saldo foi de R$ 7,9 bilhões, aumento de 45% em 12 meses. Principal produto da carteira PF, o crédito consignado atingiu saldo de R$14,3 bilhões, crescimento de 20% em 12 meses. No crédito rural, a carteira cresceu 44% nos últimos 12 meses, chegando ao total de R$ 885 milhões. O BRB manteve a liderança no DF nas linhas Pronaf e Pronamp, além do primeiro lugar geral na concessão de crédito rural. A carteira de crédito a empresas, por sua vez, atingiu crescimento de 60,6% nos últimos 12 meses, alcançando R$ 4,1 bilhões. O crédito às grandes empresas alcançou R$ 901 milhões, com crescimento de 29,4% em 12 meses. Já o crédito às micro, pequenas e médias empresas atingiu R$ 1,8 bilhão, aumento de 9,7% em relação a junho de 2022. A inadimplência do portfólio de crédito encerrou o mês de junho em 1,92%, significativamente abaixo da média de mercado, de 3,55%, e com queda de 0,24 p.p. em 12 meses, demonstrando a qualidade desses ativos, mesmo em momentos desafiadores do ciclo econômico. As captações totais chegaram a R$ 40,7 bilhões, crescimento de 26% na comparação anual. Destaque para os depósitos a prazo, que totalizaram R$ 27,1 bilhões, evolução de 30,6%, liderados pelos depósitos judiciais, que representam um saldo de R$ 12,9 bilhões e cresceram 49,7% no período. O BRB apresenta uma base de captações estável, diversificada e com custo decrescente. O crescimento estruturado da carteira de crédito, com recomposição constante das taxas de juros, a redução dos custos de captação, além da estratégia de reciclagem de ativos por meio da venda de carteiras de crédito, ampliaram a margem financeira em 30,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. O BRB registrou ainda aumento de 30% em sua base de clientes, com 7,3 milhões de clientes, presença em mais de 5.200 municípios brasileiros, o que representa 93% do território nacional, 39 países e todos os continentes. O número considera também os clientes do banco digital Nação BRB FLA, fruto de parceria inovadora e estratégica com o Flamengo, time de maior torcida do país. O foco de atuação do BRB é a ampliação do relacionamento com a base de clientes formada principalmente nos últimos anos, levando à oferta de um portfólio completo de produtos e de atendimento diferenciado nos mais diversos cantos do país, seja nos canais físicos ou nos digitais. Os produtos de seguridade são um destaque dessa atuação, com crescimento significativo nos prêmios de seguros, por meio da oferta qualificada de proteção aos nossos clientes. O primeiro semestre do ano também foi marcado pela chegada do BRB na capital da Paraíba, onde passou a gerir a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de João Pessoa, um universo de 33 mil servidores. Reconhecimento Os primeiros 6 meses do ano também foram marcados pelo reconhecimento do BRB em diferentes frentes. Pelo terceiro ano consecutivo, venceu o prêmio Internacional Banking Awards, na categoria “Melhor inovação em Banco de Varejo”. Desde que foi lançado, há 3 anos, o cartão de crédito DUX recebe, anualmente, o título de melhor do país, sendo reconhecido por dois veículos de referência do setor: Melhores Destinos e Passageiros de Primeira. No segmento imobiliário, o Banco BRB foi reconhecido pelo incentivo à produção. Além da liderança em financiamento imobiliário no DF, o BRB já ocupa posição de destaque no ranking nacional, com desempenho relevante em Goiás e na Paraíba. Digital O 2º trimestre de 2023 foi marcado pelo lançamento do superaplicativo do BRB. Desenvolvido a partir do escritório de inovação do Banco no Vale do Silício, no Estados Unidos, é mais rápido, completo e moderno, com uma proposta de navegação simples e intuitiva. O período também teve como marca a consolidação de outros projetos de implementação do open banking, análise e processamento de dados (analytics e big data), segurança cibernética e governança de dados. Atualmente, as transações realizadas nos canais digitais do BRB representam 95% das transações totais. Meios de pagamento O BRB lançou o cartão BRB Benefícios, uma solução diferenciada e prática para os clientes Pessoa Jurídica oferecerem aos seus colaboradores. O produto atende às necessidades específicas de cada empresa e proporciona vantagens tanto para a organização quanto para os beneficiários, permitindo que eles utilizem os valores recebidos em diferentes modalidades, por meio de um único cartão. Cada empresa pode escolher a categoria de benefício que deseja oferecer, seja para alimentação e/ou refeição. ESG Outra novidade em meios de pagamento foi a decisão do BRB em se tornar o primeiro banco brasileiro a substituir o material de todo o seu portifólio de cartões de plástico por PVC 100% reutilizado, o que reforça o compromisso da instituição com as melhores práticas em ESG. Ainda em ESG, o banco seguiu com sua agenda operacionalizando os programas sociais do Governo do Distrito Federal. Desde 2019, foram pagos R$ 1,3 bilhão em benefícios e alcançadas mais de 394 mil famílias. No trimestre, foram atendidos mais de 201 mil beneficiários e movimentados mais de R$ 154,1 milhões para os mais necessitados. Seguridade Na área de seguros, os principais destaques do período foram o aumento de 96,4% em previdência e 64,1% em consórcios, ambos na comparação com o mesmo período do ano passado. A emissão