Chanceler da Ucrânia comete gafe após reunião entre Zelensky e Lula
Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores ucraniano, elogiou o encontro entre os dois presidentes, em Nova York, mas trocou o nome de Lula pelo de Putin, ao falar a jornalistas Nova York — Ao fim do encontro presencial inédito entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Volodymyr Zelensky, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, cometeu um ato falho. Em conversa com repórteres, no Lotte New York Palace, em Nova York, onde ocorreu a reunião, Kuleba qualificou o encontro como “importante”. “Eu poderia usar o termo não diplomático ‘quebra-gelos’. Não para mencionar que existia um gelo entre os dois países, mas a conversa foi muito morna. Honestamente, acho que ambos os presidentes entendem as posições do outro de uma forma muito melhor do que antes”, declarou o ucraniano. Ele destacou o fato de Lula ter dito que é “uma obrigação” para os dois países trabalharem rumo a passos futuros nas relações bilaterais e em esforços relacionados à paz. Neste momento, ocorreu a gafe de Kuleba, ao citar o presidente russo: “Nós apreciamos a decisão do presidente Putin… oh, do presidente Lula, por afirmar que o seu conselheiro de Segurança Nacional continuará a tomar parte na coordenação de reuniões e da fórmula da paz proposta pelo presidente Zelensky”. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, os presidentes Lula e Zelensky “tiveram uma longa discussão, em um ambiente tranquilo e amigável, em que trocaram informações sobre cada um dos países e a situação do mundo neste momento”. “Os presidentes instruíram suas equipes e seus ministros do Exterior a continuarem em contato para desenvolver as relações bilaterais e discutir sobre possibilidades de paz”, afirmou o chefe da diplomacia brasileira a repórteres, pouco depois da reunião bilateral de alto nível. Vieira relatou que Lula disse que “seu representante pessoal continuará a participar das reuniões do processo de Copenhague para discutir possibilidades de paz”. “Foi o primeiro encontro pessoal entre os dois presidentes, que tinham se falado por videoconferência. Foi um encontro muito natural, muito aberto e de troca de informações, em um clima muito distendido”, acrescentou. – (crédito: Ricardo Stuckert) Lula e Zelensky posam para foto após o encontro bilateral: “gelo quebrado”
8 de janeiro: veja quem são os próximos seis réus do julgamento no STF
Julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro iniciou na semana passada e já condenou três pessoas pela depredação dos prédios dos três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta quarta-feira (20/9), o julgamento dos próximos seis réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes. A ação será votada no plenário virtual da Corte entre 26 de setembro e 2 de outubro. As condutas de cada investigado serão julgados de forma individual. Serão analisados os casos de Moacir José dos Santos; Reginaldo Garcia; Jupira Rodrigues; João Lucas Giffoni; Nilma Lacerda Alves; e Davis Baek. No sistema virtual, os integrantes do STF votam o processo sem a necessidade de discussão presencial. A ação contra Moacir José dos Santos foi incluída nessa terça-feira (19/9) Corte, após solicitação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Ele responde ao processo em liberdade desde o início de agosto, por decisão de Moraes. Segundo a investigação, o bolsonarista chegou a Brasília por meio de um ônibus fretado e foi preso em flagrante, no Palácio do Planalto, no mesmo dia dos ataques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a presença dele no local foi atestada por material genético deixado nas instalações, além das gravações que ele mesmo fez no interior dos edifícios. Em depoimento, Moacir José afirmou que se considera “vítima do Estado” e que participou de uma marcha pacífica até a Praça dos Três Poderes no dia dos ataques. Primeiros réus ganharam penas de 14 e 17 anos de prisão O STF iniciou, na semana passada, o julgamento dos primeiros quatro réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. São eles: Aécio Lucio Costa Pereira (condenado a 17 anos); Thiago De Assis Mathar (14 anos de prisão); Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro (17 anos de prisão). Eles são acusados de participar da execução dos atos de vandalismo contra o Congresso e o Palácio do Planalto. Todos foram presos em flagrante no dia do ato. Thiago Mathar e Moacir dos Santos estavam no Palácio do Planalto. Aécio Pereira estava no Senado. Já Matheus Lázaro se encontrava na Praça do Buriti, no momento em que foi preso. Os réus respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Até 2 de outubro, STF irá julgar outros réus pelos atos golpistas – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Com 5 a 2 contra o Marco Temporal, STF retoma análise do tema na 5ª
STF tem 5 votos a 2 contra o Marco Temporal, segundo o qual os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 Com o placar de 5 x 2 contra o Marco Temporal indígena, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (20/9) a análise do tema. Nesta quarta (20), o ministro Dias Toffoli abriu a votação na Corte e aumentou o placar contra o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O tema de fundo é a reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de área declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito a terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro de 1988. Para os ministros Nunes Marques e André Mendonça, a data deve ser fixada como Marco Temporal da ocupação. Os outros cinco ministros proferem seus votos em sessão desta quarta-feira (20/9). O primeiro a falar foi Dias Toffoli. Ele acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, com alterações propostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do remitente esbulho”, leu Toffoli em seu voto. Votação no Senado do Marco Temporal Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar a votação o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria do PL 2.903/2023 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Na comissão, governistas apresentaram um pedido de vista coletiva, ou seja, mais tempo de análise para a matéria. A discussão volta na próxima sessão da CCJ, em 27 de setembro. Ainda nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar o tema em plenário. Segundo foi apurado, o pedido de vista foi feito para que o caso volte a ser analisado quando o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retorna de viagem. Alcolumbre deu aval para o avanço da votação, mas a deliberação final deve ser feita dentro de sete dias para que ele participe. Na CCJ, Marcos Rogério fez a leitura do seu parecer sobre o projeto do Marco Temporal. Relator do texto na comissão, ele vai confirmar o relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a favor do Marco Temporal, fixando a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento. O chamado Marco Temporal é a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
BC volta a reduzir taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75%
Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário. Decisão foi unânime e já era esperada Em sua sexta reunião em 2023 para definir a taxa básica de juros da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por uma nova redução de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12,75% ao ano. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9). A votação foi unânime. Foi o segundo corte dos juros desde agosto, quando o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário e baixou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 13,75% para 13,25% ao ano. É a segunda reunião do colegiado desde a entrada dos dois novos integrantes indicados pelo governo: Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária, e Ailton Aquino, diretor de Fiscalização. O novo patamar da Selic é o menor desde a reunião do Copom de março de 2022, quando os juros estavam em 11,75% ao ano. Em maio de 2022, a Selic foi para 12,75% ao ano. Antes de os juros chegarem a 13,75% ao ano, o Copom havia elevado a Selic 12 vezes seguidas, em um ciclo que teve início em março de 2021, em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Havia um consenso no mercado de que a Selic seria reduzida novamente em 0,5 ponto percentual. O próprio Copom indicou, no comunicado que acompanhou a última decisão, que seguiria esse caminho de cortes. A principal explicação é a desaceleração consistente da inflação no Brasil nos últimos meses. Segundo economistas e agentes do mercado, a grande dúvida em relação ao ritmo de cortes da Selic envolve as duas últimas reuniões do Copom neste ano, em novembro e dezembro. Especialmente nesse último encontro, em tese, há possibilidade de o BC aprofundar a redução dos juros básicos em 0,75 ponto percentual – a depender do avanço da pauta fiscal e do comportamento da inflação. Inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Quando o Copom aumenta os juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, o que se reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é a de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,23%. Embora tenha acelerado em relação a julho (quando foi de 0,12%), o indicador veio abaixo das projeções do mercado. No acumulado de 12 meses, até agosto, a inflação no país foi de 4,61%. Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Segundo o último Relatório Focus, do BC, divulgado na segunda-feira (18/9), a inflação no Brasil deve terminar este ano em 4,86%. A Selic, por sua vez, deve fechar 2023 em 11,75% ao ano. Reunião do Copom O Copom se reúne a cada 45 dias. No primeiro dia de reuniões, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia no Brasil e no mundo, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do comitê definem a taxa Selic. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Depois dela, haverá um último encontro em 2023, em 12 e 13 de dezembro. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, aconteceu no início da noite desta quarta-feira (20/9).
TSE decide a favor do PRTB e vereadores Bruno Diniz e Santana Gomes devem voltar à Câmara de Goiânia
Segundo a decisão, o arcabouço probatório “se afigura frágil e vulnerável para comprovar a fraude de cota de gênero” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do ministro Kássio Nunes Marques, deu o parecer favorável ao PRTB em ação que cassou a chapa de vereadores do partido em 2022. Com isso, Bruno Diniz e Santana Gomes podem ter seus mandatos restituídos na Câmara Municipal de Goiânia. Nunes Marques entendeu que não houve fraude à cota de gênero da chapa do PRTB que disputou as eleições de 2020. Segundo a decisão, o arcabouço probatório “se afigura frágil e vulnerável para comprovar a fraude”. O ministro do TSE avalia que, casos como o do PRTB, demandam maiores cuidados na análise de elementos fáticos. O caso ainda deve passar por julgamento de mérito no colegiado do Tribunal. Caso se mantenha a decisão, Bruno Diniz e Santana Gomes devem assumir as cadeiras de Igor Franco (Solidariedade) e Paulo Magalhães (UB). Decisão Bruno Diniz e Santana Gomes perderam o mandato em setembro de 2022, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitar os embargos de declaração do PRTB contra decisão que invalidou a chapa de candidatos a vereador do partido em Goiânia, em 2020. O TRE havia decidido, ainda em abril daquele ano, por 5 votos a 2. Segundo o tribunal, o partido havia descumprido as cotas de gênero, que reservam 30% das candidaturas nas chapas proporcionais para mulheres. O processo foi movido pelo PT, PSL e o candidato Fabrício Rosa, então pelo PSOL, que argumentaram que houve fraude do PRTB com candidaturas femininas fantasmas, de duas candidatas — Sônia Dutra e Jéssica Pereira. Santana Gomes e Bruno Diniz (Foto: Montagem)
Vilmar Rocha estimula candidatura de Ademir Menezes pelo PSD em Aparecida: “Nome natural”
Ex-presidente do PSD quer ver ex-prefeito de Aparecida de volta ao cargo Tal qual o senador Vanderlan Cardoso está para uma pré-candidatura à Prefeitura de Goiânia nas eleições de 2024, da mesma forma o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Ademir Menezes, está para o cargo na Cidade Administrativa ano que vem. “Ele é o nome natural para a disputa”, defende o ex-presidente do PSD, Vilmar Rocha. “Ele foi toda vida fiel ao partido, foi candidato em 2012 a prefeito de Aparecida. Foi deputado estadual pelo PSD e está no partido até hoje. Segundo, eu considero na história político-administrativa de Aparecida três prefeitos relevantes. Quais? Norberto Teixeira, Ademir Menezes e Maguito Vilela”, justifica. Rocha então acredita que o projeto de Ademir Menezes é o melhor para os aparecidenses. “Defendo a candidatura dele a prefeito pelo PSD. Ele tem princípios, já mostrou ter competência e acima de tudo, lealdade ao partido. Foi um dos fundadores da legenda em Aparecida de Goiânia e sempre esteve conosco”, salientou. Tal qual defende para Vanderlan Cardoso em Goiânia, Vilmar também acredita que Ademir deve lançar sua pré-candidatura a Prefeito de Aparecida em breve. “Ainda este ano. É o momento ideal para construção do projeto, dialogar em busca de apoios e já trabalhar o nome para o ano que vem. Defendo que o martelo seja batido até novembro”, explica. Ademir Menezes, ex-prefeito de Aparecida e ex-deputado estadual (Foto: Divulgação/Alego)
Com alta de casos de covid, GDF convoca população a completar ciclo vacinal
Doses estão disponíveis nas UBSs e nas ações realizadas em escolas, shoppings e feiras. Imunização previne a alta da taxa de transmissão e quadros graves da doença Nos últimos sete dias, o Distrito Federal registrou 1.477 novos casos de covid-19, o que representa um aumento de 255% nas notificações da doença. O crescimento do número de casos faz com que os cuidados sejam redobrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), apesar da capital não ter registrado elevação nas internações e não ter a predominância da nova subvariante Éris, que tem apenas um único caso confirmado. “Com esse aumento do número de casos de covid-19 aqui no DF é importante dizer para a população que o problema ainda não está totalmente resolvido e falar para àquelas pessoas que não completaram o ciclo vacinal da importância de procurarem um dos nossos postos de saúde para se vacinarem”Valero Martins, subsecretário de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde A alta no período era aguardada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), bem como pelo Ministério da Saúde. Por isso, o governo tem ampliado as formas de acesso à vacinação aos moradores da cidade, com doses disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nas chamadas ações extramuros, em escolas e locais públicos. A imunização é considerada umas das principais armas para prevenir a alta taxa de transmissão e os casos graves da doença, que podem resultar em hospitalizações e também em mortes. “Com esse aumento do número de casos de covid-19 aqui no Distrito Federal é importante dizer para a população que o problema ainda não está totalmente resolvido e falar para àquelas pessoas que não completaram o ciclo vacinal da importância de procurarem um dos nossos postos de saúde para se vacinarem”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Valero Martins. Até a publicação do último Informativo de Imunização do DF, em 18 de setembro, a capital federal contava apenas com 22,9% da população acima de 18 anos vacinada com o reforço bivalente, imunizante que garante a proteção contra a cepa original e as variantes da Ômicron. Número muito abaixo se comparado com os percentuais de cobertura da primeira dose, 82%, e da segunda dose, 78,8%, além das doses de reforço, sendo 51,4% para o primeiro e 43,1% para o segundo. “Creditamos esse baixo número de vacinados com a bivalente à desvalorização que a vacina tem recebido nos últimos anos, além da baixa de guarda da população com o arrefecimento da doença. Mas a secretaria vem fazendo um trabalho de ir atrás dessas pessoas com ações para facilitar o acesso à vacina”, revela a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Fabiana Fonseca. Além das UBSs, os imunizantes contra a covid-19 e também contra outras doenças estão sendo ofertados em eventos em locais públicos, shoppings, órgãos públicos, feiras, Zoológico de Brasília e no Carro da Vacina, projeto criado em janeiro de 2022 que percorre várias localidades e bairros afastados para levar a vacina até o cidadão, inclusive em fins de semana. Os locais de vacinação podem ser conferidos diariamente no site da Secretaria de Saúde. “A vacinação das crianças também tem sido uma preocupação. Ainda temos muitas sem completar o ciclo vacinal contra a covid-19. É importante que essa população também seja vacinada”, destaca Fabiana. Entre as estratégias está a imunização dentro das escolas, iniciada em julho e que segue até que todos os centros de ensino sejam contemplados. Entenda a cobertura vacinal “A vacinação das crianças também tem sido uma preocupação. Ainda temos muitas sem completar o ciclo vacinal contra a covid-19. É importante que essa população também seja vacinada”Fabiana Fonseca, coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF Para estar em dia com a vacinação contra a covid-19, o cidadão acima de 18 anos precisa ter a primeira e a segunda dose, que fazem parte do esquema primário, e o reforço bivalente, que pode ser tomado quatro meses após a cobertura inicial independente da marca do imunizante. Quem tomou as duas doses de reforço após o esquema primário também deve tomar o reforço bivalente. Quem não tiver recebido a primeira ou a segunda dose terá que iniciar o esquema vacinal com a dose monovalente antes de tomar a bivalente. No caso das crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, são aplicadas três doses de Pfizer Baby, com intervalo de quatro semanas entre as duas primeiras e oito entre a segunda e a terceira. As crianças de 3 e 4 anos que tomaram duas doses de Coronavac devem receber uma dose de reforço quatro meses após a segunda dose. Crianças de 5 anos a 11 anos recebem a vacina Pfizer Pediátrica. O esquema básico é de duas doses, com intervalo de 21 dias. Já o reforço (terceira dose) deve ser aplicado quatro meses após a segunda dose. | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O DF registrou 1.477 novos casos de covid-19 nos últimos sete dias, o que representa um aumento de 255% nas notificações da doença
DF entra em alerta com onda de calor e população deve manter cuidados
Capital registra temperatura 5ºC acima da média prevista para o mês de setembro. Especialistas recomendam muita água, roupas leves e pouco exercício físico ao ar livre nos períodos críticos O Distrito Federal está em alerta laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar e para altas temperaturas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital federal vive uma onda de calor e tem registrado nos últimos dias temperaturas 5ºC acima da média prevista para o mês de setembro. A maior máxima do ano foi registrada nessa terça-feira (19): 34,5°C, no Gama. O aviso emitido pelo Inmet teve início às 11h desta quarta-feira (20) e está previsto para durar, pelo menos, até o domingo (24). No entanto, os meteorologistas acreditam que a próxima semana será ainda mais quente. “Estamos observando a possibilidade de estender esse alerta para a semana que vem. A expectativa é que tenhamos uma próxima semana ainda mais quente, com temperaturas acima de 35ºC”, explica Cleber Souza, do Inmet. O especialista explica que o país está sob o domínio do fenômeno El Niño, que altera significativamente a distribuição da temperatura da superfície do Oceano Pacífico. “A atuação desse fenômeno favorece esse episódio de temperaturas mais elevadas. Estamos sofrendo com uma massa de ar seca e quente, atuando como um bloqueio para a formação de nuvens e, consequentemente, de chuvas, e intensificando a incidência de radiação solar”, prossegue. Em função do calor intenso e da baixa umidade, é preciso que a população se atenha aos cuidados recomendados pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal. “As orientações são as mesmas tanto para o calor quanto para baixa umidade: que as pessoas utilizem roupas leves e que façam refeições leves, sempre mantendo uma boa hidratação. Outra dica é umedecer com frequência a região dos olhos e das narinas”, enfatiza o tenente-coronel Ricardo Costa Ulhoa, coordenador de Planejamento, Monitoramento e Controle. Ulhoa também afirma que não é recomendada a prática esportiva ao ar livre entre 10h e 16h. “Esse horário é característico das maiores temperaturas, por isso não é recomendado fazer exercícios no período. O ideal é sempre utilizar hidratantes, protetor solar e labial durante a prática esportiva e no próprio dia a dia”, completa. A coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Fabiana Fonseca, afirma que a população deve ficar atenta aos sinais de desidratação. “Alguns sintomas mais comuns são fraqueza, tontura, mal estar, aquela sensação de: ‘Não sei o que tenho, mas não estou bem’. Por isso, precisamos estar mais atentos; aumentar a ingestão de água, evitar exposição ao sol e redobrar cuidados com crianças, idosos e pessoas que têm doenças crônicas”. | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Meteorologistas alertam que a próxima semana será ainda mais quente; população deve adotar cuidados como manter uma boa hidratação e não praticar esportes entre 10h e 16h
Estudo aponta vulnerabilidades socioeconômicas de órfãos do feminicídio
Segundo pesquisa inédita da SSP-DF, famílias com vítimas apresentam renda per capita menor do que a média e são sobrecarregadas psicologicamente. Mapeamento vai embasar políticas públicas no DF Nos últimos oito anos, pelo menos 320 pessoas ficaram órfãs no Distrito Federal devido a feminicídios. A perda da mãe por violência de gênero gera impactos profundos na vida do filho, independentemente da idade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) realizou uma pesquisa com 18 órfãos, com o objetivo de rastrear as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público e nortear a formulação de novas políticas públicas. A análise será publicada em breve pela pasta. Os resultados apontam que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF. O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa comprova, portanto, a importância do Programa Acolher Eles e Elas, auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A medida pioneira no país foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e deve atingir, inicialmente, pelo menos 200 pessoas. O pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). “A SSP tem entre suas missões a elaboração de estudos, relatórios e diagnósticos para subsidiar políticas públicas de segurança que se estendem a outras áreas de governo, reforçando nosso compromisso com a integração e integralidade em nossas ações”, pontua o titular da pasta, Sandro Avelar. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenha diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”, acrescenta o secretário. Os resultados são considerados preliminares, mas já servem para embasar novos meios de proteção aos órfãos e a criação de um modelo para o atendimento em rede dos casos de forma individualizada, conforme avalia o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP, tenente-coronel Isângelo Senna. “Com o relatório, temos dois objetivos, que fazem parte do escopo de atuação da secretaria, que é prevenir novos feminicídios e evitar que os órfãos desse crime sigam uma carreira criminal”, afirma. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenha diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Também houve a avaliação da relação dos órfãos com a escola, os hábitos e a autoestima do público alvo. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das órfãs em relação aos órfãos. Em um dos casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de depressão e baixa autoestima. “O órfão é retirado do lar original, perde a mãe, muitas vezes, o pai também. O impacto na vida dessa pessoa é muito grande. Do outro lado, o familiar que recebe o órfão precisa se adaptar àquela nova realidade, com uma criança a mais. O impacto na renda é enorme”, avalia o tenente-coronel. Além disso, conforme o estudo, os responsáveis pelos órfãos também reconhecem que sofreram impacto psicológico devido à perda da vítima, mas que, na maioria dos casos, não tiveram acesso a tratamento psicológico. O estudo Inédita na capital federal, a pesquisa de natureza qualiquantitativa foi realizada entre setembro e novembro de 2022 seguindo roteiro semiestruturado. Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas. À época da pesquisa, oito entrevistados tinham menos de 9 anos – sendo o mais novo com 2 anos, sete tinham de 10 a 18 anos e três já eram maiores de 18 anos – sendo que o mais velho tinha 24 anos. Também participaram 13 responsáveis pelos órfãos, com idade média de 42,6 anos – nove mulheres e quatro homens. Quando responderam ao estudo, cinco estavam casados e seis solteiros. Sete completaram o ensino médio, quatro chegaram só até o ensino fundamental e dois concluíram o ensino superior. Em relação ao parentesco, quatro do total de entrevistados eram filhos das vítimas de feminicídio. Outros quatro eram mãe ou pai da mulher assassinada. O auxílio Para receber o auxílio a órfãos do feminicídio, serão observados alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. O programa está em fase de regulamentação. “Cuidar e oferecer suporte àqueles que se tornam órfãos devido à violência de gênero é uma prioridade urgente. Isso implica não apenas na prestação de ajuda imediata, mas também no compromisso contínuo de construir uma sociedade mais segura e igualitária, em que a violência de gênero seja prevenida e erradicada”, enfatiza a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Como governo, reconhecemos a importância de garantir que essas pessoas tenham acesso a recursos essenciais, como habitação, alimentação e educação. Assim, estamos criando caminhos seguros com perspectivas de um futuro melhor”, finaliza. Como denunciar violência contra a mulher ⇒ Ligue 190 – PMDF – Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ⇒ Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – O serviço registra e encaminha denúncias de violência
Agências do trabalhador oferecem emprego com salários de até R$ 2,6 mil
Há 254 oportunidades para vários níveis de escolaridade e sem exigência de experiência prévia do candidato As agências do trabalhador do Distrito Federal iniciam esta quinta-feira (21) com a oferta de 254 vagas de emprego. As oportunidades contemplam todos os níveis de escolaridade e, em alguns casos, não é exigida experiência prévia do candidato para a atividade. Do total de vagas, 230 são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência, sendo a maioria (105 vagas) voltada para o posto de repositor de mercadorias. O salário oferecido é de R$ 1.399, mais benefícios. Basta ter o ensino médio completo. A maior remuneração do dia, de R$ 2.600 mais benefícios, é destinada ao posto de soldador. São oferecidas duas vagas no Guará para profissionais sem escolaridade exigida, desde que tenham experiência prévia na função comprovada. Os interessados podem cadastrar o currículo em uma das unidades espalhadas pelo DF ou pelo aplicativo Sine Fácil. Funcionamento As agências do trabalhador funcionam das 8h às 17h durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente para o candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado ainda o Canal do Empregador no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF). Foto ilustração
Pavimentação da DF-285 transforma o dia a dia de produtores do PAD-DF
Obra entregue em 2021 levou asfalto para mais de 13 quilômetros da região e facilitou o escoamento da produção A vida do produtor agrícola do Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá, Ronaldo Vieira dos Santos, 41 anos, mudou completamente depois da pavimentação de 13,5 quilômetros da DF-285 concluída pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2021. Com o investimento de R$ 20,6 milhões, o produtor que, antes levava 1h30 para chegar à cidade, agora gasta menos de 1h com mais conforto e segurança após serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na região do PAD-DF. “Eu posso dizer que mudou da água para o vinho. Era uma estrada de chão terrível e em péssimo estado, com muitos buracos. Depois que asfaltou, tivemos uma melhora na nossa qualidade de vida. O asfalto reduziu em mais de 30 minutos no trajeto que eu faço até a cidade, sem contar que o deslocamento é mais seguro”, afirmou. Além de melhorar a trafegabilidade para mais de 5 mil condutores de veículos que utilizam a DF-285, a obra realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) beneficia diretamente produtores do Núcleo Rural Jardim II e das cidades mineiras de Unaí, Cabeceira Grande, Buriti de Minas e Palmital, que também utilizam a via para escoar a produção agrícola. “O mais importante é que, agora, a mercadoria chega limpa ao consumidor final. Antes, o caminhão de transporte quebrava praticamente todos os dias e o gasto com combustível era maior. Mesmo com a lona, a gente precisava limpar a mercadoria porque chegava toda suja de terra e, às vezes, o comprador nem queria receber. Depois da pavimentação, chega tudo limpinho”, pontuou Ronaldo. “Essa obra era uma demanda antiga dos produtores rurais e, além de ser uma intervenção estruturante, que liga DF e MG, contempla também alguns núcleos rurais, como Cariru, Capão Seco e, em especial, os moradores do Núcleo Rural Jardim II. É uma rodovia importante em termos de escoamento de produção agrícola e ao mesmo tempo beneficia moradores da comunidade”, defendeu o engenheiro do DER Fabiano Guimarães. Os recursos de R$ 20,6 milhões foram aplicados na pavimentação de duas faixas de rolamento numa extensão de 13,5 km, entre o final do trecho de 6,5 km até o balão com a DF-100. Paralelamente a esse serviço, o DER pavimentou, com recursos próprios, 1 km da estrada vicinal VC-461, que liga a DF-285 ao Núcleo Rural Jardim II. A ação integra o programa Caminho das Escolas, que visa facilitar o acesso às unidades de ensino rurais. As escolas beneficiadas pelo asfalto entregue foram o Centro de Ensino Fundamental Jardim II e a Creche Núcleo Rural Jardim II. | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Além de melhorar a trafegabilidade para mais de 5 mil condutores que utilizam a DF-285, a obra beneficia produtores do Núcleo Rural Jardim II e de cidades mineiras
Militares dos EUA localizam caça que ‘se camuflou’ após piloto ejetar
O campo de destroços foi descoberto no condado de Williamsburg, cerca de duas horas da Base Conjunta de Charleston O local da queda de um caça furtivo que estava desaparecido desde o fim de semana, após o piloto ejetar da aeronave, foi localizado na segunda-feira (18/9) em uma área rural da Carolina do Sul (EUA), depois que militares pediram à população para encontrar a aeronave, que foi feita justamente para escapar da detecção. O campo de destroços foi descoberto no condado de Williamsburg, cerca de duas horas da Base Conjunta de Charleston. Os moradores foram solicitados a evitar a área enquanto uma equipe de recuperação trabalhava para protegê-la. “Estamos transferindo o comando do incidente para o USMC esta noite, quando eles iniciam o processo de recuperação”, postou a base na segunda-feira na plataforma de mídia social X. Autoridades estavam procurando pelo caça desde que o piloto, cujo nome não foi divulgado, caiu de paraquedas em um bairro de North Charleston por volta das 14h de domingo (17/9). Ele foi levado ao hospital, onde estava em condição estável, disse a major da Marinha Melanie Salinas. “O acidente está atualmente sob investigação e não podemos fornecer detalhes adicionais para preservar a integridade do processo investigativo”, disse o Corpo de Fuzileiros Navais em comunicado à imprensa na noite de segunda-feira. O Corpo de Fuzileiros Navais anunciou mais cedo na segunda-feira que iria interromper as operações de aviação por dois dias depois da queda do jato – o terceiro acidente caro nas últimas semanas. Eric Smith, o comandante interino do Corpo de Fuzileiros Navais, ordenou a suspensão enquanto as autoridades procuravam perto de dois lagos da Carolina do Sul a aeronave FB-35B Lightning II desaparecida. Este é o terceiro evento documentado como um “acidente de Classe A” nas últimas seis semanas, de acordo com um anúncio do Corpo de Fuzileiros Navais. Tais incidentes ocorrem quando os danos atingem US$ 2,5 milhões ou mais, uma aeronave do Departamento de Defesa é destruída ou alguém morre ou fica permanentemente incapacitado. Os comandantes passarão a suspensão reforçando políticas, práticas e procedimentos de voo seguro com seus fuzileiros navais, de acordo com o comunicado de segunda-feira. O anúncio não deu detalhes sobre os dois incidentes anteriores. Mas em agosto, três fuzileiros navais dos EUA morreram na queda de um avião tiltrotor V-22B Osprey durante um exercício de treino na Austrália, e um piloto do Corpo de Fuzileiros Navais morreu quando o seu jato de combate caiu perto de uma base de San Diego durante um voo de treino. Christian Cortez, um fuzileiro naval da 2ª Ala de Aeronaves da Marinha, disse que os detalhes do que levou o piloto a ejetar-se da aeronave no domingo estavam sob investigação. Com base na localização e trajetória do avião desaparecido, a busca se concentrou inicialmente no Lago Moultrie e no Lago Marion, disse o sa rgento sênior Heather Stanton da Base Conjunta de Charleston. Ambos os lagos ficam ao norte de North Charleston. Um helicóptero da Divisão de Aplicação da Lei da Carolina do Sul juntou-se à busca depois que o mau tempo melhorou na área, disse Stanton. Oficiais militares apelaram em postagens online no domingo por qualquer ajuda do público na localização da aeronave. O piloto de um segundo F-35 retornou em segurança à Base Conjunta de Charleston, disse Salinas. Os aviões e pilotos faziam parte do Esquadrão 501 de Treinamento de Ataque de Caça da Marinha com a 2ª Ala de Aeronaves da Marinha baseada em Beaufort, perto da costa da Carolina do Sul. – (crédito: Reprodução/Freepik) Agência Estado Autoridades estavam procurando pelo caça desde que o piloto, cujo nome não foi divulgado, caiu de paraquedas em um bairro de North Charleston