Corregedor da Câmara tenta notificar Dallagnol, mas não consegue
O parlamentar não estava presente em seu gabinete O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Netto (PSD-CE), enviou uma notificação ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), nesta quinta-feira, 18, mas o parlamentar não estava presente para receber. Trata-se de um documento sobre o processo de cassação do mandato de Dallagnol, que foi aberto depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-procurador da operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime da Corte, que entendeu que ele se esforçou para “burlar” a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. Dallagnol pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Tem notificação, mas hoje, na primeira tentativa, não foi possível notificá-lo”, disse o corregedor. “Tem mais duas tentativas. É a mesa quem vai decidir sobre o afastamento dele. A Câmara sendo intimada, dá a ciência da intimação e abre um prazo de cinco dias úteis para ele fazer a contestação.” Segundo Netto, a notificação é apenas um parecer formal que é liberado pela mesa diretora, sem análise de mérito. “Até semana que vem ele vai ser notificado”, explicou. “Falei com ele apenas para poder dar ciência do procedimento. Ele disse que vai cumprir os prazos regimentais.” O corregedor pode tentar por três vezes notificar o parlamentar. Caso ele não seja encontrado, a Câmara pode notificá-lo por um edital. Conforme apurou Oeste, Deltan Dallagnol não recebeu a notificação pessoalmente, pois estava fora da Casa Legislativa concedendo entrevistas. Agora ele está em Curitiba, no Paraná, e deve retornar ao Parlamento na terça-feira 23. Depois de responder à notificação, a Corregedoria encaminha o processo para a votação da Mesa Diretora. Até a decisão da mesa, Deltan Dallagnol pode exercer seu mandato de deputado federal. O ex-procurador da operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do TSE |Foto: Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Novos centros de educação da primeira infância em quatro regiões do DF
Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia E Samambaia estão com projetos e contratações em andamento; cada nova instalação vai atender 396 crianças em dois turnos e 188 em período integral Em financiamento viabilizado por meio de parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), novos centros de educação da primeira infância (Cepis) estão se espalhando por todo o DF. As unidades estão sendo construídas para garantir educação de qualidade a crianças de até 5 anos e 11 meses. Em Taguatinga, o projeto do Cepi na QNJ 56 AE 18 está na fase de ajustes pela empresa contratada para o início das obras. “Taguatinga merece todo o nosso carinho e nossa atenção, por isso temos buscado fazer um investimento seguro na região”, disse o governador Ibaneis Rocha ao emitir a nota de serviço, no dia 10. Orçada em R$ 5,4 milhões, a obra será fiscalizada pela Novacap. Ceilândia e Santa Maria Em Ceilândia, dois projetos estão disponíveis: um na QNP 11, no valor de R$ 5,1 milhões, e outro na EQNL 9/11, de R$ 5,7 milhões. Em processo de contratação pela Secretaria de Educação (SEE), as empresas terceirizadas apresentarão garantias, para que, no momento seguinte, sejam emitidas as ordens de serviço para dar início aos trabalhos. “A Secretaria de Educação tem priorizado a entrega de novas creches à população do Distrito Federal porque sabe que muitas mães dependem desse atendimento para que possam trabalhar e estudar tranquilas, sabendo que o filho está sendo bem-cuidado”, ressalta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Então, com esse olhar cuidadoso, sempre buscamos ampliar vagas de creches para a população, priorizando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social.” Em Santa Maria, a análise das propostas projetadas pelas empresas está quase concluída para a contratação e emissão da OS. Já em Samambaia, a empresa vencedora da licitação desistiu do projeto. A segunda colocada aceitou o convite e, atualmente, os trâmites administrativos estão sendo realizados para que a SEE oficialize a contratação. Estrutura Cada uma das instalações tem capacidade para atender até 396 crianças em dois turnos e 188 em período integral. As categorias Cepi são divididas em Creche I (crianças até 11 meses de idade), Creche II (1 ano a 1 ano e 11 meses), Creche III (2 a 3 anos e 11 meses) e Pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses). *Com informações da Novacap Projeto das unidades a serem construídas: mais conforto para atender as crianças Arte: Novacap
Com gols no segundo tempo, Goiás vence Paysandu em primeiro jogo da final da Copa Verde
Matheus Peixoto perde pênalti, mas Maguinho faz no rebote; Philippe também deixa o seu no final do jogo; partida de volta acontece dia 31 de maio, na Serrinha Os primeiros noventa minutos foram e com uma excelente vantagem esmeraldina. Na noite desta quarta-feira (17), o Goiás superou o Paysandu no primeiro jogo da final da Copa Verdr, vencendo por 2 a 0, no estádio do Mangueirão. Os gols foram marcados por Maguinho e Philippe. O jogo de volta acontece dia 31 de maio, na Serrinha. O jogo Com mudança na lateral-esquerda e poupando Sander, Émerson Ávila colocou Hugo que teve uma boa atuação na primeira etapa. O Goiás também pressionou e atacou forte o Paysandu que poucas vezes chegou no gol esmeraldino, com o aniversariante do dia, Marcelo Rangel pouco tendo trabalho. Alesson mostrou seu poderio ofensivo e quase marcou em sobrada de bola, parando na defesa do Paysandu. Hugo, Bruno Melo, Palacios e Matheus Peixoto tentaram também antes dos trinta minutos, mas não conseguiram ser efetivos. O Paysandu então foi ao ataque e marcou seu gol. Belo contra ataque e a bola sobrou em Mário Sérgio que finalizou e contou com desvio em Bruno Santos. O gol foi analisado pelo VAR e deu mão em Bruno Alves, anulando o gol. A partida seguiu, mas nada que o placar alterasse. Na volta do intervalo, o Goiás voltou melhor com a entrada de Felipe Ferreira e aos nove minutos uma penalidade para a equipe esmeraldina. Naylhor segurou Matheus Peixoto na grande área e o árbitro assinalou o pênalti. O camisa 17 na cobrança parou em Gabriel Bernard, mas no rebote, Maguinho fez o gol. Após o gol, o Paysandu chegou algumas vezes com perigo no gol esmeraldino. Bruno Alves parou em Bruno Melo. Em cobrança de escanteio a bola passou perto de Rangel e Mário Sérgio quase marcou de cabeça para empatar o jogo. Porém, foi o Goiás quem ampliou. Belo ataque esmeraldino e Gabriel Bernard fez uma excelente defesa. No rebote, Felipe Ferreira finalizou e a bola desviou em Philippe, que mandou para as redes. Nos acréscimos jogada de PH com Maguinho, o lateral cruzou para Wendell que desperdiçou grande chance. A partida seguiu até o final e o Goiás venceu com os 2 a 0 no placar. Philippe marcou o segundo gol na vitória esmeraldina no Mangueirão . Foto: Beatriz Reis
Supremo elege Nunes Marques para ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, uma vaga foi aberta para o órgão eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Kassio Nunes Marques para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2025. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, uma vaga foi aberta para o órgão eleitoral. Desde agosto de 2021, Nunes Marques atua na Corte Eleitoral como ministro substituto e, a partir de agora, assume como ministro efetivo. De acordo com a Constituição, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República — entre as prerrogativas para a escolha do presidente estão: notável saber jurídico, idoneidade moral — a partir de uma lista tríplice com indicações do STF. Vaga de Nunes Marques foi aberta com aposentadoria de Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, mais alinhado com o PT nas últimas décadas, encerrou suas atividades no STF aos 74 anos. Ele pediu a antecipação da carreira em março deste ano e teve a solicitação acatada, em pedido assinado por Lula, o mesmo que o indicou para a Corte há 17 anos. O decreto foi publicado no dia 6 de abril, no Diário Oficial da União. Em sua trajetória desde que a ex-primeira-dama Marisa Letícia o recomendou para o Supremo, em 2006, Lewandowski foi responsável por diversas decisões que beneficiaram diretamente políticos de esquerda, especialmente aqueles ligados ao PT. Na época, o partido vivia sua primeira grande crise, com a imagem arranhada pelo Mensalão. Foi justamente no julgamento da Ação Penal 470, sobre a quadrilha do Mensalão, que Lewandowski começou a chamar a atenção. Ele livrou o ex-presidente do PT José Genoino da acusação de ter atuado para corromper parlamentares no esquema. O magistrado também afirmou que não foram recolhidas provas de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “o chefe da quadrilha do Mensalão”, coordenou ou participou da ação criminosa. De acordo com a Constituição, o Tribunal Superior Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos | Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
Defesa volta a pedir soltura de Daniel Alves e reforça que risco de fuga é inexistente
Daniel Alves está preso na Espanha deste janeiro, onde foi acusado de estupro Os advogados que atuam na defesa do jogador brasileiro Daniel Alves entraram com recurso nesta terça-feira, no Tribunal de Barcelona, pedindo a soltura do atleta sob alegação de que o risco de fuga do réu é inexistente. A ação da equipe jurídica é uma resposta a ordem do juiz de instrução, que negou a liberdade provisória do lateral-direito. De acordo com o portal Servimedia, a defesa do atleta reitera que a fuga é impensável pela “desgraça desnecessária” que tal ato poderia acarretar para os familiares de Daniel Alves. A petição, tem 36 páginas. O ofício faz ainda referências extensas à consistência do laudo pericial entregue ao juiz e também do material audiovisual analisado das câmeras da casa noturna Sutton, onde a suposta tentativa de violência sexual aconteceu. A defesa alega ainda que, se a denunciante distorceu os fatos ocorridos nos 20 minutos que estiveram juntos na mesa VIP, ela também seria capaz de ter o mesmo procedimento no momento do relato da acusação. “Insiste-se que Dani Alves modificou a sua primeira versão e que a segunda a contraria. Há que se concordar que, em termos de consistência e contradição, o suposto autor e a suposta vítima estariam empatados. São muitas incoerências, incoerências absolutamente radicais”, aponta trecho do recurso. No laudo técnico fornecido, a defesa contrapôs a história de medo, desmoronamento, nervosismo e intimidação que a denunciante descreveu em suas declarações, juntamente com o conjunto de imagens, quando ela, Daniel Alves e os dois amigos estiveram juntos na mesa VIP. “Eles estão longe de revelar um microcosmo de pânico, terror e anulação do domínio da vontade, mas mostram dois adultos desenvolvendo um jogo erótico de sedução antes da relação sexual”, diz a defesa. De acordo com o portal Servimidia, a equipe jurídica entende ainda que, os dois minutos que decorrem entre a ida de Dani Alves ao banheiro seguido da jovem momentos depois, são fundamentais para mostrar que não houve nenhum tipo de coação. “Parece que eles decidiram de comum acordo e que ela consultou os amigos sobre a conveniência de se trancar no box”, afirma a carta, com base no que pode ser visto nas imagens e se sabe o teor do que todas declararam sobre esse momento. Por fim, a defesa de Dani Alves lembrou da disponibilidade do jogador em colaborar com o caso de forma voluntária ao deixar o México para comparecer e prestar esclarecimentos já sabendo que havia sido denunciado por crime sexual. Sobre a contradição no primeiro depoimento, os advogados disseram que a negativa do jogador em ter participado do ato foi para “salvar o casamento com Joana Sanz.” Sobre o projeto de vida em Barcelona, o corpo jurídico que responde pelo atleta afirma que a família sempre teve planos de que os dois filhos fossem completar os estudos universitários na Espanha. Por esta razão eles vieram morar no país europeu para morar na casa de sua propriedade em Esplugues de Llobregat, em Barcelona. Daniel Alves segue preso na Espanha Foto: Arquivo Pessoal
Ibaneis Rocha exalta qualidade do trabalho dos garis
Cerca de 2,5 mil trabalhadores recolhem, em média, duas toneladas de material por mês nas ruas das 35 regiões administrativas do DF Milhares de garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) comemoraram o dia dedicado à profissão com festa, nesta terça-feira (16), em evento promovido no Distrito de Limpeza Norte, próximo ao Noroeste. O governador Ibaneis Rocha esteve no local e parabenizou os profissionais. “Este dia é importante para agradecer a todos os garis e conscientizar a população do tanto de lixo que se produz”Governador Ibaneis Rocha “Vejo no trabalho dos garis muita sinceridade e muito carinho pelo DF. Somos elogiados no Brasil todo pela qualidade do nosso serviço e pela limpeza das nossas cidades. Este dia é importante para agradecer a todos os garis e conscientizar a população do tanto de lixo que se produz”, disse Ibaneis Rocha. O evento do SLU foi marcado por apresentações culturais, lanche, corte de cabelo, vacinação, exames, emissão de documentos e outros serviços oferecidos de forma gratuita. Para o diretor-presidente da autarquia, Sílvio Vieira, essa é uma forma de retribuir o trabalho dos profissionais. “É a primeira vez na história do DF que os nossos garis têm um dia de folga. Isso não existe em nenhum outro lugar do Brasil, só aqui. É mais do que merecido. Esses profissionais estão diariamente nas ruas, fazendo um trabalho essencial que garante a limpeza das nossas cidades”, destacou o gestor. Gari há 11 anos, Cleide da Silva aproveitou a festa e elogiou a estrutura montada para os profissionais. “Gosto de ser gari, de varrer, para deixar a cidade limpa. A festa está boa, esse reconhecimento é importante e aproveitei para fazer exame de vista aqui hoje”, conta. O governador Ibaneis Rocha homenageia os profissionais de limpeza na comemoração do Dia do Gari, no Distrito de Limpeza Norte Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Valdívia, ídolo do Palmeiras, é internado em clínica psiquiátrica
O ex-jogador do Palmeiras foi internado após dar entrada com fortes sintomas de crise de pânico no Chile De acordo com o jornal La Hora, o ex-meio-campista estava sozinho e, após dar entrada no hospital, recebeu medicamentos ansiolíticos para depressão. Com isso, a equipe médica que atendeu o chileno optou por deixar o jogador internado e em observação. Vale lembrar que Valdívia e Daniela Aránguiz recentemente terminaram o relacionamento de 16 anos. O término não foi tranquilo e ambos tiveram várias desavenças públicas. Valdívia vestiu a camisa do Palmeiras em duas ocasiões. A primeira entre os anos 2006 a 2008, e a segunda de 2010 até 2015. Somando as passagens pelo clube paulista, o chileno tem 18 gols e 27 assistências em 138 partidas. O chileno Jorge Valdívia, ex-jogador do Palmeiras, está internado desde a última sexta-feira (12/5), no Chile, após chegar na Unidade Psiquiátrica da Clínica da Universidade Católica com sintomas de crise de pânico.
Lula apresenta quadro de tristeza e ansiedade
Estado emocional do petista fica alterado quando percebe que não consegue fazer valer a sua vontade Pessoas próximas a Lula relataram que o presidente tem demonstrado tristeza e ansiedade, informou o jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira, 15. O estado emocional do petista fica alterado quando percebe que não consegue fazer valer a sua vontade, como no passado. Cinco meses depois de assumir o terceiro mandato, Lula sofreu uma série de derrotas no Parlamento. Ele também não consegue mandar o Banco Central baixar os juros, em virtude da independência da autoridade monetária. Diversas outras iniciativas que teve, inclusive no plano internacional, não vingaram. Até a escolha de Cristiano Zanin, um de seus advogados, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal está sendo difícil. Isso porque até aliados de primeira ordem no Palácio do Planalto se opõem à nomeação de Zanin. Segundo a Folha, Lula se sente uma pessoa que vive em um paradoxo: elegeu-se com ambições maiores do que as que tinha em eleições anteriores. Desta vez, contudo, não está tão disposto a ceder, como teve de fazer anteriormente para governar. Para complicar, a vitória apertada sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro não deu capital político suficiente para o petista.
Sesc-DF fecha unidades em protesto! Nova mobilização nacional do “Dia S” luta contra desvio de recursos
Nesta terça-feira (16), às 14h, será realizada a segunda grande manifestação contra o desvio de 5% de recursos do Sesc e do Senac, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília O movimento nacional do “Dia S” tem como objetivo protestar contra a PLV 9/23, que prevê a diminuição do orçamento destinado a essas instituições para o financiamento da Embratur. A medida afeta diretamente milhares de pessoas em todo o Brasil e causará o fechamento definitivo de diversas unidades, reduzindo atendimentos. Há, ainda, uma grande insatisfação entre os trabalhadores e usuários dos serviços ofertados pelas instituições. Além da manifestação desta terça-feira, está prevista outra mobilização para a quarta-feira (17) no mesmo local. Todas as unidades do Sesc-DF estarão fechadas neste período em adesão ao movimento. Com forte apelo do público, a causa já reúne o apoio de personalidades de diversos setores, como esporte, cultura, saúde, entre outros onde as instituições atuam fortemente. Para participar da campanha, os interessados podem acessar o abaixo-assinado neste link – clicando aqui, documento que já conta com 500 mil adesões. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, alerta para os prejuízos da medida, caso ela se torne lei. “Estamos em pleno processo de expansão dos nossos serviços. Duas novas unidades estão sendo construídas na parte norte do DF, com previsão de beneficiar a população e os trabalhadores de regiões como Planaltina e Sobradinho. Além disso, quase triplicamos o número de carteirinhas do Sesc em todo o DF. Na nossa gestão, passamos de 190 mil para 530 mil cadastros, ampliando os serviços para todos os cidadãos, e não somente para os comerciários. Chegamos onde o poder público não chega”, destaca o presidente. O Sesc-DF está em risco e os números falam por si. Com o corte de 5% no orçamento, a instituição enfrentará grandes prejuízos que afetarão diretamente milhares de pessoas. O valor do corte representará centenas de demissões do quadro de pessoal da instituição, redução em 43% do número de alunos da educação formal, redução de 40% do número de alunos nas academias do Sesc-DF, menos 60 mil atendimentos na saúde bucal e redução no atendimento para consultas de saúde física, além do fechamento de diversas unidades. Tudo isso impedirá que o Sesc-DF ofereça novas instalações e novos atendimentos para milhares de pessoas no Distrito Federal. Aparecido também explica que a medida é inconstitucional. Além de não ter sido discutida com a sociedade, os valores destinados ao Sesc e ao Senac devem ser utilizados, exclusivamente, para o fim ao qual estão estabelecidos na Constituição Federal. No caso do Sesc, sua finalidade é proporcionar programas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. “Não são recursos que devem ir para a promoção do Brasil no exterior. Além disso, o Sistema S é reconhecido internacionalmente pela eficiência na entrega de seus serviços”, garante o presidente do Sistema Fecomércio-DF. Atualmente o Sesc-DF possui mais de 500 mil credenciados em todo a capital federal. São 210 mil pessoas que acessam os clubes, mais de 980 apresentações artísticas realizadas anualmente, mais de 4 mil passeios e excursões, mais de 35 mil atletas em competições esportivas, mais de dois mil alunos matriculados em escolas Edusesc, mais de 340 mil atendimentos na área de saúde e mais de 1 milhão e 400 mil quilos de alimentos arrecadados pelo Mesa Brasil Sesc no último ano. Prejuízos no Senac-DF No caso do Senac-DF, o desvio dos recursos seria responsável pelo impacto nas obras de melhorias e expansão de quatro unidades da instituição, encerramento de 1.053 matrículas gratuitas, cancelamento de 35 turmas e mais de 206 mil horas-aula de cursos reduzidas por ano. A manifestação pacífica, organizada por sindicatos, empresários, associações e população em geral, tem como objetivo sensibilizar o governo federal para a importância do Sesc Senac como instituições que promovem o acesso à cultura, saúde, assistência social, educação e lazer em todo o país. O corte de 5% em seu orçamento colocaria em risco a manutenção de suas atividades e a demissão de milhares de trabalhadores. A primeira manifestação ocorreu no dia 9 de maio, na última terça-feira, em que milhares de pessoas também se reuniram em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A mobilização também ocorreu em outras cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Protesto dia 9 de maio, em frente ao Congresso Nacional. Foto: Felipe Menezes
Governo planeja retorno dos carros populares para incentivar à indústria
O anúncio deve ser feito na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 25 de maio. O objetivo é diminuir o preço dos automóveis no país A primeira etapa para a retomada do setor automotivo por meio dos carros populares deve ser anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no dia 25 de maio, quando se celebra o Dia da Indústria. Segundo as informações divulgadas pela jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é lançar um plano de incentivo para toda a cadeia industrial. No entanto, os detalhes ainda estão sendo ajustados. O anúncio deve ser feito na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos. O foco das medidas estará nos carros de entrada, que não devem passar por grandes mudanças neste momento. O objetivo é reduzir os preços iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais em conta vendido hoje no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil e é produzido em São José dos Pinhais (PR). Segundo o o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), representantes da montadora francesa se reuniram com o ministro, na semana passada. “Recebi a diretoria da Renault para debatermos propostas que fortaleçam o setor automotivo. O presidente Lula está empenhado em retomar o vigor de nossa indústria automobilística, que é grande empregadora”, disse Alckmin em postagem nas suas redes sociais. (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Fonte: Agência Estado
Veja quem pode se candidatar às 660 vagas de conselheiro tutelar no DF
Serão eleitos 220 agentes titulares e 440 suplentes; candidatos e eleitores devem regularizar situação com Justiça Eleitoral até 7 de junho O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada As eleições para os conselheiros tutelares do Distrito Federal já tem data marcada: será no dia 1º de outubro, entre 8h e 17h. Ao todo, serão escolhidos, por voto popular, 660 agentes – sendo 220 titulares e 440 suplentes. Os selecionados vão atuar no quadriênio 2024 – 2027. Interessado em pleitear uma das vagas? A Agência Brasília te mostra como participar do processo de escolha! Conforme a Resolução Normativa nº 106/2023, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, idade igual ou superior a 21 anos, ensino médio completo e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região em que pretende atuar. Também é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter experiência de no mínimo três anos com crianças e adolescentes e ter idoneidade moral reconhecida. É necessário ainda regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e atualizar dados cadastrais até o dia 7 de junho. Sem o cumprimento do requisito, a candidatura não será formalizada. Além disso, a reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato. Etapas O processo de escolha do corpo de conselheiros é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). “Trabalhamos para que o processo eleitoral ocorra de forma clara e objetiva, respeitando todos os trâmites legais”, frisa a titular da pasta, Marcela Passamani. A seleção dos novos agentes é composta por cinco fases, todas de caráter eliminatório. A primeira é o exame de conhecimento específico, em que é preciso ter aproveitamento superior a 60% para passar para a próxima etapa. Concluída a avaliação, começa a análise da documentação e registro de candidatura. O CDCA-DF afirma, por meio do regulamento, que a análise “consiste na verificação dos requisitos e condições de habilitação da candidatura ao cargo de conselheiro tutelar”. O prazo para o envio dos documentos, bem como a lista dos dados que precisam ser apresentados, será divulgado, em breve, pelo Diário Oficial do DF (DODF), junto a outras datas do cronograma. Em 1º de outubro, ocorre a terceira fase do processo eleitoral. Cada morador poderá votar em um único candidato para o Conselho Tutelar da área em que reside, por urna eletrônica. Se o eleitor tiver mudado de residência, deve atualizar o endereço com a Justiça Eleitoral, também até 7 de junho. No ato da votação, será preciso apresentar um documento original oficial com foto ou e-título. Os conselheiros escolhidos pela população seguem para o curso de formação inicial, com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40 horas. Por fim, ocorre a publicação da nomeação do agente, ainda em dezembro deste ano, e a posse, programada para o dia 10 de janeiro de 2024. Atuação O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, por meio do Projeto de Lei nº 2.536/2022, aprovado na Câmara Legislativa. O Conselho Tutelar foi instituído em 1990, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a manutenção dos direitos humanos na faixa etária de até 18 anos. O trabalho é exercido pelos conselheiros tutelares, distribuídos em grupo de cinco titulares e até dez suplentes por região. No Distrito Federal, são 44 conselhos tutelares – sendo que 41 estão em funcionamento e outros três serão inaugurados, em Santa Maria, no Arapoangas e em Água Quente. As instituições atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. A partir das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, as denúncias devem ser realizadas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Cisdeca ou pelo Disque 100. Mais informações sobre o Conselho Tutelar e as eleições neste link. Acesse aqui os endereços e telefones de cada unidade. Redação Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Servidores representam o GDF em conferência mundial de combate a incêndios
A Wildfire será realizada em Portugal, de 15 a 19 de maio, e será um espaço de troca de experiências Seis servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Brasília Ambiental vão representar o Governo do Distrito Federal na 8ª Conferência Internacional Wildfire, que acontece em Portugal de 15 a 19 de maio. O evento é realizado a cada quatro anos e proporciona discussão e troca de experiências entre os agentes nacionais e internacionais envolvidos com a temática dos incêndios florestais no mundo. “Considerando a importância do evento e a relevância do tema para gestão ambiental, é de suma importância a indicação de uma equipe para participar como representante da Sema, com o intuito de buscar melhorias tanto nas ações voltadas para a prevenção, bem como no combate aos incêndios florestais no DF”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. Carolina Leite Queiroga Schubart foi a servidora indicada para acompanhar a equipe do Brasília Ambiental e citou as inovações que o DF já tem trazido sobre o tema, como as blitz educacionais voltadas para o combate a incêndios florestais. “A gente trabalha com a população local para informar diretamente sobre os riscos dos incêndios, do que fazer em caso de avistar um incêndio, não colocar fogo em lixos ou podas… Pelo que conhecemos, é uma ação que a gente só realiza aqui no DF. Temos uma equipe técnica ambiental e um Corpo de Bombeiros que é referência no Brasil todo e lá fora também. A gente vai representar muito bem nosso território e trazer novas ações e tecnologias para que a gente possa reduzir os impactos dos incêndios florestais por aqui”, afirmou Carolina, coordenadora técnica do plano de prevenção e combate a incêndio florestal. “Essa troca de informações é muito importante, tanto de ferramenta, quanto de tecnologias novas e monitoramento de áreas queimadas. O manejo integrado do fogo, por exemplo, foi uma das coisas que a gente verificou como os outros países fazem”Gesisleu Darc Jacinto, administrador da unidade de conservação do DF De acordo com Pedro Paulo Cardoso, diretor de prevenção e combate aos incêndios florestais do Brasília Ambiental, o DF é um dos estados que mais contrata brigadistas, sendo um modelo de contratação para o resto do mundo. “É um espaço importantíssimo. Será um evento multidisciplinar na área de fogo, onde vamos trocar experiências, fazer acordo de cooperação com outros órgãos que lidam com essa temática e captar recursos. Essa conferência é uma resposta às mudanças climáticas e aos incêndios florestais que acometem o mundo inteiro. A partir dela, a gente vê como o problema está sendo lidado no mundo e buscamos achar soluções em conjunto”, explicou o diretor. Aplicando conhecimentos Esta não será a primeira participação do GDF na Wildfire. Em 2019, o governo esteve na conferência, realizada em Campo Grande (MS). Gesisleu Darc Jacinto, administrador das unidades de conservação do DF, lembra a experiência trazida para o DF na proteção e conservação do bioma cerrado. “Essa troca de informações é muito importante, tanto de ferramenta, quanto de tecnologias novas e monitoramento de áreas queimadas. O manejo integrado do fogo, por exemplo, foi uma das coisas que a gente verificou como os outros países fazem. Assistimos a várias apresentações de modelos que estavam utilizando e foi bastante aproveitável para juntar essas tecnologias com o que a gente já sabe fazer aqui. E isso deu bons resultados”, acentuou. O servidor afirmou que antes não havia o costume de as equipes realizarem a queima prescrita, que é quando se faz um manejo de fogo em uma área muito suscetível a queimadas, especialmente no período crítico de seca. “Com planejamento e calculando a janela de queima, é possível eliminar o material combustível sem prejudicar a vegetação. Isso traz um resultado fantástico no auge da seca”, completou Gesisleu. Ação de combate A primeira edição da International Wildland Fire Conference – Meeting Global Wildland Fire Challenges – foi em Boston, EUA, em resposta às severas e generalizadas épocas de incêndios florestais dos anos 80. O encontro foi organizado por representantes de entidades governamentais e instituições privadas de todos os continentes. A 2ª conferência foi organizada em Vancouver, Canadá, com a presença de participantes de 38 países. Desde então, a cada quatro anos, uma comunidade em crescimento reúne-se em um continente diferente para aprendizados conjuntos e partilhar conhecimentos no âmbito da gestão integrada do fogo. Anualmente, o Distrito Federal tem sido atingido por incêndios florestais de grandes proporções, com graves prejuízos ao Cerrado, em virtude do empobrecimento da fauna e flora que constituem a biodiversidade local. Essa situação se agravou nos anos de 2016, 2017 e 2022, devido à severa seca que assolou a região, com médias de precipitação abaixo do esperado. O Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) foi reformulado pelo Decreto 37.549 de agosto de 2016, e funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado. Com o objetivo de reduzir a ocorrência e a reincidência de incêndios florestais no DF, o programa prevê uma estruturação de combate e prevenção ao fogo no cerrado como uma ação permanente do governo. Redação Foto: Agência Brasília