4º Dia da Mulher será na segunda, data do aniversário da Lei Maria da Penha
Objetivo é oferecer diversos serviços ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Ação ocorre das 8h30 às 17h30, no Setor Comercial Norte Nesta segunda-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove a quarta edição do projeto Dia da Mulher. A iniciativa, que ocorre sempre na primeira segunda-feira de cada mês, oferece serviços exclusivos para o público feminino em situação de vulnerabilidade. O projeto ocorre no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Conjunto G, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), das 8h30 às 17h30. A iniciativa tem como parceiros o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), a Secretaria da Mulher (SMDF), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya, destaca a importância de haver um evento destinado especificamente para o público feminino do Distrito Federal. “Ainda mais em uma data como esta, em que uma lei tão importante de proteção às mulheres faz aniversário, é necessário pensarmos nos benefícios que ações como o Dia da Mulher podem trazer. São pessoas que não costumam alcançar facilmente todos esses serviços, então é fundamental que coloquemos em prática a nossa missão institucional de democratizar o acesso à Justiça”, ressalta. Entre os serviços oferecidos nesta edição, destacam-se atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, exames de DNA, consultas com uma médica da família e com profissional de enfermagem, realização de mamografias e exames citopatológicos, inserção de DIU e atendimentos odontológicos. Além disso, haverá atendimentos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e a distribuição de materiais informativos pelo Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT e pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), da Sejus. Dia da Mulher Ao longo das três primeiras edições, o Dia da Mulher realizou 1.520 atendimentos. A ação mensal gratuita tem como foco as mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo, assim, direitos a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas. Realizada na primeira segunda-feira de cada mês, a iniciativa assiste o público feminino no exercício de seus direitos fundamentais. Caso seja feriado, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania às mulheres em situação de vulnerabilidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal O Dia da Mulher realizou 1.520 atendimentos em três edições. A próxima ocorre nesta segunda (7) | Foto: Divulgação/DPDF
GDF entrega segunda creche pública rural da história
Com investimento de mais de R$ 360 mil, unidade no Paranoá vai acolher até 35 crianças com idades entre 1 e 4 anos O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta sexta-feira (4), a segunda creche pública em área rural de sua história. A chegada do equipamento público foi comemorada pela comunidade do Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá. A obra contou com um investimento de R$ 366,4 mil proveniente de emenda parlamentar do deputado distrital Martins Machado. A unidade tem capacidade para acolher 35 crianças com idades entre 1 e 4 anos em regime integral ou nos turnos matutino e vespertino. “Na nossa administração, a educação tem sido prioridade. Temos dado uma atenção especial às creches. Esse modelo das áreas rurais queremos implementar em todas as regiões, porque é gratificante entrar num ambiente todo organizado, com segurança alimentar. Agradeço a comunidade também, porque todas as vezes que venho aqui sou bem recebido”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo também anunciou, durante a entrega do equipamento, que vai asfaltar a DF-285 até a divisa com a cidade de Palmital (MG). A creche fica ao lado do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jardim II e vai beneficiar moradores e trabalhadores da região rural, que podem deixar os filhos aos cuidados das 12 professoras e monitoras. A unidade tem área total de 244 m² e está completamente equipada para acolher as crianças. “É a primeira creche rural do Paranoá. Nós fizemos uma em Planaltina e temos mais duas em construção por lá, mas queremos expandir e crescer a rede, não só as rurais, mas temos 16 em construção. Com elas, os pais deixam os filhos com tranquilidade, os alunos são alimentados e bem cuidados”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Durante a entrega, a secretária confirmou que no próximo ano letivo os alunos do ensino médio da região vão poder estudar no Centro de Ensino Fundamental Jardim II, que será transformado em um Centro Educacional (CED). A estrutura será construída em módulos para abrigar os alunos e fazer com que eles não precisem mais se deslocar até o PAD-DF para estudar. Já alunos assistidos pela creche contam com todos os equipamentos necessários do berçário até o maternal, como berços, colchonetes, carteiras, brinquedos pedagógicos, tatames, refeitório e cozinha. Além disso, a equipe do CEF instalou internet sem fio, tendo em vista que não há sinal de celular na redondeza. “Essa creche era uma demanda antiga da comunidade. A ordem era para colocar em funcionamento, então fizemos a listagem do que faltava, adquirimos tudo e hoje nós atendemos as crianças que moram aqui pertinho. A creche está toda mobiliada e em pleno funcionamento”, detalhou a diretora do CEF Jardim Paranoá II, Simone Aranda Teixeira. A comunidade também agradece a entrega. A cabeleireira Ana Cristina dos Santos Martins, 37 anos, sentia falta justamente de uma creche para deixar a filha Esther Barbosa, 2 anos, o que estava prejudicando a rotina do trabalho. “Antes eu não tinha como deixar minha filha. Estava tendo que faltar serviço. Com a creche aqui, é uma ajuda completamente maravilhosa. Nós não temos o que reclamar, só agradecer por tudo”, compartilhou. Construção As edificações da creche já existiam e foram adaptadas para um novo uso, com a criação de espaços necessários em unidades de ensino, como área de serviços, sanitários, parque infantil coberto, solário, hall de entrada, refeitório, lactário, administração, banheiro de funcionários, cozinha, depósito e área para lavagem de gêneros alimentícios, sanitários para pessoas com deficiência e acesso de serviço. “Essa obra dá dignidade para as mulheres da região. A mulher do campo vai poder desenvolver as suas atividades e ter a tranquilidade que o filho ou a filha vai ter segurança. Ninguém até hoje tinha feito creche em área rural, e o governador Ibaneis Rocha agora fez”, pontuou o presidente da Novacap, Fernando Leite. Toda a adaptação foi executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Os ambientes internos foram compartimentados em três salas de aula para atender três turmas — Berçário II e Maternal I e II. O espaço dispõe de sanitário adaptado ao público infantil. Trabalho de governo Tirar do papel a segunda creche pública rural do GDF foi um trabalho integrado de governo. As secretarias de Educação (SEE) e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) mapearam a região agrícola distrital para implementar a iniciativa. Os terrenos foram cedidos pela Agência de Desenvolvimento (Terracap), enquanto a licitação para adequação dos prédios e a construção das novas unidades ficaram a cargo da Novacap. Em junho deste ano, a primeira creche rural foi entregue pelas mãos do governador Ibaneis Rocha, no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina. Além desta, o GDF está construindo outras unidades em áreas rurais, sendo mais duas em Planaltina – nos núcleos rurais Taquara e São José. Ao todo, o DF vai dispor de quatro creches em áreas rurais. Há, ainda, previsão de mais uma unidade, em fase de projeto, na região de Três Conquistas, também em Planaltina. Governador Ibaneis Rocha: “Na nossa administração, a educação tem sido prioridade. Temos dado uma atenção especial às creches” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Novo restaurante comunitário de Samambaia começa a ser construído
Obras receberão investimento superior a R$ 7 milhões. Equipamento público oferecerá café da manhã, almoço e jantar todos os dias da semana As obras do segundo Restaurante Comunitário de Samambaia já começaram. O Governo do Distrito Federal (GDF) está investindo R$ 7.496.078,60 no novo equipamento público, localizado na QR 833, no setor de expansão da região administrativa (RA), conhecido como Portelinha ADE Oeste. Concluído, o espaço oferecerá café da manhã, almoço e jantar de segunda a domingo. A previsão é que sejam servidas até 4 mil refeições por dia. A empreitada é executada por uma empresa terceirizada contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Com área total de 5.618 m², o terreno fica ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A área construída será de 1.324 m². Atualmente, ocorre a fundação do restaurante, com instalação de vigas, baldrames e blocos, e a construção das casas de apoio e do piso do estacionamento. Esta é a segunda unidade instalada em Samambaia. A primeira fica às margens da BR-060 e, apenas de janeiro a março deste ano, serviu 274.057 refeições. “A cidade cresce e, com ela, sua população. A necessidade de mais uma unidade era urgente”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O GDF entendeu que seria preciso colocar a região entre as prioridades para receber um novo refeitório para atender as famílias”, destaca. O diretor de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spies, afirma que o local terá capacidade para cerca de 400 lugares. “Essa nova unidade vai atender a população da parte norte de Samambaia, das quadras 800 e 1000, principalmente. É uma população mais vulnerável e que tem dificuldade para acessar o outro restaurante”, observa. O projeto engloba uma edificação em alvenaria, com salão de refeições mobiliado, cozinha industrial climatizada, salas de nutrição, áreas administrativas e técnicas, banheiros, setor para armazenamento de alimentos e câmaras específicas para resfriamento, congelamento e descongelamento, áreas para higienização e controle de alimentos, bem como para limpeza de utensílios. Também haverá casas de bombas, casa de gás, depósito, caldeira e reservatório de amortecimento, além de estacionamento com 33 vagas e bicicletário. Comida boa e de qualidade Os restaurantes comunitários oferecem o café da manhã por R$ 0,50 e o almoço e o jantar por R$ 1, cada. Ou seja, com R$ 2, o cidadão pode garantir três refeições balanceadas nutricionalmente. Mãe de dois filhos, de 2 e 8 anos, a dona de casa Bianca Sousa, 26, acredita que a segunda unidade de Samambaia será positiva para a rotina e para o bolso da família. Moradora da QR 833, ela demora menos de cinco minutos para chegar ao local em que o equipamento está sendo erguido. “É bem pertinho daqui de casa, nem vou precisar cozinhar todo dia”, conta. Vizinho de Bianca, o comerciante Ruan dos Santos, 34, afirma que o refeitório era um pedido antigo da comunidade. “O pessoal aqui precisa de um lugar assim, o outro restaurante é muito longe”, diz. “Vai ser bom para a população e para nós, comerciantes. Vamos comer bem e barato. Ninguém vai cozinhar mais, todo mundo vai querer vender o fogão”, brinca ele. A esteticista Cássia Regina Ferreira, 44, também celebra a chegada do equipamento. Frequentadora de outras unidades, ela elogia o cardápio: “De vez em quando, vou ao restaurante da Ceilândia. E eu gosto, viu? É uma comida balanceada, bem-feita e boa”, completa. O Distrito Federal reúne 14 restaurantes comunitários. Destes, oito servem o café da manhã e o almoço (Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Paranoá, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho, Planaltina e Sol Nascente) e uma, que é a do Recanto das Emas, inclui o jantar. As demais unidades servem apenas o almoço e estão localizadas no Gama, Itapoã, Planaltina, Riacho Fundo II, Santa Maria. À medida que os contratos forem renovados, todas as unidades também vão oferecer as três refeições. Construção do novo Restaurante Comunitário de Samambaia, que tem investimento de mais de R$ 7 milhões | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
GDF negocia construção de Santa Casa de Misericórdia em Samambaia
Estão em andamento as tratativas para ceder terreno na região administrativa destinado à implantação da primeira unidade da capital Brasília deu um importante passo para ter a primeira unidade da Santa Casa de Misericórdia. O espaço de saúde dedicado a cuidar dos mais necessitados deve ganhar uma sede em Samambaia, onde o Governo do Distrito Federal (GDF) está em tratativas para ceder uma área à entidade. “É importante para o DF ter uma sede da Santa Casa como braço de apoio ao Sistema Único de Saúde. Eles fazem um belíssimo trabalho de filantropia e atendimento aos mais necessitados e vamos dar todas as condições para que a construção avance o mais rápido possível”Governador Ibaneis Rocha O avanço nas negociações ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) durante reunião do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão com o coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado federal Antônio Brito; o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirócles Véras; o ex-governador, empresário e presidente do PSD-DF, Paulo Octávio; e o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. No encontro, o chefe do Executivo mostrou-se disposto a tirar o DF da condição de única unidade da federação sem uma sede da Santa Casa. “É importante para o DF ter uma sede da Santa Casa como braço de apoio ao Sistema Único de Saúde. Eles fazem um belíssimo trabalho de filantropia e atendimento aos mais necessitados e vamos dar todas as condições para que a construção avance o mais rápido possível”, disse Ibaneis Rocha. Presentes no Brasil desde o século XVI, as Santas Casas são responsáveis por sustentar enfermos e inválidos e dão assistência a recém-nascidos abandonados na instituição. Segundo a CMB, dos 7,3 mil hospitais do país, 1,8 mil são Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por mais da metade da demanda de média e alta complexidade do SUS. Ainda de acordo com a confederação, em 830 municípios brasileiros, as Santas Casas e hospitais filantrópicos são o único equipamento de saúde para atendimento. “Avançamos muito não só sobre o terreno, mas também a posição do governador de que a Santa Casa de Brasília já é uma realidade. A partir de agora, o GDF fará as tratativas com a CMB. Não haverá recursos públicos. Teremos um ambulatório, depois hospital e depois a articulação com o GDF na área de saúde”, detalhou o deputado Antônio Brito. Já o presidente da CMB, Mirócles Veras, pontuou que a unidade será uma grande aliada para complementar nas áreas onde a rede tem mais demandas e necessita de reforço. “A Santa Casa do DF será um importante apoio para a Secretaria de Saúde, atuando como um complemento. A concepção será para atender as necessidades do SUS da região. Queremos ser um hospital de alta complexidade dentro da maior necessidade do DF”, afirmou o presidente da CMB, Mirócles Veras. Já o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, lembrou que Samambaia é uma das maiores cidades da região Oeste e o aumento nas opções e ofertas de saúde à população vem em boa hora. “Definição boa que o governador acabou de tomar de disponibilizar o terreno. Vamos ratificar as condições para que a Santa Casa seja construída com toda segurança necessária. Esse é mais um serviço que chega em boa hora, de ampliação dos nossos serviços”, disse. O empresário Paulo Octávio resgatou a história de Brasília para enaltecer a Santa Casa. “Para nós do PSD é uma alegria enorme receber nosso líder Antônio Brito nessa audiência com o governador, que concedeu essa área. Tem um simbolismo grande porque nosso fundador, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, foi médico da Santa Casa de Belo Horizonte. E agora teremos em Brasília, graças a esses líderes e ao governador Ibaneis Rocha. Ela vem para resgatar a história da nossa cidade”, finalizou. Várias autoridades visitaram o governador Ibaneis Rocha para conversar sobre a instalação da Santa Casa de Misericórdia no Distrito Federal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
As mulheres ucranianas na linha de frente dos combates contra Rússia
Três das cinco mil mulheres soldados alistadas para a linha de frente na guerra contra a Rússia contam os desafios e preconceitos que sofrem Um número crescente de mulheres ucranianas têm se alistado para combater na linha de frente dos combates contra a Rússia. A BBC conversou com três das 5 mil mulheres soldados que atualmente combatem não apenas os inimigos russos, mas também lutam contra os constantes ataques preconceituosos desferidos pelos próprios companheiros de farda. Uma mulher morena, magra, de olhos azuis está se exercitando em uma academia de ginástica — isso seria um fato banal se não fosse pelo fato de a imprensa russa dizer que ela está morta. A sargento Andriana Arekhta integra uma unidade especial das Forças Armadas ucranianas e se prepara para retornar à linha de frente. A reportagem da BBC conversou com Andriana num centro de reabilitação da Ucrânia — num local que não pode ser revelado por questões de segurança — para onde foi levada após ter sido ferida, em dezembro, pela explosão de uma mina terrestre nos arredores da cidade de Kherson. Vários textos e vídeos publicados na imprensa russa comemoram a “morte” dela, fornecendo inúmeros detalhes. “Eles disseram que eu tinha perdido as pernas e as mãos e que eu tinha morrido em consequência da explosão”, conta Andriana. “Eles são extremamente profissionais na arte da propaganda”, acrescenta, se referindo aos russos. Os textos russos qualificam a sargento como “a executora”, e há também os que se referem a ela como uma “nazista que foi eliminada”. Sem que tivessem sido apresentadas mínimas provas, diversas matérias surgiram na mídia russa logo após a liberação da cidade de Kherson pelas forças ucranianas acusando a sargento de crueldade e sadismo. “Eu acho engraçado. Estou viva e vou continuar a defender meu país”, diz ela. Dezoito meses após a invasão russa, já são 60 mil mulheres servindo nas Forças Armadas ucranianas. Mais de 42 mil desempenham funções militares — incluindo as 5 mil soldados na linha de frente —, segundo o Ministério da Defesa ucraniano disse à BBC. O governo ucraniano acrescenta que, segundo as leis locais, nenhuma mulher pode ser convocada compulsoriamente — ou seja, todas teriam se alistado por livre vontade. Muita gente acredita que algumas funções são melhor desempenhadas por mulheres. “Perguntei ao meu comandante o que ele achava que eu poderia fazer melhor. Ele respondeu que eu seria uma sniper, uma francoatiradora de elite”, conta Evgeniya Emerald que até recentemente estava no front. Ela diz que, desde a Segunda Guerra Mundial, as mulheres snipers são elogiadas e acrescenta que a boa reputação não é à toa. “Enquanto os homens ficam na dúvida se atiram ou não, uma mulher nunca hesita. Talvez seja por isso que somos nós mulheres que damos à luz, e não os homens”, acrescenta ela, acariciando a filha de apenas três meses. Evgeniya, de 31 anos, recebeu treinamento militar em 2014, após a Rússia ter invadido a Crimeia, mas somente em 2022 ela resolveu se alistar no exército. Antes do conflito atual se ampliar atingindo todo o país, ela era gerente de uma joalheria. Evgeniya tem usado sua experiência administrativa para construir uma enorme base de seguidores nas redes sociais, onde tem divulgado o perfil de outras conterrâneas mulheres soldados. Da mesma forma que ocorre com Andriana, Evgeniya tem sido mencionada pela mídia russa como sendo “nazista” e “cruel”. Centenas de artigos já foram publicados sobre a atuação dela no front como sniper, em que também são fornecidas informações sobre sua vida privada. Segundo ela, o trabalho de um sniper é brutal tanto pelo lado psicológico como pelo aspecto físico. “Porque você pode ver tudo ao seu redor. Você vê também o momento em que atinge o alvo. Isso é horrível, da perspectiva de um sniper”, diz ela. Evgeniya, assim como as outras mulheres com quem falamos e que atuam na linha de frente, não podem revelar quantos alvos elas já atingiram. Evgeniya lembra o que sente sempre que recebe a missão de matar alguém. “Meu corpo treme por 30 segundos, meu corpo inteiro, e não consigo parar de tremer. É o momento em que você sabe que vai ter que fazer, não tem como voltar atrás”, ela conta. “Mas não fomos nós que invadimos o país deles. Eles vieram até aqui”, acrescenta. A porcentagem de mulheres nas Forças Armadas ucranianas vem aumentando desde a primeira invasão russa, em 2014, superando 15% em 2020. Muitas das mulheres alocadas na frente de combate contra os russos dizem que ainda têm que lutar uma outra batalha contra seus próprios colegas que mantêm atitudes sexistas. Evgeniya conta que teve que enfrentar esse tipo de problema antes de estabelecer sua autoridade e se estabelecer como sniper. “Quando cheguei nas forças especiais, um dos meus colegas combatentes me perguntou: ‘Garota, o que você está fazendo aqui? Devia estar na cozinha preparando borshch [uma sopa tradicional ucraniana].’ Eu me senti ofendida e respondi: ‘Você só pode estar brincando. Eu poderia estar na cozinha, mas também sou capaz de te derrubar’.” Outra soldado chamada Evgeniya, Evgeniya Velyka da ONG Arm Women Now, que presta ajuda às soldados ucranianas mulheres, concorda. “Na nossa sociedade, prevalece a ideia de que as mulheres só se alistam para conseguir um marido.” Ela diz que algumas mulheres relataram casos de abusos físicos. “É difícil avaliar a real extensão do problema, já que nem todas as mulheres soldados gostam de falar sobre isso”, ela diz. Em conversa com a reportagem, a vice-ministra da Defesa ucraniana, Hanna Malyar, minimizou o problema, dizendo que havia “poucos casos” de abuso se pensarmos que há “centenas de milhares” de pessoas mobilizadas no esforço de guerra. As mulheres que servem nas Forças Armadas não recebem uniformes produzidos para elas. Elas têm que usar uniformes masculinos que não são apropriados, incluindo roupas íntimas, sapatos de tamanho maior e coletes à prova de balas inadequados. Até a própria vice-ministra da Defesa, Hanna Malyar, disse que seu uniforme de campanha foi desenhado originalmente para um homem — e ela
Marrocos conquista classificação histórica na Copa do Mundo Feminina
As marroquinas venceram a Colômbia por 1 x 0 e se classificaram para as oitavas de final da Copa do Mundo Feminina A seleção do Marrocos, que tinha sido goleada pela Alemanha na primeira rodada por 6 x 0, garantiu a vitória que assegurou a sua classificação e a eliminação das alemãs. Nesta quinta-feira (3/8,) o Marrocos enfrentou a Colômbia em confronto decisivo para a sua equipe. A vitória magra por 1 x 0 acabou importando pouco, pois foi o suficiente para conquistar os seis pontos necessários para a equipe passar de fase. O único gol da partida veio em lance dramático. Ao final do primeiro tempo, Jradi sofreu um pênalti mas Chebbak, cobradora oficial do time, errou a batida. Quando tudo parecia perdido, Lahmari apareceu no rebote e marcou o tento que deu a vitória às marroquinas. Veja a festa das marroquinas: Única estreante da Copa a garantir a classificação, o Marrocos agora se prepara para enfrentar a França nas oitavas de final. O jogo acontece na próxima terça-feira (8/8), às 8h (horário de Brasília). A redenção marroquina chegou na última rodada de jogos da fase de grupos da Copa do Mundo Feminina.
Lira confirma Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal
Em entrevista coletiva, Arthur Lira confirma acordo com o Senado para deixar o Fundo Constitucional do DF fora da regra do arcabouço fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, nesta quinta-feira (3/8), que a mudança relacionada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é a única acordada com o Senado em relação ao arcabouço fiscal. Com a afirmação, Lira dá o aval para que o plenário da Câmara dos Deputados confirme o FCDF fora da regra do arcabouço fiscal, conforme propôs o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD/AM). A mudança proposta pelo senador Omar Aziz prevê que a correção do FCDF continue pelo crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) da arrecadação da União, ficando fora do teto de gastos do arcabouço fiscal. “Em tese, a Câmara não pactuou nenhum tipo de alteração, a não ser o Fundo Constitucional do DF. Nem o Fundeb foi pactuado, nem ciência e tecnologia, muito menos alteração orçamentária foi pactuado”, disse Lira em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3/8). “O que foi votado na Câmara foi votado com todas as mãos juntas: com a parte econômica do governo, com líderes do governo. No Senado, aconteceu divergência. Os líderes do governo apresentaram outra proposta, então o governo, nesse caso, fez um texto na Câmara e outro no Senado. Nós precisamos discutir esse texto com calma. O prazo, no mínimo, é até o dia 31 de agosto”, continuou o presidente da Câmara, que afirmou que a proposta será analisada até a terça-feira (8/8). Na primeira vez que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 — que institui o arcabouço fiscal — foi apreciado pelos deputados federais, em maio, 160 parlamentares votaram a favor da retirada do FCDF do teto de gastos, 316 contrários. O número não foi suficiente e o fundo foi mantido no arcabouço. A situação foi revertida no Senado, e agora a Câmara precisa endossar a mudança.
DF receberá mais de R$ 1,4 milhão em apoio à campanha de vacinação
Ministério da Saúde destina verba a estados e municípios com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no país A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF) receberá mais de R$ 1,4 milhão do Ministério da Saúde como incentivo para custeio da campanha de vacinação deste ano. A primeira parte do valor está prevista para ser liberada no início de setembro. O montante foi autorizado por meio da Portaria Nº 844, de 14 de julho de 2023, que destina o total de R$ 151 milhões a estados e municípios com o objetivo de dar suporte à campanha de vacinação de 2023. A transferência de recursos é inédita e considerada um diferencial para a retomada da alta cobertura vacinal, assim como no planejamento de ponta e na concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão baixas. No DF, o valor total destinado será de R$ 1.430.000,54. O quantitativo será repassado em duas etapas, a primeira, com 60% do valor total e a segunda, com 40%. “Assim que a primeira parte da verba for liberada, queremos utilizar o valor para aprimorar as capacitações, adquirir insumos, e fazer tudo que possa auxiliar na campanha de vacinação deste ano”, explica a gerente da Rede de Frio do Distrito Federal, Tereza Luíza Pereira. Ela acrescenta que a segunda etapa da verba será liberada após o preenchimento de algumas documentações e capacitação de outros agentes. Capacitação Parte dos requisitos para a liberação da verba é a capacitação de uma equipe estadual para realizar o microplanejamento e a vacinação de alta qualidade. Para isso, 15 servidores da SES-DF se reuniram, em Vitória (ES), em um encontro promovido pelo Ministério da Saúde com foco no planejamento da vacinação, na última semana de julho. Ao todo, a oficina reuniu 65 participantes, entre todos os estados e o Distrito Federal. Nela, os servidores tiveram contato com a metodologia de sistematização do processo de planejamento para as ações de vacinação e saíram capacitados como multiplicadores para replicarem os métodos. De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Ana Catarina de Melo, a oficina buscou impulsionar ações estratégicas para ampliar a cobertura vacinal no Brasil. “A ideia deste encontro é que possamos sistematizar, organizar e identificar as necessidades de cada território brasileiro para desenvolver estratégias voltadas à recuperação das coberturas vacinais no país”, afirma. Os servidores da SES-DF retornaram e iniciaram o próximo estágio da capacitação, que faz parte dos critérios para o recebimento da verba do Ministério da Saúde. “Nas próximas semanas, faremos a capacitação do território com essas ferramentas de planejamento nas quais fomos treinados lá em Vitória. Nós temos até novembro para enviar algumas documentações ao Ministério que foram repassadas durante o treinamento”, ressalta Tereza Luíza Pereira. Transferência dos recursos De acordo com a Portaria, o primeiro repasse do valor é destinado às Secretarias para que possam formar equipes de microplanejamento e vacinação de alta qualidade; produzir o relatório final estadual das atividades relacionadas às ações de multivacinação e promover a articulação com as Secretarias Estaduais de Educação para o desenvolvimento de atividades de vacinação extramuros – uma estratégia de vacinação realizada fora da unidade de saúde, com o objetivo de alcançar populações que, de outra maneira, provavelmente nunca seriam vacinadas. Já a segunda parcela do recurso é recebida após o preenchimento de formulário eletrônico que contenha a relação nominal dos membros da equipe distrital de microplanejamento e a lista das oficinas presenciais ou a distância de microplanejamento ofertadas, por exemplo. O Distrito Federal receberá, na primeira etapa, o valor de R$ 858 mil e na segunda, R$ 572 mil. 1,5 milhão de doses Em 2023, as unidades da SES-DF já aplicaram cerca de 1,5 milhão de doses de vacinas contra a covid-19, gripe e outras doenças. Os números têm sido alcançados por uma soma de esforços: além das cerca de 100 salas de vacina em funcionamento nos dias úteis, a pasta tem investido nas ações externas, com atividades em espaços públicos como o Zoológico, supermercados, escolas, órgãos públicos, feiras, estações de metrô e outras áreas de grande concentração de pessoas. Outro destaque é o Carro da Vacina, que leva a proteção à casa das pessoas. As parcerias também ajudam a ampliar os índices de cobertura vacinal. Fruto de um acordo de cooperação da Secretaria de Saúde com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o projeto Vacina em Casa já aplicou mais de 45 mil doses em 22 regiões administrativas, tendo envolvido visitas a 150 mil domicílios, onde também foram realizadas entrevistas para mapear a situação da saúde no DF. Já com a Secretaria de Educação do DF, foram iniciadas as ações de vacinação em 698 escolas. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) Servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participaram em julho de um encontro do Ministério da Saúde com foco no planejamento de vacinação. A capacitação, que ocorreu em julho, é parte dos requisitos para o recebimento da verba federal | Foto: Divulgação/ SES-DF
RenovaDF divulga lista de cadastro reserva
Candidatos selecionados no programa devem comparecer a uma das agências do trabalhador até esta quinta-feira (3) O programa RenovaDF está em seu 4º ciclo e os nomes do cadastro reserva já foram divulgados. Este recurso é como uma lista de espera, em que os candidatos devem aguardar a liberação das vagas. Havendo a oportunidade, os cadastrados poderão assumir um lugar no programa. É possível acessar o cadastro reserva clicando aqui. Os candidatos selecionados devem comparecer a uma das agências do trabalhador até esta quinta-feira (3), entre 8h e 17h, para apresentar os documentos comprobatórios originais para análise e comprovação dos requisitos de participação. São eles: – Identidade (RG) ou documento equivalente com foto, e comprovação de registro no Cadastro Geral de Pessoas Físicas (CPF) – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), última página e posterior em branco ou digital impressa – Comprovante de residência no Distrito Federal ou declaração de próprio punho Caso o candidato convocado em primeira chamada não compareça na data determinada ou não apresente qualquer dos documentos comprobatórios, será automaticamente desclassificado, abrindo espaço para os candidatos do cadastro reserva. “O RenovaDF tem sido uma referência na qualificação profissional e, por isso, a busca pela participação no programa vem crescendo a cada período. Para atender a demanda do grande quantitativo de inscritos, neste quarto ciclo nós aumentamos o número de vagas, de 1.500 para 2.500. Com o cadastro reserva, abre-se uma nova possibilidade para quem não foi contemplado na primeira chamada”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. Sobre o programa O RenovaDF visa a capacitação profissional para facilitar o ingresso no mercado de trabalho, além de reformar espaços públicos. Os participantes recebem salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Podem participar pessoas com mais de 18 anos, moradores do DF, em situação de desemprego e natas, naturalizadas ou estrangeiras em situação regular no país. Desde o seu lançamento, em 2021, o programa formou mais de 11 mil pessoas. Em 2023, o programa entregou diplomas a 1,3 mil alunos no 1º ciclo, e está capacitando 1,5 mil no 2º ciclo e 2,5 mil no 3º ciclo. O total de equipamentos públicos reformados é de cerca de 1,5 mil. Ao longo deste ano o projeto terá seis ciclos. Com o foco na capacitação profissional, o programa RenovaDF facilita o ingresso no mercado de trabalho, além de reformar espaços públicos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Pacheco se reúne com governadores para tratar de reforma tributária
Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES) se reuniram com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para propor ajustes ao texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (2/8), com os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, para tratar da reforma tributária. Os dois governadores afirmaram ver com bons olhos as mudanças no sistema tributário brasileiro, mas trabalham para adequar pontos do texto que sejam positivos para seus estados. Os maiores pontos de críticas de Leite e Casagrande se referem ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Conselho Federativo. “A reforma é fundamental para o país e tem o nosso apoio, mas precisamos que o Senado tenha uma atenção especial a alguns temas”, disse Leite. “Falamos sobre a formação do Conselho Federativo, a composição do Fundo de Desenvolvimento Regional e os incentivos dados a determinados setores em algumas regiões que desequilibram as relações federativas. Vamos trabalhar intensamente nessa articulação para garantir uma reforma que seja boa para todos”, complementou. Casagrande também falou sobre ajustes nos mesmos trechos. Ele justifica que os estados mais populosos contam com benefícios por conta do funcionamento do próprio sistema tributário. “Nós somos favoráveis às mudanças no sistema tributário brasileiro, mas nós queremos ainda ajustar alguns pontos de interesse do meu estado aqui no Senado. Trouxemos a primeira conversa, primeiro relatório com relação à governança do conselho federativo, compreendemos que na Câmara foi excessivo o peso dado à população. Pode equilibrar por região a governança do conselho, vai ser mais justo, porque o sistema tributário já é, em sua essência, um benefício aos estados mais populosos. Eles são mais atrativos a investimentos e empreendimentos”, disse Casagrande. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, concede entrevista .. imprensa ap..s reuni..o com o presidente do Senado Federal. ..Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado – (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Países europeus começam a retirar cidadãos do Níger após golpe de Estado
O presidente Mohamed Bazum foi destituído em 26 de julho por sua própria guarda de segurança, no terceiro golpe de Estado da região em três anos A França e a Itália anunciaram nesta terça-feira (1º) que começarão a retirar seus cidadãos e de outros países europeus do Níger, seis dias após o golpe de Estado que derrubou um dos últimos governantes pró-Ocidente nesta região da África, onde atuam vários grupos extremistas. O presidente Mohamed Bazum foi destituído em 26 de julho por sua própria guarda de segurança, no terceiro golpe de Estado da região em três anos, após as tomadas de poder nos vizinhos Mali e Burkina Faso. Após as manifestações hostis de domingo diante da embaixada francesa em Niamey, capital do país, e das acusações procedentes do Níger de que a França conspira a favor de uma intervenção militar, o governo de Paris anunciou nesta terça-feira a retirada de seus cidadãos e ofereceu ajuda para outros europeus. “Uma operação de retirada por via aérea está sendo preparada”, disse a embaixada em uma mensagem. Estas evacuações “ocorrerão muito em breve em um período de tempo muito limitado”, acrescentou. Em Berlim, o Ministério das Relações Exteriores pediu aos cidadãos alemães em Niamey que embarcassem em voos da França, acrescentando que menos de 100 civis alemães ainda podem estar no país. De acordo com uma fonte francesa, serão utilizados aviões de transporte militar desarmados com capacidade para mais de 200 pessoas. A França calcula que quase 600 cidadãos do país estão no Níger, número que não inclui turistas ou os residentes franceses que estão no exterior. “Não temos nenhum problema com os franceses” nem com europeus, disse Hamidou Alin, um nigerino de 58 anos, acrescentando que o problema é com os “governos europeus”. Em Roma, o governo informou que estava organizando um “voo especial” para os que desejam deixar o Níger, adicionando que não seria uma “evacuação”. Do total de quase 500 italianos no país, cerca de 90 estão em Niamey. A Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) adotou sanções no domingo contra o Níger, advertiu que poderia utilizar a força no país e deu um ultimato de uma semana aos golpistas para que Bazum retorne ao poder. Na segunda-feira, a junta militar acusou a França de tentar “intervir militarmente”, o que Paris nega, ao mesmo tempo que Mali e Burkina Faso, também governados por militares, alertaram que qualquer intervenção na nação africana seria uma “declaração de guerra” contra estas. Instabilidade O Níger é um país semidesértico, um dos mais pobres e instáveis do mundo, apesar de suas grandes reservas significativas de urânio, que registrou quatro golpes de Estado desde a independência em 1960. Bazum chegou ao poder em 2021, depois de vencer as eleições que representaram a primeira transição pacífica de poder no país. O mandato, no entanto, já estava marcado por duas tentativas de golpe antes dos acontecimentos da semana passada, quando ele foi detido na residência oficial por membros da guarda presidencial de elite. O comandante da guarda, general Abdurahaman Tiani, se declarou o novo líder do país, apesar das críticas da CEDEAO, da União Africana, da ONU, assim como da França, Estados Unidos e União Europeia. O golpe acionou os alarmes nos países ocidentais que lutam para conter uma insurgência jihadista nesta região, que teve início no norte do Mali em 2012, avançou para o Níger e Burkina Faso três anos depois e agora ameaça as fronteiras de vários Estados frágeis no Golfo de Guiné. A violência extremista provocou um número indeterminado de vítimas civis, soldados e policiais em toda a região. Em Burkina Faso, 2,2 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas. A França já teve 5.400 soldados na região como parte da missão antijihadista denominada ‘Barkhane’, com o apoio A Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) adotou sanções no domingo contra o Níger Agence France-Presse – (crédito: AFP)
GDF elabora Plano Distrital pela Primeira Infância para 2024 a 2034
Agosto passa a ser oficialmente o Mês da Primeira Infância; objetivo é promover ações sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos A partir de 2023, agosto é oficialmente o Mês da Primeira Infância. A lei federal nº 14.617 prevê ações integradas de conscientização sobre o tema e fomenta atendimento multiprofissional a crianças de até 6 anos. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES) atua para promover a atenção integral às gestantes e à primeira infância das crianças, com iniciativas como a Rede Cegonha e a elaboração do Plano Distrital pela Primeira Infância (PDPI) para o período de 2024 a 2034. “A primeira infância é o período mais importante do desenvolvimento humano, abrigando aspectos físicos, cognitivos, intelectuais, emocionais e sociais. A atenção integral nessa fase, especialmente em termos de prevenção e promoção da saúde, tem um impacto significativo na formação de adultos mais saudáveis”, aponta a enfermeira da pasta Carolina César Ferreira. Um dos enfoques do mês de conscientização é a promoção de vínculos afetivos saudáveis, entendendo o afeto e o cuidado como essenciais para o desenvolvimento emocional e social das crianças. A nutrição, a imunização, a prevenção de acidentes e de doenças também entram no rol. Plano Distrital O Plano Distrital pela Primeira Infância (PDPI) para o período de 2024 a 2034 já está em fase de elaboração. Diversos agentes, entre esses a SES, estão envolvidos, direta ou indiretamente, na garantia dos direitos de crianças de até 6 anos, para construir estratégias de ação por um período de dez anos. A ideia é que o documento implemente novas práticas e contextos nas políticas públicas e sociais direcionadas à primeira infância, alinhando suas diretrizes com as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). Promoção à saúde Por meio do programa Rede Cegonha, a Secretaria de Saúde busca proporcionar um atendimento seguro e humanizado às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Essa assistência é estendida ao recém-nascido e às crianças com até dois anos. A médica de família e comunidade da SES Aclair Alves fala sobre a importância desse acolhimento: “O cuidado integral amplifica as possibilidades da equipe de saúde ofertar o atendimento mais adequado para que a criança possa crescer com saúde e criar conexões seguras e, assim, se tornar um adulto saudável e feliz.” Durante essa etapa inicial, a criança enfrenta diversas mudanças, explica a referência técnica distrital (RTD) em pediatria Julliana Macêdo. “O cérebro passa por transformações e está completamente aberto e sensível a aprendizagens e à compreensão do ambiente e das dinâmicas sociais. Quando bebês, esses cuidados com a saúde precisam ser ainda mais reforçados”, pontua. Para fortalecer o vínculo afetivo entre mães e bebês e proporcionar uma nutrição adequada desde os primeiros anos de vida, a pasta também estimula o aleitamento materno. Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), são realizadas ações de coleta, processamento e distribuição do leite humano. O objetivo é manter os estoques dos bancos de leite e reduzir a mortalidade infantil. Segundo Macêdo, a amamentação é um fator que merece atenção especial. “Até os seis meses, o indicado é que os pequenos se alimentem somente de leite materno, pois é mais nutritivo, tem anticorpos e fortalece o vínculo do bebê com a mãe”, aponta. O DF conta com unidades públicas que prestam atendimentos especializados tanto a gestantes quanto para a primeira infância, como o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Destacam-se também o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e o Hospital de Apoio, que são parceiros na saúde da criança e prestam serviços de referência em doenças raras. *Com informações da Secretaria de Saúde Por meio do programa Rede Cegonha, a Secretaria de Saúde busca proporcionar um atendimento seguro e humanizado às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília